15:15Os principais pontos do discurso que Requião vai fazer na Assembleia Legislativa do Paraná

Seguem os principais pontos do discurso que o governador Roberto Requião vai fazer daqui a alguns minutos na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa:

Na campanha de 2002, fizemos uma proposta de Governo muito clara, sem espaços a interpretações ou dúvidas: o pacto da opção preferencial pelos mais pobres, pelos trabalhadores, pelos pequenos, pelos que são a maioria dos paranaenses.     

Embora o espaço de sete anos seja um breve tempo para corrigir distorções de há tanto acumuladas, avançamos.  Resolvemos tudo?  Claro que não. Mas avançamos. 

Passado o tropel neoliberal, temos o Estado destruído, desmontado e não apenas diminuído. As ações do Estado não foram tolhidas somente na área econômica. Ele resignou, abandonou a primazia das políticas públicas. Todos aqueles pressupostos que remetiam à formação do Estado, tão longinquamente, foram estilhaçados. O Estado distancia-se de responsabilidades na educação, saúde, saneamento, infra-estrutura, habitação, segurança, proteção à infância, à juventude, aos idosos, aos desvalidos.

 Assim, tínhamos no Paraná a entrega da empresa de saneamento ao sócio privado e minoritário, que não perde tempo em definir a busca do lucro como meta máxima. Contêm-se os investimentos considerados de baixo retorno financeiro, castigando-se os pequenos municípios, a área rural e os bairros pobres das grandes e médias cidades. Extingue-se a tarifa social da água. Em conseqüência, recrudescem-se as doenças infecto-contagiosas. E, suprema vergonha, reaparece a cólera. Talvez nada mais simbólico dessa “modernidade”, desses “tempos venturosos” que o ressurgimento de uma doença medieval. 

  A nossa empresa de energia, a Copel, sem o concurso da qual não se escreve a história do Paraná contemporâneo, sofre um processo impiedoso de desmoralização, de desmanche, de endividamento, e fecha o ano de 2002 com um buraco de 320 milhões de reais. A frustrada tentativa de venda da empresa e contratos absurdos, insensatos de compra e venda de energia quase a destroem. O Banestado é repassado de graça ao Itaú. E foi-se pelo ralo o principal instrumento financeiro público de apoio à produção paranaense, especialmente para os pequenos e médios negócios industriais, comerciais e agropecuários.

         Suspende-se a política de isenção ou diminuição de imposto para as micros e pequenas empresas, enquanto se premiam prodigamente os investimentos multinacionais, notadamente as montadoras de automóveis,  o que levou um dos papas da globalização, Lester Turow, a indignar-se com tamanha desfaçatez. Segundo ele, qualquer primeiroanista de economia, vendo o mapa do mundo, perceberia que o caminho da sobrevivência das montadoras era o Sul do planeta, e que aqui elas se instalariam, sem que fosse necessário tirar o pão da boca dos mais pobres para atraí-las. Ou alguém acha que os tantos bilhões que as montadoras receberam de  benefícios não fizeram, não fazem falta aos paranaenses?

Elevam-se as taxas de desnutrição, de mortalidade materno-infantil, pioram os indicadores educacionais e de saúde, cai a oferta de empregos e encolhe-se a renda.  Os pobres tornaram-se invisíveis para o Estado, desapareceram de suas preocupações, de seus planos e obras. Não era mais papel do Estado cuidar deles. Deixassem-os à conta do mercado, dos azares da vida, darwinisticamente.

      Tomemos um dado que resume de forma chocante aqueles tempos. De 1995 a 2002, nos oito anos do governo que nos antecedeu, foram criados no Paraná somente 37.882 empregos com carteira assinada. Pois bem, apenas no ano passado, um ano de crise intensa, de contração das atividades econômicas em todo os setores, o Paraná criou mais empregos com carteira assinada que naqueles oito anos. E nos sete anos de nossa administração foram criados 17 vezes mais empregos formais que nos tempos do deslumbramento com as montadoras.

 

 

Uma propaganda do Governo anterior dizia que as montadoras iriam criar 480 mil empregos no Paraná. Como foi possível que uma trapaça tão rasgada tenha ido ao ar?).

             Era este o cenário, quando assumimos, em janeiro de 2003. De lá até hoje, foram sete anos de trabalho duro, persistente. E eis os resultados.

         Nesses sete anos, o Paraná consolidou-se como líder na geração de empregos formais, com carteira assinada. São mais de 646 mil e l38 novas vagas abertas.

         Não há mágica. O que houve foi a criação de um ambiente propício à produção e ao trabalho. Zeramos o imposto das micros empresas e reduzimos fortemente o imposto das pequenas. Hoje, 78 por cento das empresas paranaenses estão neste programa, e elas respondem por 83 por cento dos empregos em nosso Estado.

         Para interiorizar os investimentos, o programa “Bom Emprego” dilata em até oito anos o recolhimento do ICMS. Quanto mais pobre o município a receber o empreendimento, maior o benefício fiscal. Esse programa já atraiu mais de três bilhões de reais de novos investimentos.

         A maior parte dos empregos criados no período foi no interior, desafogando a pressão sobre os grandes centros urbanos.

         Emprego e solidariedade. Ao mesmo tempo, o Estado estendia a mão amiga aos mais pobres, àqueles que a selvageria neoliberal havia jogado além da linha da exclusão.  Criamos o programa “Leite da Criança”, distribuindo um litro de leite por dia às crianças de famílias de menor renda. Mais de um milhão de crianças já foram atendidas.

         O resultado desse programa é impressionante. Combinada com outras, nas áreas do saneamento e da saúde, faz com que o Paraná  seja o Estado onde há a maior queda da mortalidade infantil em todo o país.

         A “Tarifa Social” da Sanepar possibilita aos mais pobres acesso à água e ao esgoto tratados, reduzindo os riscos da contaminação por falta de saneamento.  O programa “Luz Fraterna” fornece energia elétrica de graça para mais um milhão de paranaenses pobres.  

         O programa habitacional, entre construção de casas e regularização de lotes urbanos, beneficia cerca de 250 mil paranaenses que mais precisam de um teto onde viver. Realizamos na Região Metropolitana Curitiba, em Piraquara, no bairro do Guarituba, o maior programa de urbanização de favelas do país, dando boas condições de habitação para mais de 40 mil pessoas.

         Enfim, trouxemos os pobres para o primeiro plano, revelamos a sua existência, e eles passaram a fazer parte dos planos e das ações do Governo.

A Fundação Getúlio Vargas revelou que Paraná foi o estado brasileiro que mais  reduziu os níveis de pobreza.  Com base na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, a PNAD, em 2003, no primeiro ano de nosso período de Governo, havia aqui 1 milhão e seiscentas mil pessoas vivendo abaixo do nível de pobreza. Em 2008, esse número havia caído pela metade, mesmo com o acréscimo de mais um milhão de pessoas no total de habitantes.

         A redução da pobreza deu-se em todas as regiões do Estado. No interior, ela recuou de l6,8 por cento para 8,46 por cento. Em Curitiba, caiu de 10,5 para 3,92 por cento. Na Região Metropolitana, caiu de l8,7 por cento para 9,09 por cento. Estudos daFederação das Indústrias do Paraná, a Fiep, com base em números do IBGE, também chegam a estes indicadores.

O rendimento médio dos paranaenses saltou de 321 reais, em 1998, para 810 reais, em 2008. Descontada a inflação do período, um aumento real de 57 por cento.

Saímos do mero assistencialismo para ações consistentes de promoção humana, de formação. E combinamos essas iniciativas com a criação de empregos, com uma política fiscal que estimula a produção, com o apoio à agricultura, especialmente à pequena propriedade rural, com fortes investimentos em saúde e educação.

                  Citaria ainda  outros índices, para que os incréus tenham mais informações e façam adequadamente o teste de São Tomé. Se é  que eles desejam acreditar em alguma coisa.

                  Aquela mancha sombria no mapa do Paraná, cobrindo a região central do Estado, revelando quase uma centena de municípios com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média nacional, sofreu um recuo extraordinário. Poucas coisas orgulham-me tanto, quanto ter contribuído para fazer a pobreza retroceder no Centro Expandido.       

  Para arrematar, e satisfazer àqueles que sempre querem nos ver no espelho com os catarinenses e gaúchos, vai esta informação: conforme o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade – IETS -,  o Paraná foi o estado do Sul que mais diminuiu a pobreza nos últimos sete anos, e o que mais avançou no combate ao analfabetismo, o que mais gerou empregos, e cujo PIB  mais cresceu, e cuja renda per capita mais avançou.

         A instituição do salário mínimo regional foi outro instrumento importante para elevar o ganho médio do trabalhador paranaense e combater a pobreza. Perto de 800 mil trabalhadores são beneficiados pelo o que é hoje o maior salário regional do país.

 

         Segundo o Dieese, o novo valor do piso que passará a valer em maio, com a aprovação desta Assembléia, deverá ter um impacto de mais de 700 milhões de reais em nossa economia, apenas no mercado formal e direto. Isso quer dizer mais consumo, mais produção, melhor qualidade de vida para os trabalhadores. E ainda há os que são contra o salário mínimo. Saudades da escravidão?

         Uma estatística recorrente, e de tal forma repetitiva que parecia inevitável, apontava todos os anos, a diminuição do número de pequenas propriedades rurais no Paraná.          Mudamos isso também. . Em 2008, pela primeira vez em décadas, o Paraná deixou de perder pequenas propriedades e viu aumentar o número delas.

          Sob o modo de governar neoliberal a  pequena propriedade rural era invisível. A prioridade no nosso governo passou a ser a agricultura familiar. Afinal, das 374 mil propriedades rurais no Paraná, 340 mil são pequenas propriedades, abrigando mais de um milhão de pessoas.

        Criamos o Fundo de Aval, para garantir o financiamento à  pequena propriedade. Como não tinha as garantias que os bancos exigiam, o agricultor não conseguia empréstimo. Agora é o próprio Estado que dá o aval para o financiamento. 

        O programa “Trator Solidário” está chegando a cinco mil tratores, financiados a preços bem inferiores aos do mercado. A mecanização da pequena propriedade muda o perfil da agricultura familiar. Aumenta a produção, ganha-se em produtividade, cresce a renda da família, eleva-se o padrão de vida e de consumo.

                O que mais faz o desenvolvimento? O que mais muda a vida das pessoas, reduz a pobreza, transforma a realidade em que se vive?

         A educação faz o desenvolvimento. Também aqui temos ótimas notícias.

         A Fiep, a Firjan, a Fundação Getúlio Vargas, o Ipea, o Ipardes, o IBGE, seja qual a entidade ou instituto de pesquisa que examine os dados da evolução recente do Paraná, dá um grande destaque aos números da educação, aos avanços nessa área.

   Fizemos da educação pública paranaense uma referência nacional. Na forma e no conteúdo.

         O Paraná talvez seja o único estado brasileiro que destine 30 por cento de seu orçamento à educação. Todas as duas mil escolas da rede pública têm laboratórios de informática e estão conectadas à internet. As 22 mil salas de aulas estão equipadas com televisão multimídia, possibilitando avanços incríveis na transmissão de conteúdo.

         Para que nenhuma criança ficasse fora da sala de aula, construímos 58 novas escolas, reformamos e ampliamos milhares de salas de aulas, abrindo 150 mil novas vagas.

         Criamos o Livro Didático Público e já distribuímos, gratuitamente, mais de oito milhões de volumes. Compramos 1.100 ônibus para o transporte escolar de alunos da área rural. Dobramos o quadro próprio do magistério. Instituímos o Plano de Cargos e Salários e, desde 2003, demos aumentos salariais diferenciados para os professores. Os professores em início de carreira, por exemplo, tiveram aumento de 147 por cento.

             Retomamos o ensino profissionalizante. São quase 80 mil alunos matriculados em 40 cursos técnicos. Reativamos 12 Colégios Agrícolas e criamos outros sete. 

      O Paraná é hoje o estado que mais investe no ensino público superior. São seis universidades, sete faculdades, 85 mil alunos,  mais de sete mil professores e nove mil técnicos.

 O programa “Universidade sem Fronteiras” é o maior programa de extensão universitária do país. Reunindo milhares de bolsistas, alunos, profissionais recém-formados, professores e técnicos, desenvolve projetos nas áreas da agricultura familiar, tecnologia, pecuária leiteira, agroecologia. O programa está presente em 280 municípios paranaenses, com atenção especial aos municípios de menor IDH.

 

        No primeiro discurso nesta Assembléia, em 2003, dizia que o melhor hospital à época era a ambulância que transportava os doentes para serem atendidos na capital.

         Hoje, a regionalização do atendimento à saúde é realidade. São 44 hospitais, reformados, ampliados ou construídos. Em toda parte do Paraná.       

Estamos instalando em todo o Paraná 347 Centros de Saúde da Mulher e da Criança. Equipados com o que existe de melhor para cuidar da saúde da gestante, da mãe e do recém-nascido, os Centros estão localizados especialmente nos municípios de menor IDH e nos bairros pobres das cidades. Eles têm ainda um gabinete odontológico a serviço das mães.     

           Nunca se investiu tanto em saneamento básico no Paraná como nesses últimos sete anos. São mais de 3 bilhões e 400 milhões de reais, em mil obras de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos. Mais 300 obras estão em andamento, em processo de licitação ou recebendo ordem de serviço. São mais 1 bilhão e 360 milhões de reais.

                 Desenvolvimento, combate à pobreza, governar para a maioria são obras de infra-estrutura. Energia, estradas, portos.    

 

                   
  De novo em pé, a Copel volta a ser o que sempre fora: a melhor empresa de energia do Brasil. Mesmo com a menor tarifa de energia elétrica do país, mesmo fornecendo luz de graça para um milhão de paranaenses, a Copel é a mais lucrativa. Saímos de um rombo de 320 milhões, em 2002, para um fantástico lucro de mais de 1 bilhão, em 2009.

         Desde de 2003, a Copel já investiu mais de 4 bilhões e 500 milhões de reais em novas usinas, linhas de transmissão, subestações, fibras óticas, modernização de equipamentos.

         O que seria o Paraná sem a Copel?

         Quando assumimos, afora as estradas pedagiadas do chamado “anel da integração”, as rodovias paranaenses estavam destruídas. Com investimentos de 1 bilhão e 500 milhões de reais,  recuperamos, pavimentamos e duplicamos mais de oito mil quilômetros de estradas. Sem pedágio. Estamos destinando agora mais 335 milhões de reais para obras de conservação dessas estradas.

         Para facilitar o escoamento da produção, o tráfego de veículos e dos ônibus escolares, criamos as “Patrulhas Rodoviárias”, que já recuperaram milhares de quilômetros de estradas municipais em todo o Paraná.

         Em poucos setores da administração enfrentamos uma batalha tão dura quanto à do Porto de Paranaguá. Contrapondo aos interesses dos que queriam (e ainda querem) privatizar o porto, resgatamos o conceito de porto público e alcançamos níveis internacionais de qualidade e produtividade.

            O Porto de Paranaguá é hoje o maior porto de granéis sólidos da América Latina. O segundo maior porto multicargas do Brasil, também o segundo na movimentação de contêineres e veículos. E o primeiro na exportação de congelados.

              No ano que passou, a participação do porto no saldo da balança comercial brasileira pulou de 17,3 por cento para 24,9 por cento, o melhor desempenho entre os principais portos do país. A receita cambial, a receita com as exportações, chegou a 12 bilhões e 500 milhões de dólares, o dobro da receita apurada no último ano do governo que me antecedeu.

             

  Nunca se investiu tanto em obras e ações de melhoria da vida nas cidades como agora. São perto de três bilhões de reais e cinco mil e seiscentas obras como creches, escolas, hospitais, ginásios de esportes, terminais rodoviários e urbanos, parques, praças, postos de saúde, quadras cobertas, recuperação de ruas, viadutos, passarelas, barracões industriais. Além de quinhentas ações como a elaboração de planos diretores para os municípios paranaenses.

      Na área da Secretaria de Obras são outras seis mil obras, sendo cinco mil e quinhentas já entregues e setecentas em andamento.

         Em Curitiba e Região Metropolitana, para garantir rapidez e segurança aos usuários do transporte coletivo, estamos ampliando e prolongando ruas, duplicando rodovias e avenidas, construindo viadutos, trincheiras, terminais de ônibus. É a maior intervenção que se fez até hoje na região para melhorar o transporte público e a circulação viária.

         Uma das áreas mais sensíveis da atuação do Estado é a área da segurança. Também aqui um trabalho duro de reorganização, reequipamento e revalorização das polícias Civil e Militar.

         Investimos em novas tecnologias e em inteligência, como o geoprocessamento do crime, renovamos a frota, compramos armas mais modernas, contratamos mais policiais, melhoramos os salários.

         Criamos a Patrulha Escolar, o Projeto Povo, a Patrulha Rural, a Força Samurai, para combater o tráfico de drogas, a Força Alfa, para garantir a segurança em nossas fronteiras. O número de cidades atendidas pelo Corpo de Bombeiros triplicou, com a criação do Bombeiro Comunitário.

           Desenvolvimento, diminuição das desigualdades, melhoria da vida é cultura. Duas citações apenas. De um lado as Bibliotecas Cidadãs, distribuindo livros e acesso à internet a 300 municípios. Desconheço um outro programa semelhante de construção de bibliotecas como o nosso. A distribuição de livros, “livros às mãos cheias”, é a certeza de uma sociedade mais sábia, livre, mais desenvolvida.

         De outro lado, o Museu Oscar Niemeyer, que fechou o ano passado com mais de um milhão de visitantes. Hoje, o MON é uma referência em museu, tanto no país como no exterior.  
 
 

         Este é um breve balanço das ações do Governo nesses últimos sete anos voltadas ao cumprimento do nosso compromisso de administrar para a maioria dos paranaenses, especialmente para os mais pobres. E o compromisso de desenvolver o Paraná, fazendo o nosso estado um bom lugar para se viver.

         No entanto, nada disso seria possível se não tivéssemos recuperado também a estrutura administrativa do Estado. Os neoliberais e seus inexpertos locais levaram a ferro e fogo o propósito do Estado mínimo, desarticulando, desmontando a administração estadual.

            O Paraná recuperou a sua capacidade de planejar, de pensar, de formular, de executar. Recompomos os quadros próprios, voltamos a fazer concursos públicos, estabelecemos uma política de recuperação salarial e de promoção dos funcionários.

         Recompusemos as finanças, cortamos os desperdícios, cancelamos contratos lesivos ao interesse público, como os incríveis e milionários contratos de informática, disciplinamos as concorrências, estabelecemos o registro de preços, acabamos com a farra das terceirizações, das locações.

                  Senhoras e senhores deputados, iniciamos o nosso último ano de Governo ainda sob o signo da crise financeira mundial. Na verdade, teríamos feito muito mais no ano passado e faríamos ainda mais neste ano se a crise não nos tivesse obrigado a andar mais devagar.    

     Ao contrário de muita gente que solta rojões comemorando o fim da crise, não sou tão otimista. Afinal, as raízes da crise não foram removidas. Em um primeiro momento, sob o impacto da quebradeira mundial, falou-se em por freios no capital financeiro, esse capital vadio que percorre a terra à busca de ganhos fáceis e instantâneos.  Mas, logo a seguir, vimos desapertarem o cerco sobre os especuladores, sobre s banca.

         Pior ainda. Agora em Davos, no Fórum Econômico Mundial, representantes da jogatina financeira alertaram, com indisfarçável tom de ameaça, os governantes para que deixem de lado a regulação do mercado. Segundo eles, as sanções vão dificultar a saída da recessão.

         Essa parece ser a posição vencedora. Nada de controle e, caso haja, que seja frouxa.

         Como então ser otimista se a especulação vai continuar sobrepondo à produção? Como ser otimista se o Banco Central do Brasil, o Brasil por conseqüência, insiste em manter a nossa economia atrelada à especulação?

         Em relação ao Paraná é grande o meu otimismo.

         Estamos no caminho certo. Estamos fazendo um bom Governo. Esses avanços todos, toda essa política que combina redução da pobreza, criação de empregos e aumento da produção, essa política que entende desenvolvimento como sinônimo de distribuição de rendas e de oportunidades, de diminuição das desigualdades, isso tudo não pode acabar.

        Jamais retroceder. Todos os sacrifícios, todos os investimentos desses últimos anos não podem ser pulverizados por aqueles que já deram provas suficientes de que não gostam de pobres.

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