Da Gazeta do Povo, em reportagem de Karlos Kohlbach, Heliberton Cesca, Katia Brembatti, James Alberti e Gabriel Tabatcheik:
Rádio não declarada à Justiça Eleitoral liga Justus a Bibinho
Presidente da Assembleia não informou participação na emissora à Justiça Eleitoral quando disputou a reeleição em 2006
O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus, é sócio de Isabel Stein Miguel, filha do diretor-geral afastado da Casa, Abib Miguel, na rádio Litorânea, de Guaratuba. A ligação mostra uma proximidade com Abib maior do que o presidente afirmara anteriormente. O ex-diretor-geral foi afastado em meio a denúncias de irregularidades na Assembleia que envolvem nove crimes, entre eles formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, estelionato e prevaricação. A rádio não foi declarada por Justus à Justiça Eleitoral na ocasião de sua campanha para deputado estadual, em 2006.
Após as irregularidades da Assembleia virem à tona, Justus afirmou que tinha apenas uma relação formal com Abib. “Estou há 20 anos na Casa. Ninguém pode dizer que não é amigo do Bibinho [como é mais conhecido], que desgosta dele. Não tem como.”
Em entrevista à Gazeta do Povo e a RPC TV, Justus admitiu a sociedade com a filha de Bibinho, mas disse acreditar que ela não teria mais validade. “Eu não sei se ela ainda encontra-se. Porque eram 11, 12, tantos sócios… e acho que uma das filhas participou”, disse. “Aquela coisa: vamos fazer uma… reunir um grupo de pessoas para montar uma rádio. Fora isso, nem deve constar mais porque aos poucos fomos eliminando isso.”
Engano. A composição societária ainda está vigente na Junta Comercial do Paraná e no Ministério das Comunicações. Documento obtido pela reportagem revela que os outros sócios de Justus e Isabel Miguel são: Natanael Correia de Araujo, vereador de Guaratuba pelo PTdoB; José Carlos Miranda; Everson Ambrosio Kravetz; e Sérgio Roberto Monteiro, chefe de gabinete de Justus na Assembleia (leia mais na página 16). Kravetz foi contratado em fevereiro de 2003 para trabalhar no gabinete do deputado Nelson Justus, mas a nomeação só foi publicada um ano depois, no diário de 17 de março de 2004.
Segundo o último registro na Junta Comercial, Justus comprou 11,11% das ações da rádio, referentes a 4 mil cotas no dia 7 de abril de 2004. O patrimônio, na época, foi avaliado em R$ 40 mil. Na declaração de bens, apresentada à Justiça Eleitoral em 2006, dois anos após o registro da compra das ações, a rádio não consta entre o patrimônio de Justus. No total, ele apresenta cerca de R$ 1 milhão em bens, incluindo residências em Guaratuba e Curitiba, carros e participação em empresas.
Multa
De acordo com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Valter Ramos Porto, a falta de declaração de um bem à Justiça Eleitoral está sujeita a multa, mas isso depende de denúncia e de fiscalização do Ministério Público. “Até para ver se houve um aumento de patrimônio imoderado”, afirma.
O político dono de rádio também pode ser penalizado, caso se comprove que o veículo de comunicação é utilizado em privilégio próprio durante período eleitoral, em detrimento dos demais candidatos da região. “Isso prejudica o que Justiça mais tenta preservar, que é o equilíbrio da disputa”, diz Porto. Neste caso, a penalidade pode chegar à cassação do mandato.
Deputado deu procuração a advogada que disse desconhecer
Uma ação popular julgada no Tribunal de Justiça do Paraná contradiz o que o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Nelson Justus (DEM), afirmou anteontem em entrevista à Gazeta do Povo e a RPC TV. Quando questionado se conhecia a advogada Beatriz Grossi Maia, Justus foi taxativo: “Eu não conheço essa mulher (Beatriz). Nunca ouvi falar”. Beatriz foi uma das advogadas que defendeu o presidente da Assembleia em uma ação que pedia a relação de funcionários da Casa.
Os advogados Antônio Carlos Ferreira e Gisele Gemin Loeper entraram com um mandado de segurança contra Justus, que negou um pedido de informações sobre os funcionários da Assembleia. Os advogados pediram ao presidente da Casa a relação de todos os servidores, os cargos que eles ocupavam e o valor dos salários. Na ação, Gisele e Ferreira argumentam que a negativa de Justus “contraria os princípios da transparência e publicidade dos atos públicos, além de ofender expressamente o disposto no Artigo 234 da Constituição Estadual”.
Justus argumentou no processo que “a Constituição não concede ao presidente da Casa o poder para obter dados guardados pelo sigilo”, citando a questão da divulgação dos salários dos servidores da Assembleia.
Documento
A reportagem teve acesso ao Mandado de Segurança 514.431-4, que foi julgado em junho de 2009 pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná. No documento consta uma procuração de Nelson Roberto Plácido Silva Justus para Deisi Lacerda e Beatriz Grossi Maia. A procuração, que dá poderes às advogadas, é de 26 de agosto de 2008 (veja acima).
No dia 5 de junho de 2009, a maioria dos desembargadores que integram o Órgão Especial do TJ indeferiu o mandado de segurança. Apesar da derrota no Judiciário estadual, Ferreira adiantou que já entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Lá (no STJ) eu vou ter êxito porque a conversa é outra. O entendimento é outro e não vai ser o mesmo daqui”, disse o advogado, citando decisões anteriores do próprio STJ em matérias semelhantes.
Servidora
Beatriz Grossi Maia aparece na lista de servidores da Assembleia, que foi divulgada no ano passado por Nelson Justus. Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem revelaram que a Assembleia do Paraná depositou cerca de R$ 1,1 milhão na conta bancária dela. A advogada trabalha na mesma sala comercial de Deisi Lacerda, também funcionária do Legislativo, e de Eduardo Duarte Ferreira – advogado que defende os investigados na Operação Juçara, da Polícia Federal, e no esquema gafanhoto na Assembleia.
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Aliado colocou 20 parentes na AL
Justus admite que sabia da rede de familiares do chefe de gabinete e disse achar isso “perfeitamente normal”
Por Karlos Kohlbach, Katia Brembatti, James Alberti e Gabriel Tabatcheik
Sócio de Nelson Justus (DEM) na rádio Litorânea de Guaratuba, Sérgio Monteiro mantém uma relação estreita com o presidente da Assembleia paranaense. Aliado político há 29 anos, ele é chefe de gabinete da presidência do Legislativo estadual. A proximidade com Justus serviu para que Monteiro conseguisse empregar pelo menos 20 parentes em cargos comissionados na Assembleia. Os pais, a mulher, a filha, sobrinhos, cunhados, concunhados e genro têm cargos na Casa – 10 deles aparecem na lista de funcionários divulgada por Justus no ano passado.
Lourdes Monteiro, mulher do chefe de gabinete de Justus, consta na lista de funcionários da Assembleia. Procurada na sala do deputado, a informação da servidora que atendeu a reportagem é de que ela dificilmente aparece por lá uma vez que fica mais tempo na Câmara de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Lourdes ajuda o filho, Sylvio Monteiro Neto (DEM), que é vereador. A Gazeta do Povo e a RPC TV encontraram Lourdes na Câmara de São José dos Pinhais em fevereiro, em plenário, numa quinta-feira à tarde. Sem saber que estava sendo filmada, ela confirmou que auxilia o filho vereador.
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“Se poupe, presidente”, diz Romanelli
por Guilherme VoitchA reportagem que mostrou a rede de influência de Nelson Justus e sua família em Guaratuba repercutiu na Assembleia Legislativa ontem. O deputado Luiz Carlos Romanelli (PMDB) aconselhou o presidente da Casa a se “poupar”. Segundo Romanelli, Justus está se expondo para defender a Assembleia. “Se poupe um pouco presidente. Responda aquilo que for acusação de caráter pessoal. Pontualmente, por escrito, de forma bem objetiva. Aquilo que for de competência dessa Casa, responde o plenário.”
O presidente da Assembleia concedeu, anteontem, entrevista para a Gazeta do Povo e para a RPC TV na qual explicava nomeações de funcionários ligados aos poderes Executivo e Legislativo de Guaratuba. A cunhada de Justus, Evani Justus, é a atual prefeita da cidade.
O deputado Péricles de Mello (PT) subiu na tribuna da Assembleia ontem para informar que Paulo Zanoni Pinna e o filho dele, Fernando Pinna Sobrinho – citados na matéria de ontem da Gazeta –, são agentes políticos dele no litoral e não de Justus.
Ontem, o presidente da Assembleia voltou a falar que está liderando um processo de transparência no Legislativo. “Haveremos de cumprir com esse papel. Vamos consertar essa casa”, disse Justus.
Professora, a mãe de Sérgio foi contratada pela Assembleia por pelo menos cinco anos. Lea Germano Monteiro mora em Curitiba, mas já tem o nome registrado na história da cidade litorânea. O colégio em que dava aulas ganhou o nome dela. O ex-vereador Sylvio Monteiro, pai de Sergio, também já foi funcionário do Legislativo estadual.
Em entrevista na segunda-feira, Nelson Justus admitiu que sabia da rede de parentes do seu chefe de gabinete e disse achar isso “perfeitamente normal”.
Casa
Em Guaratuba, reduto eleitoral de Justus, a família Monteiro está construindo uma casa na beira da praia, com quatro suítes e piscina. A residência está em fase final de construção, apenas faltando os acabamentos. Segundo um dos pedreiros que trabalham no local, .
A construção da casa contrasta com a dívida de pouco mais de R$ 2 milhões que Sérgio Monteiro tem com a Justiça Federal. Os advogados de Monteiro nesses três processos são Eduardo Duarte Ferreira, Beatriz Grossi Maia e Deisi Lacerda. As duas aparecem na relação de servidores da Casa. Só para a conta bancária de Beatriz, a Assembleia do Paraná repassou mais de R$ 1,1 milhão em oito anos. As quantias mensais variam de R$ 5 mil até R$ 31 mil – valor que supera o permitido estabelecido por lei em salários para um funcionário público. Os diários oficiais obtidos com exclusividade pela Gazeta do Povo e pela RPC TV mostram que ela foi nomeada para trabalhar no gabinete da administração, à época chefiada por José Ary Nassiff, que pediu afastamento do cargo após as denúncias.
Além de defender Monteiro, Duarte Ferreira foi o advogado que assinou o habeas corpus que tirou da prisão dois funcionários da presidência da Casa – Dóris e Cezar Tozetto. Os dois foram presos na Operação Juçara, da Polícia Federal, acusados de integrar uma quadrilha acusada de corte ilegal de palmito no litoral do Paraná. A decisão favoreceu também o procurador do município de Guaratuba, Jean Colbert Dias, que também foi detido por agentes federais. Na procuradoria, com Dias, trabalha a filha de Sérgio Monteiro, Fernanda Stela Monteiro Loiacono. Os diários mostram que ela foi contratada em fevereiro de 2001 para trabalhar no gabinete de Justus, mas atualmente ela dá expediente na procuradoria da prefeitura de Guaratuba, cuja prefeita é Evani Justus (PSDB), cunhada de Nelson Justus.