A decisão do PSDB do Paraná de dar um chega pra lá no deputado federal Gustavo Fruet começou a surtir efeito contrário. Desde ontem multiplicaram-se as cópias do documento que circula na cidade desde o dia 11 de fevereiro de 2010 com o título de “Cartas de princípios da Cidadania”. O texto, da lavra do jurista Rene Dotti, dá uma geral na história política do país, mostra a carreira de Fruet e pede apoio para a candidatura dele ao Senado. Confiram:
Cumprindo mais uma etapa do processo histórico da democracia representativa de nosso país, os cidadãos são convocados para refletir sobre os nomes dos candidatos aos diversos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e do Distrito Federal. O sufrágio universal e o voto direto e secreto, com igual valor para todos, são os meios pelos quais se concretiza a soberania popular.
José de Alencar, o imortal escritor, parlamentar, Ministro de Estado e jornalista, em sua obra clássica publicada no século XIX, Systema Representativo, afirmou que o voto não é somente um direito político exercido pelo cidadão, é mais que isso: “é uma fracção da soberania nacional”.
Apesar do exercício periódico da soberania popular pelo sufrágio universal e o voto direto e secreto para a eleição de seus representantes, o cidadão em geral desconhece as atividades partidárias e manifesta ceticismo quanto à satisfação dos fundamentos da República no contexto de um Estado Democrático de Direito. No preâmbulo da Constituição de 1988, os mandatários do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, indicaram como objetivos o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interne e internacional, com a solução pacifica das controvérsias.
No entanto, com honrosas exceções, o Parlamento Brasileiro tem revelado os mais variados abusos e desvios quando muitos estelionatários do voto obtêm vantagem ilícita em prejuízo do povo, induzindo ou mantendo o eleitor em erro mediante os artifícios da propaganda enganosa e das promessas inexequíveis.
Os constantes escândalos divulgados pela mídia transformaram o Senado Federal, salvo ilustres membros, num agrupamento de pessoas que agem apenas na defesa de seus próprios interesses ou no interesse de grupos econômicos ou partidários e do Poder Executivo, com a quebra permanente do decoro parlamentar.
É oportuno lembrar Ruy Barbosa: “Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam uma com a outra. Antes se negam, se excluem, se repulsam mutuamente. A Política é a arte de gerir o Estado, segundo princípios definidos, regras morais, leis escritas e tradições respeitáveis. A politicalha é a indústria de o explorar em benefício de interesses pessoais”.
Nas eleições do corrente ano haverá renovação de 2/3 do Senado Federal, o órgão do Congresso Nacional que representa as unidades federativas. O Paraná elegerá dois senadores para cumprir os mandatos de 8 anos. A primeira pergunta a ser feita por todos os cidadãos de bem de nosso Estado é a seguinte: “Que tipo de renovação devemos fazer?” Ou, em outras palavras: “Quais são os políticos de que precisamos para fazer da cidadania o verdadeiro fundamento da República, como declara a Constituição?”
Algumas idéias e iniciativas são fundamentais. a) a Ética na Política como imperativo na conduta dos agentes políticos; b) a reforma do sistema eleitoral em favor do voto distrital para estabelecer a corresponsabilidade entre o eleitor e o eleito; c) a reforma tributária para restaurar o equilíbrio constitucional entre as esferas de poder político e administrativo; d) a transparência das ações públicas e a credibilidade nas palavras aos agentes políticos, a salvo das mentiras institucionais; e) a concentração do Estado em seu clássico papel de prover a Educação, Saúde, Habitação, Segurança e Justiça e de Políticos Sociais e de infraestrutura; f) a livre iniciativa; g) a redução da intervenção do Estado nas atividades empresariais; h) o maior número das parcerias público-privadas; i) os controles da dívida pública e do déficit da Previdência Social; j) a estabilidade da moeda; k) a tributação simples e moderada.
A sociedade paranaense tem a legitimidade e o dever de indicar o candidato comprometido com essas e outras reivindicações essenciais.
Gustavo Fruet, em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, filho do ex-deputado e ex-prefeito Maurício Fruet, iniciou cedo a sua atuação política como presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Na vida acadêmica, ostenta os títulos de Mestre e Doutor em Direito. A sua notável carreira política revela um parlamentar de grande sensibilidade para com os problemas humanos e sociais. Em 1996, foi eleito Vereador pelo PMDB, partido do qual foi filiado desde 1991 até 2004. Dois anos após, elegeu-se Deputado Federal, após curta campanha na qual assumiu o lugar de seu pai, falecido a poucos dias da eleição. Foi candidato mais votado em Curitiba, com 45.929 sufrágios. Em 2002, foi eleito para o segundo mandato, com 105.166 votos. E em 2006, foi reeleito com expressivo número de 210.674 votos, sendo o Deputado Federal mais votado do nosso Estado.
Na Câmara dos Deputados, a atuação de Gustavo Fruet foi, desde o seu primeiro mandato, padrão de excelência pela conduta ética e dedicação intensa aos projetos de grande relevo. Pela assiduidade, foi incluído, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), no chamado “grupo em ascensão”, formado por integrantes que em breve comporiam a elite parlamentar. Presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), que apontou escândalos financeiros no país. Foi vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e relator da Subcomissão de Violência Urbana. Também participou das comissões do Código Civil, de Constituição e Justiça e Redação, da Reforma do Judiciário e de Ciência, tecnologia, Comunicação e Informática. Teve destacada a atividade na discussão do projeto do Estatuto da Cidade e integrou o Grupo Executivo de Transporte Urbano, que tratou do problema do transporte nas grandes cidades.
Na reeleição de 2002, Gustavo Fruet foi o mais votado do PMDB em Curitiba, com 63.990 indicações dos cidadãos. Foi membro titular do Conselho de Ética da Câmara; Presidiu a Subcomissão de Alimentos Geneticamente Modificados e relatou o processo de cassação do Deputado Federal André Luiz, o primeiro a perder o mandato após a criação do aludido conselho. Em 2005, foi indicado para integrar a Comissão Mista do Orçamento. Atualmente, é membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e suplente da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Em 2005 e 2006, atuou na CPMI dos Correios como sub-relator de movimentação financeira e exerceu a liderança do PSDB. Duas intervenções de grande relevo ocorreram na CPI da Crise Aérea (2007) para apurar os problemas de gestão no sistema aeroportuário brasileiro e as causas dos recentes e trágicos acidentes aéreos e na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas.
Uma das maiores evidências do excelente desempenho de Gustavo Fruet no Parlamento Nacional consiste na sua presença, desde o ano de 2003, na lista dos “100 Cabeças do Congresso”, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Esse levantamento relaciona os deputados e senadores de maior prestígio e de maior influência no Congresso Nacional. O Diap o classifica como um parlamentar articulador, integrante da “nova geração política, que coloca o interesse público e nacional acima dos interesses pessoais e/ou provincianos”.
Em pesquisa realizada pelo site Congresso em Foco, Gustavo Fruet foi apontado por jornalistas que cobrem o Congresso Nacional como em dos maiores deputados federais. E um detalhe muito significativo: o mesmo site mostra que esse jovem, honesto e dinâmico deputado é o parlamentar paranaense mais assíduo na Câmara. No final do ando de 2006, ele recebeu o Prêmio Congresso em Foco, entregue pelo site homônimo aos parlamentares reconhecidos como os de melhor desempenho no Congresso Nacional. É importante salientar que a honrosa e justa escolha feita por internautas, a partir de uma relação elaborada por jornalistas da área política. A distinção foi repetida no balanço de atividades em 2007, oportunidade em que Fruet foi apontado como um dos cinco melhores deputados federais. O mesmo resultado de homenagem ocorreu em 2008 e 2009, terceira e quarta edição do Prêmio Congresso em Foco.
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A sociedade paranaense, comprometida com o aprimoramento das atividades parlamentares em nosso país, reconhece, na vida e no desempenho político de Gustavo Fruet, as virtudes de ética, competência, sensibilidade e destemor para ser eleito ao Senado Federal. A sua condição humana e o seu amor pelo interesse público fazem-no credor de nossa admiração e do nosso voto nas eleições de outubro.
Paraná, “terra de todas as gentes”, em 11 de fevereiro de 2010.