Da edição de hoje do jornal Gazeta do Povo:
Deputados gastam R$ 1,5 milhão em propaganda, comida e carros
Almoço com amigos e familiares e envio de cartões de aniversário são pagos pela Assembleia Legislativa
por Kátia Chagas, Euclides Lucas Garcia e Marcos Paulo de Maria
Com a criação do novo Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, que começou a funcionar no final do mês passado, os paranaenses estão tendo a oportunidade de saber como os 54 deputados estaduais gastam mensalmente a verba de R$ 1,5 milhão a que têm direito para cobrir despesas da atuação parlamentar. Cada um pode receber R$ 27,5 mil mediante apresentação de notas fiscais. O destino desses recursos públicos revela algumas surpresas.
As despesas de agosto mostram que boa parte dos deputados repassou dinheiro para vários rádios e jornais do Paraná. Eles também usaram a verba para encomendar pesquisas de opinião pública, comprar muita comida, alugar veículos e colocar combustível para rodar por suas regiões.
As informações foram obtidas a partir de consulta feita pela Gazeta do Povo à prestação de contas de cada deputado. A reportagem cruzou o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das notas fiscais com o banco de dados da Receita Federal para descobrir os nomes das empresas que prestaram serviços. O Portal não informa quem emite a nota fiscal, apenas o CNPJ.
Gastos inusitados foram descobertos – principalmente no quesito “divulgação da atividade parlamentar”, no qual estão as despesas dos deputados com propaganda pessoal. Fernando Scanavaca (PDT) é o campeão nessa área. Gastou R$ 7.050,00 com rádios e jornais de Umuarama e região, sua base eleitoral.
No ranking dos que mais repassaram dinheiro para veículos de comunicação estão ainda Chico Noroeste (PR), que distribuiu R$ 6,3 mil, e Ademir Bier (PMDB), que pagou R$ 5,7 mil.
Comida
As despesas incluem também alimentação farta. Miltinho Puppio (PSDB) gastou em agosto R$ 5.450,00 – o suficiente para comprar 363 refeições a um preço médio de R$ 15,00 cada uma.
Mais de 90% das despesas de Puppio foram em sua cidade, Jandaia do Sul – ou seja, ele não estava em viagem. Existe o registro de 15 notas fiscais no Restaurante Oriental, no centro da cidade – todas acima de R$ 150. Já no Restaurante Simões são 17 notas. Os valores variam entre R$ 12 e R$ 622.
O dono do Restaurante Simões, José Simões, disse que quase sempre o deputado almoça acompanhado. “Ou são políticos da cidade, do estado, amigos ou pessoas da família. Às vezes o valor sai meio alto por causa da quantidade de gente”, afirma. O estabelecimento fornece comida ao preço de R$ 18,90 o quilo.
Já Neivo Beraldin (PDT) desembolsou R$ 4.767,40, dos quais R$ 845,61 foram para a Panificadora Baixinho, em Mallet. Outra nota, de R$ 833,00, revela compras no Supermercado Peg Pag, em Bela Vista do Paraíso. Ele justifica que raramente janta sozinho no interior, mas com prefeitos e vereadores. Sobre as despesas em padarias e mercados, alega que foram comprados alimentos para eventos.
Aluguel de imóveis
O Portal da Transparência também traz notas referentes ao pagamento de “aluguel de comitê político”. É o caso de Neivo Beraldin, que recebeu ressarcimento de R$ 3.918,00 em agosto. O valor é suficiente para alugar três conjuntos comerciais que abrigariam adequadamente um escritório parlamentar.
Beraldin alega que o valor corresponde aos aluguéis dos meses de maio e junho do escritório político que mantém a poucas quadras da Assembleia. “Minha equipe técnica trabalha lá e também recebe o pessoal que vem do interior”, afirma. Em visita ao local na última quinta-feira à tarde, porém, a reportagem encontrou o escritório fechado. “O pessoal trabalha dentro, no computador”, defende-se Beraldin.
Já Mário Roque (PMDB) recebeu ressarcimento de R$ 2.700,00 para o aluguel do escritório político em Paranaguá. O locador é José Juarez Amates, ex-secretário municipal de Meio Ambiente, na época em que Mário Roque foi o prefeito da cidade.
Carro e combustível
As verbas também foram usadas para outros serviços. Antônio Belinati (PP) utilizou R$ 7.260,00 para locação de veículos. O valor é suficiente para alugar sete Palios com ar-condicionado durante todo o mês. Ou três Vectras completos, durante 30 dias, incluindo domingos e feriados. A explicação de Belinati é que ele alugou vários carros que foram usados por assessores na região de Londrina, sua base eleitoral. “Sai mais barato do que comprar o veículo, mas essa não é uma despesa fixa mensal. Neste mês já gastei menos”, garante.
A conta de combustível de alguns parlamentares também é alta, quase atingindo o teto da cota mensal permitida, que é de R$ 4,5 mil. O valor é considerado baixo pela maioria. Antonio Anibeli (PMDB) diz que tem 20 carros trabalhando para ele e pediu o reembolso de R$ 4.499,59. O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), aparece em segundo neste tipo de gasto. “Tenho 6 carros rodando em 83 municípios e tive que colocar dinheiro do bolso”, justifica Romanelli.
Cartas e cartões
Também há quem tenha desembolsado mais de R$ 6 mil com “correio e postagens”. O valor de emissão de uma carta comercial simples pelo Correio custa R$ 1,00 (até 20 gramas). Dependendo do peso, o valor pode chegar a R$ 5. Os que mais usam essa forma de comunicação são Ney Leprevost (PP) e Mauro Moraes (PMDB).
Da verba mensal de R$ 27,5 mil, Leprevost usou R$ 6.401,00 com os Correios. “Esse gasto vai ser alto todo mês porque a maioria dos meus eleitores não tem internet e envio correspondências prestando contas do meu trabalho”, explica. Ele também é presidente da Comissão de Saúde e garante usar sua cota pessoal para envio de cartas para lideranças do setor.
Deputados desembolsam dinheiro da Assembleia para comprar entrevistas e reportagens supostamente jornalísticas
por Kátia Chagas, Euclides Lucas Garcia, Marcos Paulo de Maria e Heliberton Cesca
Muitos deputados estaduais utilizam a verba de ressarcimento da Assembleia para “comprar espaço” em veículos de comunicação – não apenas anúncios, mas também matérias e entrevistas. A justificativa é que essa seria a única forma de divulgar as atividades parlamentares.
O valor repassado não é pouco. O deputado Fernando Scanavaca (PDT) lidera os gastos com “Divulgação da Atividade Parlamentar”. Pagou, por exemplo, R$ 2 mil para o jornal Umuarama Ilustrado e R$ 2 mil para a Rádio Bianca.
Embora a iniciativa da Assembleia Legislativa de mostrar à população a prestação de contas dos 54 deputados estaduais tenha sido considerada um avanço, o Portal da Transparência – no ar há 18 dias – poderia ser melhor. Faltam informações sobre a situação funcional dos servidores de carreira e comissionados; detalhes sobre os gastos administrativos e sobre a posição política; e a frequência dos deputados nas sessões.
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Gastos incluem contratação de pesquisas
A contratação de pesquisas de opinião pública é um dos “serviços técnicos profissionais” preferidos pelos deputados estaduais. Nessa categoria de despesa podem ser pagos profissionais para prestar consultoria em qualquer área. A novidade é o uso do dinheiro para “ouvir” a população.
Segundo a direção do Umuarama Ilustrado, o deputado compra espaços para divulgar realizações e mensagens de felicitações em datas comemorativas da cidade. Coincidentemente, em agosto Scanavaca foi citado 11 vezes no jornal: seis em colunas e quatro em reportagens, todas referentes a eventos, como entrega de viaturas para a Polícia Militar. O gerente da Rádio Bianca, Vanderlei Belini disse que o deputado, além de divulgar mensagens, apoia shows na cidade. “Ele ajuda a trazer os cantores”, disse.
Scanavaca foi procurado pela reportagem, mas não retornou às ligaç%C