Do jeito que veio, porque vale muito:

A produção musical brasileira é uma das mais ricas do mundo, mas o País não dispunha até agora de amparo legal para a preservação desse acervo. Isso deve mudar com a aprovação, pelo Senado, de um projeto dos deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Chico D’Angelo (PT-RJ) que regulamenta o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional, criando condições para a preservação da memória musical brasileira. Para entrar em vigor, a proposta agora depende apenas da sanção do presidente da República.
O texto aprovado – cujo relator no Senado foi Álvaro Dias (PSDB-PR) – obriga as gravadoras a enviar para a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, dois exemplares de cada obra (CD ou DVD) editada ou gravada, bem como sua versão em arquivo digital, no prazo máximo de 30 dias após a publicação. As obras ficarão disponíveis para consulta ou audição, mas não poderão ser reproduzidas ou colocadas na internet. “O objetivo é criar um suporte responsável pela guarda formal da memória musical brasileira”, afirma Gustavo Fruet.
O deputado explica que já existe obrigatoriedade de depósito de obras audiovisuais na Cinemateca Brasileira, mas nenhuma lei prevê o depósito de fonogramas. “É uma forma de fomento à atividade musical, assim como um instrumento de ampliação do acesso à música como bem cultural”, afirma Gustavo Fruet.