10:08Multa da discórdia

Do Goela Falante:

Tem gente dentro do PTB achando que o caroço da multa de R$ 500 mil aplicada ao partido e ao deputado Jocelito Canto, em função de um programa de TV do partido, pode acabar com a tranquilidade interna. Tem cacique ali achando que o programa irregular foi veiculado por falta de organização. O deputado seria o menos culpado nessa muvuca, já que caberia à administração do partido consultar o departamento jurídic antes de autorizar a divulgação. Mesmo com a possibilidade dos recursos judiciais para fugir da lambada da multa, se isso não acontecer, o dinheiro terá que sair do caixa do PTB nacional, uma vez que o diretório paranaense está com o fucondo partidário suspenso.

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Uma ideia sobre “Multa da discórdia

  1. Patrissia Silva

    Ze Beto,

    Apenas para informar, o único recurso cabível ao PTB é o Especial, dirigido ao TSE. No entanto, como é vedado pelas Cortes Superiores a discussão de matéria fática, em Brasília, apenas se discutirá sobre o valor da multa e não sobre sua aplicabilidade. Isso quer dizer, então, que Jocelito e PTB serão sim multados, em montante (esse sim) que poderá ser revisto pelo TSE – podendo ser de 50 até os mesmos 500 mil. Vale lembrar tratar-se de uma multa por descumprimento judicial, o que dificulta uma diminuição substancial.

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