O Conselho Nacional de Justiça informa:
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fará a abertura da Semana Nacional da Conciliação – Meta 2, na próxima segunda-feira (14/09), em Curitiba. A conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Morgana Richa, também participará da cerimônia que será realizada a partir das 9h na sala desembargador Clotário Portugal, situada no 12º andar do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O evento marcará o início da Semana Nacional da Conciliação nos estados da região sul do país, que acontece até a sexta-feira (18/09). Também na segunda-feira, haverá lançamentos em capitais de cada região do pais ( São Paulo, Rio Branco, Cuiabá, Maceió e Recife).
“A conciliação traduz dentro da Meta 2 a própria efetividade juntamente com a colaboração na solução desses processos”, declarou a conselheira. Os Tribunais de todos os estados brasileiros participam da mobilização e durante uma semana vão promover audiências de conciliação para solucionar, a partir de um acordo amigável entre as partes, processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005. Em Curitiba, participam da abertura da Semana da Conciliação os tribunais de Justiça do Paraná e do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Estadual do Paraná.
Ao todo 111 Comarcas do Paraná já aderiram ao movimento pela Conciliação. A previsão é de que durante toda a semana sejam realizadas 1.356 audiências, referentes a processos que tramitam no 1º grau da Justiça Estadual. Na 2ª instância, dos 555 processos que ingressaram na Justiça paranaense antes de dezembro de 2005, mas ainda aguardam julgamento, a expectativa é de que 360 sejam resolvido por meio de um acordo amigável entre as partes.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) já julgou 40% (12.563) dos processos tipificados como Meta 2, e a expectativa é de reduzir ainda mais o estoque durante a Semana Nacional de Conciliação. No Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, não há resíduo processual no 2º grau, e só restam 797 processos de 1º grau para que a Meta 2 seja cumprida. O objetivo da semana é mobilizar a população a solucionar seus conflitos por meio da conciliação e, ao mesmo tempo, estimular os Tribunais a cumprirem a Meta 2, que prevê o julgamento até o final deste ano dos processos distribuídos antes de dezembro de 2005.