A prefeitura de Curitiba informa:
Os radares de fiscalização de velocidade no trânsito serão religados à zero hora desta segunda-feira (1). O religamento foi autorizado pela Justiça. Os 110 equipamentos de fiscalização estavam desligados desde 3 de dezembro último, também por ordem judicial. Os excessos de velocidade registrados a partir da meia-noite de domingo (31) gerarão multa aos motoristas.
Em seu despacho, o desembargador Ruy Fernando de Oliveira, 1.º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), diz ser “perigoso suspender a fiscalização do trânsito por radares eletrônicos, sem maiores cautelas, mecanismo indispensável para o controle e redução do número de acidentes e mortes no trânsito”.
No primeiro dia de radares desligados em dezembro, de zero hora da quinta-feira (3) às 17h da sexta-feira (4), Curitiba teve 20.922 excessos de velocidade cometidos por automóveis em trânsito na cidade. O número dos dois dias foi 10 vezes superior a média de 1.100 infrações por dia, registrada no ano passado. Em 2009, o maior número de infrações por excesso de velocidade foi dia 1 de outubro, quando houve 1.693 infrações.
Apesar do desligamento dos radares e da não geração de multa, os sensores de solo dos radares registram a quantidade de carros que passam em velocidade superior à permitida.
Os radares são operados pela Consilux por contrato firmado, a partir de licitação pública, em janeiro de 2004, e renovado conforme prevê a lei federal de licitações (8666/93) por termos aditivos até abril deste ano. Em abril deste ano, após comunicação ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Paraná, foi firmado contrato emergencial, com validade de um ano, considerando a importância da fiscalização eletrônica do trânsito na prevenção e redução de acidentes na capital paranaense.
O contrato emergencial foi necessário a partir de solicitação do Tribunal de Contas de revisão no edital de licitação para contratação de fiscalização eletrônica por radares com instalação de 140 equipamentos sendo que metade deles com a função de, além de excesso de velocidade, registrar também avanço de sinal vermelho, parada em faixa de pedestre e conversão proibida.
Nova licitação está na fase final. Todo o processo, da publicação do edital às diferentes fases da licitação, é acompanhado pelo Tribunal de Contas do Paraná.
Em outubro, a Urbs convidou a Câmara Municipal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e jornalistas para acompanhar o início da realização da fase de testes, feitos nas ruas da cidade e passíveis de serem acompanhados a qualquer momento.
Os radares entraram em funcionamento em Curitiba no final de agosto de 1999. Dez anos depois, em 2008, Curitiba registrava uma redução de 57,9% no número de atropelamentos; 20,4% no número de feridos; 17,5% menos mortes no trânsito e um total geral de acidentes 36,6% menor.
O excesso de velocidade detectada pelos radares responde pela maioria das infrações cometidas por motoristas nas ruas de Curitiba, com 48% das infrações.
Saiba mais
Redução de acidentes – O índice de atropelamentos em 2008 foi 57,9% menor e o acidentes com vítimas ficou 24,6% abaixo do registrado em 1999. O total geral de acidentes no ano passado ficou 36,6% abaixo do registrado no ano em que os radares foram instalados na cidade. O levantamento leva em conta o crescimento de 60% da frota.
Curitiba vem registrando quedas continuadas nos números de acidentes. O Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTRan) registrou nos primeiros nove meses deste ano 35,7% menos acidentes do que no mesmo período do ano passado, também levando em consideração o aumento da frota. O número de mortes no local do acidente caiu 57,74% e o de feridos foi 48,69% menor. O relatório do BPTRan também aponta uma redução, de janeiro a setembro, de 46,9% no total de acidentes com vítimas e de 44,66% no número de atropelamentos.
Sinalização – Curitiba foi pioneira, em 2005, na sinalização dos radares. A medida, determinada pelo prefeito Beto Richa passou a ser obrigatória em todo o país por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Desde 2005 os motoristas curitibanos deixaram de conviver com equipamentos escondidos e passaram a ser alertados da proximidade dos radares por faixas verdes pintadas no asfalto.
Localização – A localização atualizada de todos os radares pode ser consultada pela internet, tanto no site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br) quanto na página da Prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br).
Para fazer a consulta pelo site da Urbs basta procurar na barra à esquerda pelo título trânsito e abaixo dele por “radares eletrônicos”. Na página da Prefeitura abra a janela “secretarias e órgãos” e clique em “transporte”. Na barra à esquerda, clque sobre a palavra “radares”.
Educação – Com a sinalização, os radares passaram a funcionar não só como equipamento de fiscalização eletrônica mas como instrumentos de educação de trânsito. Muitos motoristas acabam por criar o hábito ou tomam consciência de que precisam reduzir a velocidade, seja para evitar o risco de multa, seja por entender que uma atitude simples de obedecer à lei e reduzir a velocidade, irá diminuir de forma sensível o risco de acidentes o que significa mais segurança para si próprio e para quem mais estiver na rua – motociclistas, ciclistas e pedestres.