A Gazeta do Povo suitou a reportagem de ontem sobre os gastos dos deputados estaduais. Hoje informa que teve parlamentar que apresentou, numa única nota, R$ 1,8 mil como despesa de refeição (o texto completo vem a seguir). Vale informar, como ficou claro nas reportagens do jornal, que tudo isso não está fora das regras estabelecidas.Mas elas foram traçadas pelos próprios parlamentares. O caroço é exatamente este. Confiram:
Em reportagem de Karlos Kolbach
Deputado apresenta nota de R$ 1,8 mil com refeição
A prestação de contas dos deputados estaduais do Paraná, disponível no
Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, revela que alguns
parlamentares apresentaram numa única nota fiscal gastos de até R$ 1,8 mil
com alimentação – tudo pago com dinheiro público. Levantamento da Gazeta do
Povo, com base nas notas entregues pelos deputados em agosto para receber o
reembolso, mostra que 29 dos 54 deputados apresentaram notas únicas para
justificar despesas variando de R$ 300 a R$ 1,8 mil com refeições.
Alguns parlamentares ouvidos pela reportagem admitem que bancam, com verba
da Assembleia, almoços ou jantares para aliados, em encontros políticos.
Outros dizem que as despesas que estão numa única nota, na verdade, são
referentes ao acúmulo de várias refeições nos restaurantes – e não uma só.
A situação, porém, revela que faltam regras estabelecidas pela própria
Assembleia para os gastos dos deputados – que têm uma verba mensal de R$ 15
mil para despesas gerais, como alimentação, viagens e gasolina. A única
citação sobre despesas com alimentação que consta no Portal é a seguinte:
“Registra as despesas com aquisição de refeições, inclusive lanches e
similares, do parlamentar e assessores no exercício da atividade
parlamentar”.
Campeão
Quatro parlamentares apresentaram numa única nota gastos superiores a R$ 1
mil: Caíto Quintana (PDMB), Luiz Carlos Martins (PDT), Valdir Rossoni (PSDB)
e Péricles de Mello (PT).
Caíto, o campeão nesse quesito, apresentou despesa de R$ 1,8 mil em um única
nota, no Restaurante Frizzo’s Grill, de Francisco Beltrão, Sudoeste do
Paraná. Caíto argumenta que o valor da nota se refere ao acúmulo de diversas
refeições. “Tenho três funcionários que trabalham em Francisco Beltrão. E
esses R$ 1,8 mil não são de uma única refeição. No final do mês eu peguei
uma nota somando todos os gastos”, diz Caíto. “Muitos desses custos são
fruto de reuniões políticas, com prefeitos e vereadores da região.”
Em Curitiba, Luiz Carlos Martins (PDT) gastou na Churrascaria KF uma conta
de R$ 1.313,00. “Não esbanjei”, defende-se Martins. Segundo ele, o jantar
foi um encontro com lideranças comunitárias. “Eu não me lembro o número de
pessoas nesta reunião. Esses encontros servem para me orientar no sentido de
como agir nas votações, por exemplo.”
Valdir Rossoni foi o terceiro que mais gastou com nota única em
restaurantes. Ele desembolsou R$ 1,2 mil na Churrascaria Dom Nunes, em
Guarapuava, no Centro do Paraná. Rossoni não foi encontrado pela reportagem
para comentar essa despesa.
No ranking das maiores notas fiscais apresentadas pelos deputados, o
quarto foi o petista Péricles de Mello. Ele gastou R$ 1.180,00 no
Restaurante Adécio Ferreira Porto, em Ponta Grossa. “As minhas duas maiores
notas são deste restaurante de Ponta Grossa e do restaurante da
Assembleia. São nesses dois lugares que meus funcionários almoçam. No
fim de cada mês pego uma única nota e apresento”, explica Mello.
Sem regras
O professor de ciência política e direito constitucional Carlos Luiz
Strapazzon, do Centro Universitário Curitiba, diz não ser possível julgar
o método de prestação de contas dos deputados, já que a Assembleia não
determinou nenhuma regra de despesas. “É claro que a forma mais transparente
de prestação de contas de alimentação seria a apresentação de diversas notas
e não de uma única. Entretanto, a Assembleia não determina uma forma. Ela
(Assembleia) deveria, por exemplo, estipular um número de refeições e o teto
de gastos, como as empresas adotam.”
Portal traz informações incompletas
Apesar de estar em funcionamento há mais de duas semanas, até o fim da
semana passada o Portal da Transparência da Assembleia ainda apresentava
falhas que dificultam a fiscalização dos gastos dos deputados estaduais. A
prestação de contas de pelo menos 10 parlamentares estava incompleta,
apresentando valores muito menores do que os gastos realizados. Além disso,
a comprovação do uso da verba mensal de R$ 27,5 mil de quatro deputados
também não havia sido colocada no site, embora todos já tenham prestado
contas.
Comparando as notas fiscais de ressarcimento de todos os parlamentares, o
deputado Tadeu Veneri (PT) aparece como o que menos gastou no mês de
agosto – R$ 2.645,00. O valor, no entanto, não está correto. O próprio
petista confirma que já recebeu cerca de R$ 13 mil e não sabe o motivo da
demora na apresentação dos dados. “Já reclamei e disseram que foi um
problema no pen-drive que enviamos”, afirma Veneri.
Cada gabinete envia mensalmente à Comissão de Tomada de Contas as
informações sobre as despesas do mês, acompanhadas do número do Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das notas fiscais. Após análise, os dados
são colocados no Portal.
Outro problema constatado pela Gazeta do Povo é que pelo menos dois números
de CNPJ de despesas dos deputados com a divulgação da atividade parlamentar
são considerados inexistentes. É o que revela o site da Receita Federal
sobre a situação cadastral da empresa ou prestador de serviço. Isso ocorre
em notas fiscais apresentadas pelos deputados Miltinho Pupio (PSDB) e
Antonio Belinati (PP).
A prestação de contas de Antonio Anibelli (PMDB) também não condiz com
os gastos. Consta que ele teve despesas de R$ 4.499,00 com hospedagem, mas
após consulta detalhadas nas notas fiscais, é possível constatar que se
referem a gastos com alimentação. Anibelli garante que não gastou nada com
hotéis ou pousadas nem sabia que no site as despesas estavam relacionadas
com hospedagem. No Portal também faltava a divulgação dos gastos de quatro
deputados. Um deles é Artagão Júnior (PMDB), que já havia apresentado a
prestação de contas. “Fica parecendo que nós é que atrasamos a entrega dos
comprovantes para ressarcimento, mas na verdade é um problema técnico”,
reclama ele.