6:56A Copa e as isenções tributárias

Enviado pelo JJ, com comentário, a partir de notícia publicada na Folha de São Paulo:

Governo anuncia benefícios fiscais para as sedes da Copa de 2014.
O governo anunciou nesta segunda-feira que vai conceder benefícios fiscais para a construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa do Mundo 2014. De acordo com comunicado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, os Estados que sediarão os jogos poderão conceder isenção de ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios para a Copa. Além disso, os estádios-sede do campeonato mundial, localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal, serão desonerados do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Confins e Imposto de Importação. O comunicado afirma ainda que a isenção adicional de ICMS na importação só será dado caso o bem não possua similar nacional. A decisão será publicada em lei ou Medida Provisória.

Comentário

Estados e municípios poderão e deverão fazer o mesmo. E os três únicos estádios privados – Arena da Baixada. Beir-Rio e Morumbi, poderão receber recursos públicos, desde que sejam instituições sem fins lucrativos. Ou poderão, ainda, receber patrocínios de empresas públicas ou privadas, que possibilitem as obras aprovadas pela FIFA. Começaram a trabalhar.

Compartilhe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.