Na esteira da briga deflagrada ontem na Escola de Governo, onde o governador Roberto Requião acusou o ministro Paulo Bernardo de fazer uma proposta superfaturada para a construção de uma ferrovia entre Guarapuava e Ipiranga, relatada com requinte nas páginas oficiais da Agência Estadual de Notícias, foram ao arquivo da mesma e resgataram uma matéria de fevereiro de 2007 onde está lá, com todas as letras, que o custo estimado é de…. R$ 550 milhões. Num trecho do registro, está lá: “Queremos fazer uma intervenção política para que o governo federal ouça as lideranças do Paraná, antes de licitar a concessão do trecho ferroviário entre Guarapuava e Ipiranga”, afirma o presidente da Ferroeste. O trecho em questão, projetado pela ALL (América Latina Logística) e a construtora Andrade Gutierrez, está previsto no PAC e deverá demandar investimentos de R$ 500 milhões através de uma Parceria Pública Privada. Seguem as reportagens do passado e do presente:
Na Escola de Governo, Requião rebate ministro e mostra resultados de parceria entre PR e União – 23/02/2010 12:50
O governador Roberto Requião e sua equipe dedicaram a reunião desta terça-feira (23) da Escola de Governo a mostrar os frutos da parceria entre a União e o Paraná. Com isso, Requião refutou afirmações do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que em entrevista a um jornal de Curitiba disse faltar empenho para que o Paraná recebesse dinheiro federal. “O que é brigar por recursos? Negociar posições políticas? Trocar apoio por financiamentos? Não agimos assim, nem acredito que essa seja a posição do (presidente Luiz Inácio) Lula (da Silva)”, disse o governador. “Temos relações republicanas favoráveis com a maioria dos setores do governo federal”, acrescentou. Leia abaixo matérias sobre a parceria entre União e Governo do Paraná.
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Documentos mostram que ferrovia custaria menos da metade do apontado por ministro – 23/02/2010 18:23
Documentos do próprio Ministério do Planejamento, do BNDES, da ALL e do Congresso Nacional mostram que o trecho ferroviário entre Guarapuava e Ipiranga estava orçado em menos da metade dos valores apresentados pelo ministro Paulo Bernardo ao governador Roberto Requião, quando de visita feita por Bernardo, acompanhado do então assessor da Casa Civil, Bernardo Figueiredo, atualmente na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Na visita, Paulo Bernardo apresentou o projeto com custo de R$ 540 milhões. O governador alertou, porém, que orçamentos anteriores já apontavam que a obra custaria bem menos, e negou apoio do Governo do Paraná ao projeto com esses valores.
De fato, documentos comprovam as diferenças. Em texto impresso da internet, do site do Ministério do Planejamento (http://www.planejamento.gov.br/ppp/Projeto/construcao_ferrovia.htm), sob o título “Projetos – Construção da variante ferroviária Guarapuava-Ipiranga/Paraná”, o custo da obra é apontado em R$ 200 milhões.
Num outro arquivo, da seção de notícias do site do Ministério do Planejamento (http://www.planejamento.gov.br/ppp/conteudo/noticias/noticias2005/planejamento_concentra.htm), uma tabela que enumera projetos do ministério traz, entre as obras previstas para a região Sul, a construção da variante Guarapuava-Ipiranga. O custo apresentado: R$ 220 milhões. Tanto o primeiro link como este não estão mais no ar. Ao final desta matéria, cópia de ambos os documentos segue como arquivos anexados.
Um outro documento, do Congresso Nacional, sobre emendas ao Orçamento da União de 2006, também menciona, como custo do projeto, R$ 220 milhões. A justificativa da emenda explica que o projeto fazia parte do programa de Parcerias Público-Privadas. O projeto seria, então, “financiado, em 60%”, pela iniciativa privada. O documento também está anexado.
Um arquivo em “power point” do BNDES, do ano de 2005, sobre as PPPs a serem financiadas pelo banco público, incluía a obra do trecho Guarapuava-Ipiranga. Nessa apresentação, o orçamento do projeto também é de R$ 220 milhões.
O mesmo valor está no “Informações Anuais”, comunicado da América Latina Logística (ALL), do ano de 2008, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o qual traz os projetos da empresa. Na página 73 do documento, há a citação: “construção da variante Guarapuava-Ipiranga, de 110 km, valor de R$ 220 milhões”.
Pela parceria público-privada para o trecho, em conformidade com o Plano de Revitalização de Ferrovias proposto e coordenado por Bernardo Figueiredo, que antes de integrar o governo foi representante de uma das acionistas da concessionária Ferrovia Sul-Atlântica (antecessora da ALL) e depois secretário-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF, que representa os interesses privados do setor), a ALL deixaria de pagar pelo arrendamento das linhas da Rede Ferroviária Federal (R$ 52 milhões/ano), para participar da PPP. Esse dinheiro seria aplicado na obra.
Ou seja, na prática a ALL construiria o trecho com dinheiro público e ao final ficaria proprietária da obra, por meio de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), em sociedade com a empreiteira Andrade Gutierrez. Essa SPE exploraria o trecho, cobrando, inclusive, pelo tráfego – seria criado, pois, um “pedágio ferroviário” no Paraná, encarecendo o frete.
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Transportes
Paraná quer incluir trecho ferroviário no PAC – 07/02/2007 19:30
Representantes de órgãos públicos, sociedade civil organizada e entidades ligadas à produção e logística de transporte definiram nesta quarta-feira (7) a melhor alternativa para cobrar do governo federal a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento da construção de uma ferrovia ligando Guarapuava à Lapa. O trecho ferroviário, de pouco mais de 220 quilômetros, vai integrar o Corredor Oeste e reduzir em até quatro vezes o custo do deslocamento de cargas até o Porto de Paranaguá, segundo estudo da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).
No encontro ficou definida a composição do grupo, que vai elaborar uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando o atendimento do pleito. O documento será entregue, na próxima semana, ao primeiro secretário da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio, que se comprometeu a encaminhar o pedido aos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
A proposta também será enviada ao governador Roberto Requião para ampliar a luta em defesa da inclusão do trecho ferroviário no PAC. A comissão tem como membros o presidente da Ferroeste – Estrada de Ferro Paraná Oeste, Samuel Gomes; o ex-governador Emílio Gomes; o coordenador de Logística da Fiep, Mário Stamm; e o diretor da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Nilson Hanke Camargo.
“Queremos fazer uma intervenção política para que o governo federal ouça as lideranças do Paraná, antes de licitar a concessão do trecho ferroviário entre Guarapuava e Ipiranga”, afirma o presidente da Ferroeste. O trecho em questão, projetado pela ALL (América Latina Logística) e a construtora Andrade Gutierrez, está previsto no PAC e deverá demandar investimentos de R$ 500 milhões através de uma Parceria Pública Privada.
A proposta defendida pelas entidades prevê a ligação da Ferroeste de Guarapuava e o terminal Engenheiro Bley, no município da Lapa. O custo estimado é de aproximadamente R$ 550 milhões e encurtaria em cerca de 86 quilômetros o percurso dos vagões e locomotivas até chegar ao Porto de Paranaguá. “Neste caso a Ferroeste não aumentaria sua dependência da iniciativa privada, por isso a necessidade desta luta ser levada à frente o quanto antes”, alerta Samuel Gomes.
Segundo Gomes, o projeto de engenharia da obra já existe, o que falta agora é um estudo de viabilidade. “Se não nos apressarmos, corremos o risco de ver perdido todo o nosso esforço para construir a Ferroeste”, declarou o Emílio Gomes. O ex-governador, um dos principais defensores do transporte ferroviário do Brasil, lembrou ainda que a diferença no custo do frete rodoviário resulta em menos competitividade aos produtos do Estado.
De acordo com o coordenador de logística da Fiep, Mário Stamm, com a ferrovia o custo do transporte de produtos é quatro vezes menor. “Defendemos que esta obra seja executada o quanto antes, porque a ferrovia que tem hoje acaba atrasando a chegada das cargas ao destino em função das rampas e curvas muito acentuadas”, disse.
Participaram ainda do encontro na sede da Ferroeste representantes da Uniferro (União das Indústrias de Ferramentas), Associação dos Engenheiros da Rede Ferroviária, Associação Comercial do Paraná, Sindimafer, Cootrafer, Ocepar, Afepar (Associação dos Ferroviários de Paranaguá), BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) e Instituto de Engenharia.