17:13Câmara aprova criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Do jeito que veio:

O projeto de lei nº 2.878, de 2008, que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (5), em Brasília. Foi a última das quatro comissões a que o projeto foi submetido na casa. Após obter aprovação unânime em todas, a proposição segue agora ao Senado, onde será votada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Será a última votação antes da sanção presidencial.

A aprovação do projeto na CCJ encerrou um longo trâmite na Câmara dos Deputados. A proposição de criação da Unila foi apresentada no dia 25 de fevereiro de 2008. O mérito do projeto foi inicialmente apreciado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Em seguida, foi encaminhado à Comissão de Educação e Cultura. O último estágio antes da CCJ foi a Comissão de Finanças e Tributação. Na CCJ, a previsão era que o projeto fosse votado em julho, o que só não aconteceu em razão de um pedido de vistas formulado pelo deputado Mendonça Prado (DEM-SE).

Segundo o relator da matéria na CCJ, deputado federal Florisvaldo Fier, o Dr. Rosinha (PT-PR), houve um debate importante, sobre aspectos diversos do projeto. “Mas mesmo os que questionaram um ponto ou outro, após o debate, votaram a favor”, ressaltou. “Foi um processo que valorizou não apenas o meu relatório, mas fundamentalmente a própria universidade, na medida em que deu uma oportunidade para esclarecer os parlamentares sobre o papel da Unila”, concluiu o parlamentar, que recomendou a aprovação integral do texto do projeto.

A aprovação foi comemorada pelo diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek. “É um claro sinal de que o projeto da Unila vai além de qualquer divergência política”, disse. Para Samek, o êxito na CCJ foi também obtido, em boa medida, pela habilidade política do Dr. Rosinha, “que soube defender o projeto articular a entre outros partidos a aprovação da matéria.” A Itaipu doou à Unila um terreno de 40 hectares, próximo à usina, para a construção da sede própria da futura universidade, que tem projeto arquitetônico assinado por Oscar Niemeyer.
No Senado

Superada a tramitação na Câmara, as atenções agora se voltam ao Senado. De acordo com Hélgio Trindade, presidente da Comissão de Implantação da Unila (CI-Unila), a expectativa é de aprovação rápida e sem maiores problemas. “A CE é presidida pelo senador paranaense Flávio Arns (PT-PR), que já se manifestou favoravelmente à criação da Unila e prometeu todo o apoio necessário à celeridade da aprovação”, destacou Trindade.

O otimismo é compartilhado por Samek. “Tendo em vista que as comissões costumam agilizar as pautas, e que já recebemos o apoio de senadores como Cristovam Buarque e Marisa Serrano, a expectativa é pela aprovação sumária”, afirmou o diretor da Itaipu. Trindade disse  não temer uma possível paralisação do processo de aprovação do projeto em função da atual crise no Senado. “Isso não me preocupa, pois há uma separação muito clara entre os problemas institucionais do Senado e o trabalho das comissões, que estão se reunido e atuando regularmente”.

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