Do jeito que veio:
O reajuste anual das tarifas das concessionárias de rodovias do Anel de Integração – Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia – será em média 1,5% em 2009 (Veja tabela no final do texto). O reajuste está previsto no Contrato de Concessões firmado entre as concessionárias e o Poder Concedente, em 1998. O percentual corresponde à inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo diversos índices do setor.
A ABCR-PR/SC esclarece que, de acordo com o contrato, cabe ao Departamento de Estradas de Rodagem/PR (DER) apenas verificar a aplicação dos índices na fórmula que determina o reajuste, que é automático. Diferentemente da informação prestada nesta tarde em nota oficial pelo governo, as concessionárias não precisam do aval do DER para aplicar o reajuste. Porém, como tem ocorrido nos últimos anos, as concessionárias vão recorrer à Justiça para confirmar e garantir o direito à reposição inflacionária do período.
NÚMEROS – As concessionárias de rodovias do Anel de Integração geram 5,7 mil empregos em todo o Estado. Desde 1998, investiram R$ 1,8 bilhão em obras, pagaram R$ 877 milhões em impostos, sendo R$ 291 milhões em ISS para 88 municípios lindeiros (vizinhos às rodovias). Nesse período foram feitos 117 mil atendimentos pré-hospitalares, 835 mil guinchamentos e mais de 2 milhões de outros atendimentos nas rodovias.
Cláusula – O contrato de concessão prevê, em sua Cláusula XIX, que o valor da tarifa será reajustado anualmente, com base nos índices de correção calculados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV): Índice de Terraplanagem para Obras Rodoviárias; Índice de Pavimentação para Obras Rodoviárias; Índice de Obras-de-Arte Especiais para Obras Rodoviárias; Índice Nacional do Custo da Construção; Índice de Serviços de Consultoria para Obras Rodoviárias; Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM.
REAJUSTE 2009
LOTE 1 – ECONORTE
P1 – BR 369 – Cambará/Jacarezinho – R$ 10,70 passeio/ R$ 9,50 eixo/ R$ 5,40 moto
P2 – BR 369 – Jataizinho – R$ 11,70 passeio/ R$ 9,50 eixo/ R$ moto 5,90
P3 – BR 323 – Sertaneja – R$ 10,00 passeio/ R$ 9,50 eixo/ R$ 5,00 moto
LOTE 2 – VIAPAR
P1 – Arapongas – BR 369 – R$ 5,30 passeio/ R$ 4,50 eixo/ R$ 2,70 moto
P2 – Marialva/Mandaguari – BR 376 – R$ 5,30 passeio/ R$ 4,50 eixo/ R$ 2,70 moto
P3 – Castelo Branco – BR 376 – R$ 7,20 passeio/ R$ 6,00 eixo/ R$ 3,60 moto
P4 – Floresta – PR 317 – R$ 8,00 passeio/ R$ 6,70 eixo/ R$ 4,00 moto
P5 – Campo Mourão – BR 369 – R$ 8,00 passeio/ R$ 6,70 eixo/ R$ 4,00 moto
P6 – Corbélia – BR 369 – R$ 8,00 passeio/ R$ 6,70 eixo/ R$ 4,00 moto
LOTE 3 – ECOCATARATAS (BR 277)
P1 – São Miguel do Iguaçu – R$ 9,40 passeio/ R$ 8,30 eixo/ R$ 4,70 moto
P2 – Céu Azul – R$ 7,20 passeio/ R$ 6,30 eixo/ R$ 3,60 moto
P3 – Cascavel – R$ 7,70 passeio/ R$ 6,50 eixo/ R$ 3,90 moto
P4 – Laranjeiras – R$ 7,70 passeio/ R$ 6,50 eixo/ R$ 3,90 moto
P5 – Candói – R$ 7,70 passeio/ R$ 6,50 eixo/ R$ 3,90 moto
LOTE 4 – CAMINHOS DO PARANÁ
P1 – Prudentópolis – BR 277 – R$ 7,60 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 3,80 moto
P2 – Irati – BR-277 – R$ 6,70 passeio/ R$ 5,90 eixo/ R$ 3,40 moto
P3 – Porto Amazonas – R$ 7,60 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 3,80 moto
P4 – Imbituva – BR 373 – R$ 6,70 passeio/ R$ 5,90 eixo/ R$ 3,40 moto
P5 – Lapa – BR 476 – R$ 7,60 passeio/ R$ 7,10 eixo/ R$ 3,80 moto
LOTE 5 – RODONORTE
P1 – São Luiz do Purunã – BR 277 – R$ 5,60 passeio/ R$ 5,30 eixo/ R$ 2,80 moto
P2 – Witmarsun – BR 376 – R$ 8,00 passeio/ R$ 6,30 eixo/ R$ 4,00 moto
P3 – Carambeí – PR 151 – R$ 6,60 passeio/ R$ 5,60 eixo/ R$3,30 moto
P4 – Jaguariaíva – PR 151 – R$ 5,00 passeio/ R$ 4,20 eixo/ R$ 2,50 moto
P5.5 – Tibagi – BR 376 – R$ 7,40 passeio/ R$ 6,00 eixo/ R$ 3,70 moto
P5.6 – Imbaú – BR 376 – R$ 7,40 passeio/ R$ 6,00 eixo/ R$ 3,70 moto
P5.7 – Ortigueira – BR 376 – R$ 7,40 passeio/ R$ 6,00 eixo/ R$ 3,70 moto
LOTE 6 – ECOVIA (BR 277)
P1 – São José dos Pinhais – BR 277 – R$ 12,70 passeio/ R$ 10,70 eixo/ R$ 6,40 moto