14:20Minc visita região da operação “Tolerância Zero”

O Incra do Paraná informa:

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, visitou hoje pela manhã o cenário da operação Tolerância Zero deflagrada ontem (24.11) em Quedas do Iguaçu, região sudoeste do Paraná. A operação conjunta entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Polícia Federal (PF) partiu de denúncias do próprio Incra, com base na extração e comercialização ilegal de madeira. O ministro veio ao Paraná para assinar um protocolo de intenções para recuperação ambiental das áreas de preservação permanente e reserva legal em 49 projetos de assentamento na região. Também assinou o protocolo a superintendente do Incra no Paraná, Claudia Sonda e Irineu Colombo, representante do Instituto federal do Paraná.

O ministro comentou o resultado da operação: “uma quadrilha de
criminosos se apoderou do assentamento para roubar madeiras e cooptar
agricultores. Já o assentado é um aliado na proteção do meio ambiente
pois a relação que ele tem com a terra é de respeito.”

O Ministro comentou que atualmente a pauta da reforma agrária incluiu a
dimensão ambiental. “Os novos projetos de assentamento seguem a linha da
preservação ambiental e incluem novas modalidades como o Projeto de
Assentamento Agro-Extrativista, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável
e o Projeto de Assentamento Florestal. Neste sentido, a reforma agrária
que se está propondo, pode ser o grande programa ambiental capaz de
contribuir, efetivamente, para a conservação da sociobiodiversidade”.

Para a superintendente do Incra, Claudia Sonda, a reforma Agrária é a
grande aliada da recuperação ambiental do estado, pois, para a criação
de Projetos de Assentamentos, é necessário o cumprimento da legislação
ambiental. “O Incra herda um passivo ambiental do latifúndio,
especificamente quanto às áreas de Reserva Legal e de Preservação
Permanente. Desta forma, o Incra assume o ônus da recuperação”.

Segundo o ministro “a idéias é fazer com que haja um casamento entre a
reforma agrária e a ecologia, para isso o incra deve fazer um trabalho
de plano de manejo com extensão rural no (PA) Celso Furtado”.

Neste sentido o protocolo assinado visa implementar cursos de
capacitação para os assentados visando a recuperação ambiental nos
projetos de assentamento da região, em especial no PA Celso Furtado. O
protocolo ainda prevê o manejo ambiental das áreas de reserva legal com
uso sustentável e a preservação e o combate de incêndios florestais nos
projetos de assentamento.

Durante a assinatura do protocolo de intenções o Ministro recebeu uma
cesta com produtos orgânicos produzido por assentados do projeto de
assentamento (PA) Celso Furtado. O PA se destaca atualmente na produção
de orgânicos – a principal fonte de renda de algumas das famílias
assentadas – e a partir do ano que vem, a produção vai fazer parte da
merenda escolar em instituições de ensino da região.

No PA existem 13 comunidades que atuam em diferentes segmentos
agrícolas. Uma delas reúne 30 famílias assentadas, que fazem parte da
Associação Orgânica Convivendo com a Natureza, da Comunidade Palmital. A
entidade incentiva a produção orgânica para um consumo mais saudável e
sem agrotóxicos. Os lotes dessas famílias foram certificados pela Rede
Ecovida de Agroecologia em outubro do ano passado.

O PA conta com assistência técnica, por meio do Programa de Assessoria
Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) do Incra, realizado
em parceria com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Emater), do Governo do Estado. O ATES tem como objetivo
assessorar técnica, social e ambientalmente as famílias assentadas nos
Projetos de Assentamento (PAs) da Reforma Agrária, criados ou
reconhecidos pelo Incra.

Histórico – O PA Celso Furtado está situado nas terras que faziam parte
da fazenda Giacomet Marodin, em Quedas do Iguaçu. A área da fazenda, com
82.600 hectares, foi o maior latifúndio contínuo da região Sul do
Brasil. O PA está situado no município Quedas do Iguaçu, na região
sudoeste do Estado do Paraná. A distância que separa o Assentamento da
sede municipal é apenas de seis quilômetros, permitindo fácil acesso aos
serviços sociais municipais de educação e saúde, além do escoamento da
produção agrícola. O PA Celso Furtado também fica sobre o maior
reservatório de água doce subterrânea do mundo – o Aqüífero Guarani – e,
ainda, dentro da maior bacia do Paraná, a Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçu.

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