17:43Hermas Brandão garante que parecer do TC sobre o lixo sai em 2009

Da assessoria da Câmara Municipal de Curitiba:
Em reunião no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), os vereadores da Comissão do Lixo ouviram do presidente do TCE, conselheiro Hermas Brandão, que o tribunal deseja concluir rapidamente a análise do processo de licitação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos de Curitiba (Sipar), que substituirá o Aterro da Caximba.  “Houve atrasos, sim, por conta de decisões judiciais, mas temos interesse em resolver esse assunto da forma mais breve possível. Da nossa parte, não vira o ano”, argumentou Brandão.


O conselheiro Fernando Guimarães, destacado especialmente pelo TCE para acompanhar a análise da matéria no tribunal, esteve na reunião desta terça-feira (10) e procurou informar aos parlamentares que a ausência momentânea do parecer do tribunal não impede o licenciamento ambiental da área. “Ambos os processos podem ocorrer simultaneamente, até por que a proposta técnica não foi feita baseada em um terreno previamente estipulado”, explica o conselheiro. Ele afirma que o tribunal está concluindo a revisão das 1.800 páginas do processo e reforça que o assunto entrará o mais rápido possível na pauta do tribunal.
Questionado sobre a possibilidade de novos impasses, o conselheiro explicou que o TCE não avalia o mérito de outras ações judiciais que interferiram na licitação, apenas a lisura do procedimento. “Assim que terminarmos a análise da parte técnica, a conjugação da técnica com o preço poderá ser feita. É questão simples, de cálculo aritmético”, afirmou Guimarães. Hoje, o relator da matéria no TCE é o conselheiro Caio Márcio Nogueira Soares.
“A reunião serviu para esclarecer o papel do Tribunal de Contas na história. O parecer que o consórcio aguarda do TCE é mais uma parte do processo, diretamente ligada à licitação. O tribunal deixou clara a preocupação que o parecer precisa ser muito bem fundamentado, pois ele pode vir a ser questionado por todos os envolvidos na questão”, disse o vereador Roberto Hinça (PDT), presidente da Comissão do Lixo.

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