O Ministério Público do Paraná informa:
Simpósio internacional debate erradicação do trabalho infantil nos lixões
O Ministério Público do Paraná, o Ministério Público do Trabalho e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promovem em Curitiba, nos dias 25 e 26 de maio, o Simpósio Internacional Estratégias para a Erradicação do Trabalho Infantil na Coleta do Lixo. A proposta do encontro é buscar alternativas mais eficazes para combater a presença de crianças e adolescentes em situação precária e irregular em aterros sanitários e lixões a partir da discussão de ações de benefício para a área ambiental, o desenvolvimento por meio da sustentabilidade, a geração de renda e, em especial, o combate ao trabalho infantil. O MP-PR é representado pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção do Meio Ambiente e da Criança e do Adolescente e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
“Com esse encontro estamos pensando na cidade sustentável, que tem essa marca como padrão para ações econômicas, sociais e ambientais”, afirma o coordenador do CAOP do Meio Ambiente, procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos. Ele destaca a importância da inserção dos catadores de material reciclável e suas famílias nesse processo, garantindo políticas públicas específicas para esse segmento da população. “Sem garantir a inserção social dessa categoria, oferecendo qualidade de vida e remuneração pelo trabalho que fazem, não existe sustentabilidade. A cidade que não investir de fato nesse segmento ficará para trás e não cumprirá as metas do milênio, estabelecidas pela ONU”, diz Saint-Clair.
O investimento nas famílias dos catadores também é apontado pela procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho como fundamental para tirar as crianças e adolescentes da lida nos lixões e na coleta de material nas ruas. “Quando os pais conseguem uma renda razoável a partir da reciclagem não precisam incluir os filhos nesse processo”, diz Margaret. “Assim, nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, dando ênfase, sobretudo, à educação. A meta é garantir escola em tempo integral para essas crianças e adolescentes”, afirma.
A abertura do Simpósio Internacional Estratégias para a Erradicação do Trabalho Infantil na Coleta do Lixo será ás 10 horas, no auditório do MPT, à Avenida Vicente Machado, 84, Centro. O evento será transmitido na internet, na página do MPT, endereço www.prt9.mpt.gov.br. Confira abaixo a íntegra da programação.
Informações para a imprensa com:
Patrícia Ribas / Maria Amélia Lonardoni
(41) 3250-4228 / 4226
Simpósio Internacional Estratégias para a Erradicação do
Trabalho Infantil na Coleta do Lixo
Dia 25 de maio
10h – Abertura
Composição da Mesa
– Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Procurador-Geral – Procurador-Geral de Justiça do Paraná e atual Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União
– Ricardo Bruel da Silveira – Procurador-Chefe da PRT 9ª Região
– Mariane Josviak – Coordenadora Nacional da Coordinfância
– Ney José de Freitas – Desembargador Federal do Trabalho -Presidente do TRT 9ª Região
– Marco Antônio César Villatore – Presidente da Associação dos Advogados
Trabalhistas do PR
– Thelma Alves de Oliveira – Secretária de Estado da Criança e Juventude
– Jorge Pegoraro – Chefe do Parque Nacional do Iguaçu
10h30 – Conferência – Peter Heck – “Tecnologia Ambiental e Inserção Social de Catadores de Materiais Recicláveis na América Latina”. Presidente de Mesa – Ricardo Bruel da Silveira (Tradução Alemão – Pastor Fuchs) Peter Heck – Diretor Presidente do IFAS Institut für angewandtes Stoffstrommanagement / Umwelt- Campus Birkenfeld (FH Trier) PB 1380 55761 Birkenfeld, Germany
12h – Almoço
14h – Palestra – Saint-Clair Honorato Santos- Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção do Meio Ambiente
Tema: “Atuação em litisconsórcio MPE e MPT: Uma experiência paranaense”
14h30 – Palestra – Margaret Matos de Carvalho – Procuradora do Trabalho no Paraná. ”Estratégias de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes na Coleta do Lixo”
15h – Euza Maria Gentil Missano Costa – Promotora de Justiça de Sergipe. “A inserção social dos catadores do Lixão de Aracaju”
15h30 – Perguntas
15h45 – Intervalo para o café
16h – Lourival Barão Marques Filho – Juiz do Trabalho. “O Poder Judiciário e a Inserção Social dos Catadores de Materiais Recicláveis Políticas Públicas e Garantia de Direitos Fundamentais”
16h30 – Waldomiro Antonio da Silva . Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Colombo – “O Poder Judiciário e a responsabilização do poder público municipal”
17h – Benedito Xavier da Silva. Desembargador Federal do Trabalho do TRT 9ª Região. “O Poder Judiciário e a responsabilidade da iniciativa privada quanto à inserção social dos catadores de materiais recicláveis”
17h30 – Perguntas
18h – Encerramento das Atividades
Dia 26 de maio
10h – Palestra: “O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e a sua Articulação Institucional” – Roberto Cruma ( integrante da Comissão de Articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
10h30 – Palestra:”A Responsabilidade Social Empresarial e os Catadores de Materiais Recicláveis”. Programa Coleta Seletiva Solidária. Jair Kotz – Superintendente de Gestão Ambiental da Itaipu Binacional
11h-Palestra: “A Responsabilidade Social do Poder Judiciário” Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador Federal do Trabalho e membro da Comissão de Responsabilidade Social do TRT 9ª Região
11h30- Perguntas
12h – Almoço
14h – Palestra: “A proteção dos direitos humanos e a coleta do lixo: a necessidade de uma concepção crítica”. Gisele Ricobom – Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide e Professora Visitante da UNILA – Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
14h40 – Oficinas Temáticas
Oficina 01: O MNCR. Organização dos catadores no Paraná. Rede Solidária de Associações e Cooperativas
Facilitadora: Marilza Aparecida de Lima – representante do MNCR no Paraná
Oficina 02: O MP-PR – Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente. Ações e estratégias sobre resíduos sólidos
Facilitador: Saint-Clair Honorato Santos. Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Meio Ambiente do Paraná.
Oficina 03: O MPT/PR – Núcleo de Combate ao Trabalho Infantil. A articulação com a sociedade civil organização. Fórum Lixo e Cidadania
Facilitadora: Margaret Matos de Carvalho. Procuradora do Trabalho no Paraná
16h30 – Intervalo para café
17h – Consolidação do Trabalho das Oficinas
17h30 – Encerramento do Evento. Pronunciamento da Dra. Mariane Josviak, Coordenadora Nacional da Coordinfância