Da Assessoria de Comunicação da Abert:
Senado debate direitos autorais e tecnologia
A proteção dos direitos autorais e do conteúdo nacional no ambiente da convergência digital será tema de debate na próxima terça-feira (11), no Senado. O evento reunirá especialistas em direito autoral, parlamentares e autoridades da área cultural. Estão confirmadas as presenças do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), e dos senadores Hélio Costa (PMDB-MG), Marco Maciel (DEM – PE), e José Sarney (PMDB-AP).
Também participarão o consultor jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, João Carlos Muller; o compositor, músico e advogado Fernando Brant; o presidente do Copyright Committee da International Association of Broadcastingos, Alexandre Jobim; os advogados Sydney Sanches e Luis Roberto Barroso; o desembargador Carlos Fernando Mathias; e o professor e pesquisador Domício Proença Filho.
A preocupação com o desrespeito à propriedade intelectual de conteúdo jornalístico reproduzido na internet levou empresas de comunicação e associações representativas do setor de todo o mundo a assinarem no ano passado a Declaração de Hamburgo. O texto critica o uso não remunerado de conteúdo jornalístico nos chamados agregadores de notícias, sites que destacam determinados textos e os links para as publicações que os produziram.
No Brasil, a Associação Nacional dos Jornais e a Abert assinaram o documento e mobilizam seus associados a também aderirem. “Esta iniciativa é crucial para o nosso setor, pois o uso indiscriminado de obras jornalísticas, sem o devido pagamento pelo uso, começa a comprometer o equilíbrio econômico-financeiro das empresas”, afirma o presidente da Abert, Daniel Slaviero.
O seminário será realizado em parceria pelo Senado Federal, Abert e Associação Nacional de Jornais (ANJ), com apoio do portal Interlejis. O resultado das apresentações e debates será transformado em uma publicação. Para encerrar o evento, haverá show de Leo Jaime.
Mais informações: http://www.senado.gov.br/comunica/cultura/ ou [email protected] ou pelos telefones: (61) 3303-1582 e (61) 3303-1133