O Tribunal de Contas do Paraná informa:
No período entre 20 de julho (esta segunda-feira) e 4 de setembro, técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vão realizar um processo de Auditoria Operacional (AO) no Programa Saúde da Família em 49 municípios paranaenses.
A amostra, escolhida aleatoriamente, compreende quatro municípios de cada uma das dez mesorregiões do Estado, somando 40 municípios, mais sete com população superior a 250 mil habitantes e mais dois entre os 15 que não possuem o Programa Saúde da Família implantado – cujas informações serão utilizadas como contraponto aos demais. Em todos esses municípios, a equipe designada pelo TCE vai realizar inspeções nas unidades de saúde e entrevistar agentes comunitários e beneficiários do programa.
A finalidade dessa Auditoria Operacional é obter um diagnóstico preciso a respeito do funcionamento desse programa governamental, que é financiado pela União e executado pelos municípios em parceria com o Estado. Em agosto, será disponibilizado um questionário no site da Secretaria de Estado da Saúde (www.sesa.pr.gov.br), para que representantes de todos os municípios paranaenses respondam questões ligadas à área da saúde, que servirão como base para novas fiscalizações.
No início de julho, o TCE realizou um painel com participação de representantes da sociedade civil organizada, que definiu os principais pontos a serem analisados pela AO. Segundo o vice-presidente do TCE e membro da equipe de auditoria, conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, essas auditorias serão realizadas por todos os Estados brasileiros e, ao final das apurações, os dados serão reunidos num documento nacional. “Vamos elaborar um raio-x de como anda a execução do Programa Saúde da Família, focando sua aplicação nos municípios”, explica Guimarães.
Auditorias Operacionais são métodos de fiscalização externa, amparados por técnicas nacionais e internacionais, que têm o objetivo de avaliar o andamento de programas e ações governamentais. Com foco nos resultados dessas ações, a Auditoria Operacional permite identificar problemas que podem comprometer o alcance dos objetivos pretendidos pela administração pública. Esse instrumento de controle externo já vem sendo adotado por alguns Tribunais de Contas brasileiros.
No sistema convencional de controle externo, a fiscalização se concentra principalmente na legalidade dos atos da gestão e na correta aplicação dos recursos públicos. A Auditoria Operacional amplia seu foco para os benefícios concretos que as ações e programas trazem à população, principalmente sob os pontos de vista dos princípios constitucionais da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade.
Os 49 municípios que serão alvo da Auditoria Operacional são:
De 20 a 24 de julho
Londrina
Santo Antonio do Paraíso
São Sebastião da Amoreira
Abatiá
Ponta Grossa
Imbaú
Ortigueira
Rio Bom
Telêmaco Borba
Ventania
Curiúva
Matinhos
Agudos do Sul
Campo Largo
Rio Negro
De 3 a 7 de agosto
Manoel Ribas
Rosário do Ivaí
Borrazópolis
Guaraniaçu
Palmital
Laranjal
União da Vitória
Rio Azul
Fernandes Pinheiro
Teixeira Soares
De 17 a 21 de agosto
Maringá
Jussara
Terra Boa
Araruna
Boa Esperança do Iguaçu
Pranchita
São Jorge D’Oeste
Virmond
Honório Serpa
Vitorino
Esperança Nova
São Carlos do Ivaí
Maria Helena
De 24 a 28 de agosto
Curitiba
São José dos Pinhais
Bocaiúva do Sul
De 31 de agosto a 4 de setembro
Cascavel
Foz do Iguaçu
Pato Bragado
Toledo
Corbélia
Boa Esperança
Mamborê
Anahy