Da assessoria de imprensa da liderança da oposição na Assembleia:

O líder da Oposição, deputado Élio Rusch (DEM), denunciou, nesta segunda-feira (05), que a Copel gastou quase cinco vezes mais em publicidade no ano de 2004, em relação a 2003, e que a maioria destes gastos são referentes a propaganda de ações do governo do Estado.

Em 2003, as despesas com publicidade somaram R$ 2,4 milhões. Já em 2004 saltaram para R$ 13,2 milhões – um aumento de 437,6%

Os dados fazem parte de um processo administrativo instaurado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na área econômico-financeira da Copel, que detectou, entre outras irregularidades, despesas com publicidade e propaganda efetuadas pela Copel em favor da Secretaria Estadual de Comunicação. No dia 10 de março passado a Aneel aplicou uma multa à Copel no valor de R$ 740 mil.

 “É um flagrante ato de ilegalidade, que comprova que a Copel não cumpriu com os preceitos contábeis atribuídos à concessão. E ainda deixou a marca e o carimbo da irregularidade, assinado e datado pelo coordenador de mídia da SECS”, disse.

A Aneel relata que “não pode ser considerada como gerência adequada a aplicação dos recursos supra em propaganda e publicidade, com características nítidas de mecanismos de ingerências do Governo do Estado do Paraná na Copel, implicando dispêndios de grande monta em atividades atípicas, que oneram demasiada e desnecessariamente à concessão”.

A Aneel comprovou ainda que as despesas foram utilizadas para viabilizar as campanhas “Ações do Governo”, “É na Geração de Empregos que o Paraná mostra sua força”, “Paraná em Ação” e “Boas Notícias”.

“As peças publicitárias não negam que se trata de ações do governo e não de propaganda institucional da Copel. Está claro que o governo simplesmente transferiu para a Copel a conta dos gastos com publicidade. Enquanto o governador Requião dizia que cortou as despesas com propaganda, a Copel recebia a fatura”, relatou Rusch.

 “Agora, também as árvores e as pedras, mas principalmente o povo paranaense sabe como foi que o governo gastou com propaganda sem assumir a conta”, afirmou o deputado, lembrando que o governador Requião declarou, em agosto de 2008, durante a Escola de Governo, que “as árvores e as pedras do Paraná sabem que há dois anos o Estado não gasta um tostão em propaganda”.

De acordo com o relatório da Aneel, a Copel teve oportunidade, mas não comprovou que os gastos foram em favor da concessionária, pois não enviou um detalhamento do serviço executado.

A Copel, segundo Rusch, ainda tentou se defender, mas protocolou a argumentação fora do prazo, e, por isso a Aneel não acatou a defesa.

Requerimento

O líder oposicionista disse que os dados da fiscalização da Aneel geraram suspeitas em relação a outras autarquias e também ao período que abrange todo o governo Requião.  Por isso apresentou um pedido de informações ao secretário chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, questionando quais foram as campanhas publicitárias divulgadoras de ações do governo, em sua administração direta, que teriam sido custeadas com recursos das empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista a partir de 2003.

“Queremos saber se além da Copel o governo usou deste artifício com as outras empresas e autarquias estaduais”, justificou.

O pedido de informações teve sua votação adiada, a pedido do líder do governo, e será apreciado na sessão desta terça-feira.