O Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) informa:

O preço da assinatura básica da telefonia fixa aumentou quase 7.000% desde o lançamento do Plano Real, em 1994, revela estudo realizado pela subseção do Dieese no Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR). Uma assinatura básica residencial custava 6.986,89% mais caro em setembro passado que em julho de 94. No período, a inflação medida pelo INPC cresceu 256,93%.

A causa principal dos aumentos é a privatização no setor — boa parte dos reajutes veio após a venda do sistema Telebrás, em 1998. E mesmo os aumentos anteriores à venda (como o reajuste de 270% autorizado em 1997) tinham como justificativa “preparar o setor para a privatização, tornando-o atraente aos investidores internacionais”.

    A conclusão faz parte do estudo “Tarifas públicas como fatores de concentração de renda: análise das tarifas de telefonia fixa”, elaborado pelos economistas Fabiano Camargo, da subseção do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Senge-PR, e Sandro Silva, do Dieese. O trabalho será divulgado nesta terça-feira (17), em entrevista coletiva que Fabiano, o supervisor regional do Dieese, Cid Cordeiro, e o presidente do Senge-PR, Valter Fanini, concedem às 15 horas, em Curitiba.

    “Serviços públicos essenciais, como o de telefonia, deveriam ser acessíveis a todos, promovendo o acesso da sociedade aos benefícios da tecnologia da  informação. O que se vê, na prática, é exatamente o contrário — há dificuldade de acesso da população mais carente aos serviços de telecomunicações”, argumenta o estudo.

    “Numa comparação com o período anterior à privatização, vemos que o custo de aquisição de uma linha era elevado, mas dava direito a ações das empresas, e a assinatura custava mais barato. Hoje, apesar do custo de aquisição de uma linha ser baixo, os consumidores acabam tendo um custo fixo (assinatura) e variável (pulso/minutos) muito elevado em comparação à inflação e ao poder aquisitivo da população. Nota-se também um aumento do peso do telefone fixo no orçamento familiar do brasileiro, tendo como parâmetro o IPCA”, avaliam os economistas.

    POSIÇÃO RUIM NO PANORAMA GLOBAL — O estudo também analisou dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), divulgado em março, que analisa o nível de desenvolvimento das comunicações e da tecnologia da informação em 150 países.

    No ranking mundial do segmento em 2007, o Brasil ficou no 60.° lugar, atrás de países como Cingapura (15.°), Estônia (26.°), Lituânia (33.°), Argentina (47.°), Chile (48.°), Uruguai (49.°), Rússia (50.°), Ucrânia (51.°), Jamaica (53.°), Arábia Saudita (55.°), Trinidad e Tobago (56.°), Bósnia (58.°) e Turquia (59.°). No ranking de 2002, o Brasil estava na 54.ª posição — ou seja, em cinco anos perdemos seis posições.

    Entre outros indicadores, o estudo analisa em quanto os serviços de telecomunicações comprometem a renda da população. Segundo a UIT, em 2008 o brasileiro comprometia em média 5,9% da sua renda com um pacote básico de telefonia fixa, o que colocava o País na 113.ª posição numa escala crescente de custo que avalia 150 países. “Portanto, estamos entre as 40 nações de maior comprometimento da renda com telefonia fixa, pois temos a 38.ª tarifa que mais compromete a renda de seus habitantes”, lamenta o estudo.

    Nesta classificação, o Brasil fica a frente apenas de nações de menor grau de desenvolvimento econômico, cujas populações comprometem um elevado percentual de suas cestas de consumo com telecomunicações, caso de Nicarágua (6,2%), Angola (9,5%), Marrocos (14,6%), Bolívia (21,65) e Madagascar (68,5%), este último colocado no ranking mundial.

    Por aqui, a lista da UIT analisa 28 países, e o Brasil fica na 24.° colocação. Comparando a situação do Brasil com a de países de perfil econômico semelhante, caso dos Brics (sigla que agrega Brasil, Rússia, Índia e China), nossa situação não é favorável — ficamos atrás de todos os nossos “concorrentes”.

    “Além do aumento dos preços e das tarifas, os usuários dos serviços de telecomunicações convivem com a redução da qualidade dos serviços prestados. As operadoras de telefonia são líderes em reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Observam-se milhares de ocorrências de cobranças indevidas, serviços não prestados ou de má qualidade, entre outros. Some-se a isso a precarização na condições no mercado de trabalho dos empregados do setor, com queda significativa dos rendimentos médios reais nos últimos anos”, afirmam os economistas.

    “Assim, podemos concluir que a privatização no setor de telecomunicações não foi benéfica nem para consumidores, nem para o trabalhadores, mas apenas para as empresas do segmento que, ano após ano, reduzem seus custos e elevam seus lucros, em detrimento da qualidade dos serviços prestados”, explicam.