17:18Prefeitura de Curitiba perde convênio de R$ 9 milhões para qualificação profissional

A Força Sindical do Paraná informa:  

O Ministério do Trabalho cancelou o convênio do Projovem Trabalhador Juventude Cidadã, que previa qualificação profissional para 7 mil jovens de baixa renda em Curitiba.  O recurso de R$ 9.014.591,25 que já estava depositado na conta da Prefeitura será devolvido aos cofres do Governo Federal porque não houve o cumprimento da portaria MTE 991, de 27 de novembro de 2008, que determinava a execução do programa de qualificação deveria ter início no prazo de 6 meses. O aviso de cancelamento foi publicado dia 18 de agosto, no Diário Oficial da União, pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e desagradou representantes de trabalhadores.” Queremos entender o que houve. Se existia o recurso e se tem a necessidade da população, como desperdiçar a oportunidade por não cumprir prazos?”,  questionou Sérgio Butka, presidente da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Paraná, entidade que representa mais de duzentos mil trabalhadores no estado.

            O projeto que originou o repasse do Governo Federal para políticas de inserção do jovem no mercado de trabalho foi apresentado na época pelo então secretário municipal do Trabalho, Manassés Oliveira, que deixou o cargo em abril de 2008, antes do depósito ser efetuado. Manassés explica que depois de mais de um ano de trabalho em Brasília buscando o convênio, o mínimo que ele esperava era a continuidade do programa.

            O processo número 46958.001056/2008-39 tinha o objetivo de aumentar as oportunidades de trabalho e geração de renda para jovens de 18 a 29 anos, de famílias com renda até um salário mínimo por pessoa.  Calcula-se que milhares de jovens de Curitiba e região metropolitana já estavam inscritos e aguardavam o início do programa que oferecia além da parte de qualificação, bolsa auxílio de 600,00 para cada estudante durante o período de curso.

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