Nem o mais intransigente carnívoro, daqueles que fazem terrorismo contra os vegetarianos, poderia imaginar que uma questão envolvendo o palmito poderia causar tanto estrago. Nelson Justus (DEM), o nobre presidente da Assembleia Legislativa que teve dois funcionários presos numa operação da Polícia Federal que desbaratou uma quadrilha que extraía ilegalmente o produto no santuário da Mata Atlântica no litoral do Estado, disse à rádio Bandnews que o casal não era fantasma e, em mensagem enviada ao jornal Gazeta do Povo (ler abaixo) informou que a dupla foi contratada como “agentes políticos para prestar serviços em Guaratuba”. Mais: negou que os dois foram contratados pela presidência, mas sim pelo seu gabinete como deputado. A Gazeta implodiu a justificativa provando que pelo menos a funcionária era, sim, do gabinete da presidência, conforme publicou o Diário Oficial da Casa. Resumindo: em vez de fazer o palmito desaparecer, Justus o está engrossando, só para utilizar um linguajar próprio do deputado. Expressionante!
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Justus nega que ex-servidores tenham sido fantasmas
O presidente da Assembleia do Paraná, Nelson Justus (DEM), negou ontem,
em entrevista à rádio Bandnews, que os dois servidores da Casa presos sob a
acusação de extraírem palmito ilegalmente no litoral do estado tenham sido
funcionários fantasmas do Legislativo. A suspeita surgiu porque Cezar Renato
Tozzetto e Doris Correa Tozzetto são acusados pela Polícia Federal de
trabalharem na fabricação e transporte de conservas de palmito ao mesmo
tempo em que desempenhariam atividades legislativas em Guaratuba.
Em nota oficial encaminhada à Gazeta do Povo, Justus confirmou ainda que
Cezar e Doris Tozzetto, que se demitiram anteontem, foram contratados pelo
seu gabinete como agentes políticos para prestar serviços em Guaratuba. Mas,
na nota, ele negou que a acusação que pesa sobre o casal e a investigação
que está sendo realizada pela PF tenham qualquer relação com as atividades
políticas exercidas pelo seu gabinete, com a Assembleia e com ele próprio.
Justus ainda repudiou o que considerou “ilações fantasiosas e
desrespeitosas” que a Gazeta teria feito ao envolver o seu nome. E defendeu
que o caso seja apurado pela Justiça.
Justus, no texto, também elogiou os dois acusados de crime ambiental.
Segundo o deputado, o casal prestou “serviços (legislativos) relevantes em
Guaratuba e região, que têm como representante na Assembleia Legislativa o
deputado Nelson Justus”.
Na nota oficial, Justus também fez questão de esclarecer que Cezar e Doris
Tozzetto “foram contratados como agentes políticos pelo gabinete do deputado
Nelson Justus e não pela presidência da Assembleia Legislativa” e acusou a
Gazeta do Povo de ter publicado “erroneamente”, na manchete da edição de
ontem, que eles trabalhavam na presidência da Casa.
Documentos oficiais comprovam, porém, que pelo menos um deles foi nomeado
para trabalhar presidência da Assembleia e não no gabinete de Justus (o
deputado, embora seja presidente da Casa, mantém seu gabinete próprio).
A reportagem teve acesso ao decreto de nomeação de Doris Rozana Correa
Tozetto. O ato da comissão executiva número 1.624/08, publicado no Diário
Oficial da Casa, mostra que ela foi contratada para “exercer cargo em
comissão, junto ao gabinete da Presidência, a partir de 1/12/2008”.
Ou seja, o documento da própria Assembleia, assinado pelo presidente da
Casa, desmente parcialmente a nota oficial do deputado Nelson Justus (DEM),
onde está escrito que eles “foram contratados como agentes políticos do
gabinete”.
O regimento interno da Assembleia não proíbe a contratação de assessores
políticos pela presidência e pela Mesa Executiva. Mas fontes internas da
Assembleia dizem que, como cada gabinete parlamentar já tem dotação
orçamentária própria para a contratação de servidores com funções políticas,
era de se esperar que os cargos da presidência e da Mesa fossem ocupados por
profissionais com perfil técnico.
Cada deputado pode contratar quantos funcionários quiser e estipular os
salários como julgar conveniente, desde que não extrapole a verba mensal de
R$ 32 mil para pagamento de pessoal.
Os servidores que prestam assessoria legislativa ou política não precisam
cumprir expediente na Assembleia e podem ter outro emprego na iniciativa
privada. A prática, que permite dois empregos, foi legalizada por meio de
uma proposta do deputado petista Elton Welter, aprovada em abril deste ano.
Além da verba a que cada gabinete parlamentar tem direito, os deputados que
integram a Mesa Executiva e a presidência da Assembleia têm mais cargos à
disposição, mas nunca foi revelado o valor dessas verbas para contratações
nem quantos servidores estão lotados nos cargos da cúpula do Legislativo.
As informações não constam do Portal da Transparência da Assembleia, que
entrou no ar há três meses.
Além de Justus, integram a Mesa o vice-presidente, Antonio Anibelli (PMDB);
o segundo vice-presidente, Augustinho Zucchi (PDT); o terceiro
vice-presidente, Felipe Lucas (PPS); o primeiro-secretário, Alexandre Curi
(PMDB); o segundo-secretário, Valdir Rossoni (PSDB); o terceiro secretário,
Elton Welter (PT); a quarta-secretária, Cida Borgheti (PP); e o
quinto-secretário, Edson Praczyk (PRP).
A reportagem tentou ontem ouvir o casal Cezar e Doris Tozzetto para comentar
o assunto. Mas não conseguiu localizá-los.