O Conselho Nacional de Justiça informa:
Coordenador de mutirão carcerário recomenda interdição de delegacias no Paraná
O coordenador do mutirão carcerário no Paraná pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Éder Jorge, vai recomendar a interdição de duas delegacias de polícia em Curitiba. Após inspeção realizada nesta quarta-feira (19/05) no 12º e no 9º Distrito de Curitiba, a equipe do mutirão carcerário encontrou condições subumanas nessas delegacias. “Os presos não dormem porque não há espaço dentro das celas. Eles fazem revezamento ou empilhamento humano porque não cabem todos deitados”, relata Éder Jorge.
Segundo Éder Jorge, os presos utilizam uma meia de futebol para coar café e tomam banho próximo a uma torneira que fica ao lado de um vaso sanitário. “A situação é chocante e o mau cheiro é muito forte”, conta. A inspeção nas delegacias foi acompanhada por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná, e por dois promotores de Justiça do estado. O juiz está elaborando um relatório sobre todos os problemas encontrados nas inspeções, no qual vai propor a interdição das delegacias e sugerir a transferência dos presos.
De acordo com o magistrado, o 12º Distrito possui capacidade para aproximadamente 20 pessoas e comporta 150 presos. A mesma situação de superlotação foi encontrada no 9º Distrito, onde uma cela com capacidade para seis pessoas abrigava 30. Outra situação considerada absurda pela equipe foi constatada na delegacia de Guairá, que possui capacidade para 58 presos e está com lotação de 260 pessoas. “Vamos recomendar o imediato remanejamento desses presos (para presídios), pois as delegacias estão entre três e quatro vezes acima da sua capacidade”, explica o coordenador do mutirão.
Desde o início do mutirão carcerário foram realizadas outras inspeções nos presídios da região metropolitana de Curitiba. O magistrado Éder Jorge chama a atenção para a situação do Complexo Médico Penal, localizado na região de Quatro Barras, município de Pinhais . “Lá tem pessoas com problemas mentais e dependentes químicos (usuários de drogas) todos juntos”, disse. Segundo ele, a situação acontece porque não existem clínicas especializadas para internação dos cumpridores de medidas com dependência química. “Uma das internas (dependente química) implorou para ser retirada do complexo porque aquela situação poderia levá-la à loucura”, conta Éder Jorge.
As inspeções dos estabelecimentos penais do Paraná são realizadas dentro do mutirão carcerário coordenado pelo CNJ, que teve início no dia 23 de fevereiro. Desde então, já foram revistos 19.614 processos e concedidos 3.115 benefícios aos presos. Do total de benefícios, 1.745 receberam alvará de soltura.