por Eduardo Militão, no site Congresso em Foco
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Assim como tucanos, gestão petista aumenta gastos com obras e empreendimentos na reta final do governo
Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas, que acompanha os gastos públicos da União, mostra que o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) gastou mais com investimentos do que a administração de Lula (PT), ao menos nos sete primeiros anos de cada mandato, considerando-se os valores atualizados monetariamente. Uma das estratégias da campanha eleitoral do PT para a presidência em 2010 será comparar as gestões de tucanos e petistas.
Nos sete primeiros anos da era FHC, foram gastos R$ 149,9 bilhões em investimentos. Na gestão Lula, foram R$ 127,1 bilhões. A diferença é de R$ 22,8 bilhões a favor do tucano. Os dados foram atualizados monetariamente pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas.
Quando se observam os números sem correção, Lula está na frente com larga dianteira. Ele gastou R$ 114,4 bilhões contra R$ 57,4 bilhões de FHC. O governo tucano fechou o ano de 2002, com R$ 12,2 bilhões de despesas. Ao final de 2009, a gestão Lula já desembolsou R$ 29,3 bilhões.
A ONG Contas Abertas coletou os números referentes até o dia 22 de dezembro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Por isso, os dados não incluem os investimentos das estatais.
Aceleração
O estudo completo mostra que o governo Lula acelera nos gastos com investimentos ao final de seu mandato e às vésperas da eleição em que quer eleger sua sucessora, a ministra da Casa Civil Dilma Roussef. Com valores mais tímidos, Fernando Henrique fez o mesmo no período 1995-2002, quando tentou emplacar José Serra.
Desde 2007, as obras e empreendimentos passaram a fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula, do qual Dilma é a gerente. Seu principal adversário nas eleições deve ser justamente o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ex-ministro da Saúde de FHC.
Até 22 de dezembro deste ano, o governo havia gasto R$ 29,3 bilhões em investimentos, incluídos os restos a pagar. É o maior valor desde 1995, quando foram gastos R$ 6,4 bilhões (valores sem correção). O gráfico abaixo mostra a escalada das despesas.
Correria de fim de ano
O valor de recursos empenhados (reservados e prometidos em pagamento) na última semana de 2009 deve aumentar. A ONG Contas Abertas diz que isso é comum.
“A aceleração no último mês do ano já é tradicional na Esplanada dos Ministérios. Os investimentos da União costumam ser acelerados nesse período, pois há uma correria para se empenhar recursos para futuro pagamento efetivo”, diz comunicado da entidade.
A ONG destaca que esses empenhos de última hora obrigam o pagamento a ser feito nos anos seguintes, mas os valores desse tipo de medida tem subido consideravelmente, o que cria uma espécie de “orçamento paralelo”.
“Atualmente, por exemplo, quase R$ 20 bilhões estão no estoque de restos a pagar de investimentos. Se o ano acabasse hoje, mais R$ 24 bilhões entrariam nessa conta, ou seja, o orçamento de 2010 já estaria com R$ 44 bilhões em dívidas para serem quitadas.”