Do jeito que veio:
Direito, desenvolvimento e conservação são temas de congresso internacional em Curitiba
Biocombustíveis, créditos de carbono, direitos indígenas e os limites da conservação e exploração das florestas são alguns dos principais temas da agenda ambiental na atualidade. O avanço, nesses segmentos, depende da mobilização civil e de uma estrutura legal capaz de atender as expectativas da sociedade. De 03 a 06 de novembro, Curitiba vai reunir centenas de especialistas em Direito Ambiental para debater esses e outros temas no VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental, um dos eventos mais importantes do mundo na área. O congresso acontece no momento em que o Brasil revê seu Código Florestal. Além disso, suas discussões vão produzir um documento a ser apresentado no COP 15, que acontece em Copenhague no final deste ano.
O evento, que é organizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pela Red Latinoamericana de Derecho Forestal Ambiental, tem o patrocínio do CNPq, Bolsa de Valores Sociais e Ambientais (BVS&A/Bovespa), Consulado Geral dos Estados Unidos, Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e da Internationale Weiterbildung und Entwicklung GmbH (Inwent, Alemanha) acontece no Bourbon Curitiba Convention Hotel. Entre os participantes estarão pesquisadores, juristas, acadêmicos e agentes do poder público de toda a América Latina, que terão a oportunidade de discutir o Direito Florestal à luz da ciência e com base em farta experiência técnica.
Entre os participantes confirmados estão representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), InWent, Organização Internacional de Madeiras Tropicais (Itto), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR), entre outras importantes instituições.
Local:Bourbon Curitiba Convention Hotel
Endereço: Rua Cândido Lopes, 102 – Centro – CEP: 80020-060 – Curitiba – PR
Mais informações pelo site www.congresso7.com.br.
PROGRAMAÇÃO:
VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal Ambiental.
Dia 03 de Novembro – quarta-feira
08h00 – 09h00: Credenciamento;
09h00 – 09h40: Abertura:
Paulo de Tarso de Lara Pires, Coordenador Geral do Congresso e Professor da UFPR;
João de Deus Medeiros, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA;
Zaki Akel, Reitor da UFPR;
Suzana Benedetti, Representante da IUFRO;
Erich Mies, InWent Senior Project Manager natural Resources and Biodiversity;
Luiz Eduardo Cheida, Presidente do Comitê de Ecologia e Meio Ambiente da Ass. Legislativa PR; Adyr Sebastião Ferreira, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – PR.
Ivan Lelis Bonilha, Procurador-Geral do Município de Curitiba
09h40 – 10h00 Conferência 01: “Direito Florestal em Evolução”
10h00 – 10h45: Conferência 02: “O Código Florestal e a função sócio-ambiental da propriedade”.
11h15 – 12h00: Conferência 03: “Os Serviços Ambientais no marco da Legislação Ambiental e Florestal da
14h00 – 14h30: Conferência 04: “Pagamentos por Serviços Ambientais: caso da Costa Rica”
Dia 04 de Novembro – quarta-feira
08h30 – 09h00: Conferência 05: “Tendências mundiais do Direito Florestal Ambiental”
08h30 – 10h30: Painel 01: “Agrocombustíveis”.
14h00 – 14h30: Conferência 06: “Direito de Propriedade, Uso Sustentável dos Recursos e Conservação dos Remanescentes Florestais”.
14h30 – 15h00: Conferência 07: “Política Florestal na América Latina: Exemplo da Argentina”.
15h00 – 15h30: Conferencia 08: “Poder Judiciário, Direito de Propriedade e a questão Florestal”
15h30 – 17h00: Evento Paralelo 02: “Fórum de discussão de legislação florestal e ambiental do Estado do Paraná” Instituto dos Advogados do Paraná
Dia 05 de Novembro – quinta-feira
08h30 – 09h00: Conferência 09: “Direito dos Povos Indígenas”
09h30 – 10h30: Painel 02: “ Monocultura, Biodiversidade e Espécies Invasoras”.
14h00 – 15h30: “REDD”
Dia 06 de Novembro (sexta-feira)
Visita técnica: Reserva Particular do Patrimônio Natural de Salto Morato
(Fundação O Boticário de Proteção à Natureza)
Dias 06 e 07 de Novembro
Os integrantes da Rede Latinoamericana de Direito Florestal farão a reunião sobre REDD, após o Congresso em um Hotel litorâneo (Floresta Atlântica), permanecendo ali até a partida. Será realizada uma visita técnica ao Caminho do Itupava, uma reunião final sobre a Red e o encontro sobre REDD. Os participantes que decidirem participar nestes importantes encontros não participarão da visita técnica à RPPN Salto Morato (O Boticário). Favor levarem sapatos adequados à caminhada.