12:24Sem Richa, mas com suspeita de Caixa 2

Da Gazeta do Povo, em reportagem de Karlos Kohlbach:  

O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), não teve qualquer participação nas supostas irregularidades envolvendo dissidentes do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) durante a eleição municipal de 2008. No entanto, a campanha de reeleição do tucano não declarou dinheiro à Justiça Eleitoral – o que configura crime de caixa 2.

Essas foram as principais conclusões do procurador regional eleitoral do Paraná, Néviton de Oliveira Batista Guedes, que ontem finalizou e encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) o parecer sobre o envolvimento do prefeito no caso referente aos dissidentes do PRTB. Guedes requereu ao TRE o arquivamento do caso em relação ao prefeito Beto Richa. Mas encaminhou os autos à promotoria eleitoral do Ministério Público do Paraná para dar prosseguimento às investigações sobre o caixa 2.

O trabalho do Ministério Pú­­­blico Eleitoral do Paraná começou depois que a Gazeta do Povo publicou uma reportagem, em junho de 2009, mostrando que pelo menos 23 ex-candidados a vereador pelo PRTB aparecem em um vídeo recebendo dinheiro das mãos de Alexandre Gardolinski – coordenador do Comitê Lealdade, fundado por dissidentes da legenda que se recusavam a apoiar na eleição do ano passado o candidato Fabio Camargo, do PTB, partido ao qual o PRTB estava formalmente coligado. Os dissidentes queriam dar apoio ao tucano.

O dinheiro repassado a eles – R$ 1.600 para cada um – teria supostamente pago a desistência das candidaturas à Câmara Municipal de Curitiba para que apoiassem o tucano. Os envolvidos, porém, disseram à época que os recursos seriam usados para trabalhar na campanha de Richa – o que exigiria que o dinheiro tivesse sido contabilizado nas contas de campanha do PSDB apresentadas à Justiça Eleitoral, o que não ocorreu.

Participação pessoal

No parecer de 62 páginas do MP Eleitoral, que a Gazeta do Povo te­­­ve acesso com exclusividade, Guedes relata que, depois de colhidas mais de uma dezena de depoimentos, todos os personagens envolvidos no vídeo do PRTB negaram a participação pessoal do prefeito Beto Richa – com exceção do empresário Ro­­­drigo Oriente, o ex-servidor da prefeitura de Curitiba e integrante do Comitê Lealdade que fez a denúncia.

“Restou afastada a participação pessoal de Carlos Alberto Richa nos crimes eleitorais inicialmente noticiados”, diz o texto do parecer de Guedes. Durante o procedimento investigatório, o procurador concluiu que ficou comprovado o pagamento em dinheiro, realizado por Gardolinski a diversos ex-candidatos a vereador do PRTB; a formação do Comitê Lealdade; e a ausência de registro nas contas apresentadas pela coordenação da campanha de Richa “pelo menos de parte das arrecadações e gastos efetuados no âmbito do Comitê Lealdade”.

O prefeito Beto Richa, em depoimento à procuradoria, admitiu que o Comitê Lealdade compunha a estrutura de sua campanha à reeleição. “Portanto, pelo menos do ponto de vista eleitoral, não há dúvida de que o candidato Beto Richa responde também pelos fatos eventualmente ocorridos no interior daquele comitê”, descreve Guedes no parecer.

Apesar disso, o procurador entende que eventuais irregularidades praticadas pelo Comitê Lealdade não modificariam o resultado da eleição (Richa foi reeleito no primeito turno com 77,27% dos votos válidos). “Não há dúvida de que eventuais ilícitos eleitorais praticados em qualquer campanha eleitoral podem ser investigados de ordem a justificar a impugnação da conquista do mandato do candidato beneficiado, e isso ainda que não existente participação direta e pessoal desse mesmo candidato. Tudo isso, obviamente, se os fatos revelarem potencialidade lesiva para macular o resultado do pleito”, diz um trecho das conclusões do MP Eleitoral.

Um pedido para a cassação do mandato de Richa, aliás, foi feito por partidos de oposição ao prefeito cinco dias depois de a reportagem da Gazeta do Povo ser publicada. O caso corre na Justiça Elei­­­toral e ainda não teve um desfecho.

Despesas não contabilizadas

O procurador Guedes, no do­­­cumen­­­to, afirma ainda que “não há dúvida de que, no Comitê Lealdade, realizaram-se arrecadação e despesas não contabilizadas na campanha do candidato Beto Richa, que de pronto e sem qualquer dúvida, revelam-se ilícitas”. Segundo ele, não ha­­­via nenhum controle sobre os gas­­­­tos feitos pelo comitê dissidente.

Nos depoimentos, assessores de Richa responsáveis pelo comitê financeiro da campanha tucana disseram que não foram informados de todos os custos do comitê for­­­mado pelos dissidentes do PRTB. Eles ainda alegaram que os gastos haviam sido declarados à Jus­­­tiça Eleitoral. Caberá agora ao MP Estadual aprofundar a investigação sobre a prática de caixa 2.

Origem do dinheiro

Outro ponto não esclarecido pe­­­la investigação do MP Eleitoral é quanto à origem do dinheiro re­­­passado aos ex-candidatos do PRTB e a razão dos pagamentos fei­­­tos por Gardolinski.

No parecer, Guedes afirma que as imagens do vídeo não são suficientes para concluir o motivo dos pagamentos e que o dinheiro teve origem variada. “É de se reconhecer que, das provas colhidas, é variada a origem desses valores. Parte, certamente, veio dos recursos oficiais da campanha, mas parte também veio de recursos ‘arrecadados’, por exemplo, diretamente pelo próprio Rodrigo Orien­te e por Alexandre Gardo­­­linski”. De qualquer forma, segue o procurador no documento, “não importa a origem, deixe-se já registrado que qualquer recurso de campanha deveria ter sido registrado”.

A reportagem da Gazeta do Povo procurou o prefeito Beto Richa para comentar o parecer da Procuradoria Eleitoral. A assessoria do prefeito informou que ele estava voando de São Paulo a Curitiba e que não seria possível fazer o contato.

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