17:02Para discutir Educação Infantil

Acontece nesta sexta-feira a 3ª Audiência Pública de Educação Infantil. A iniciativa é do deputado estadual Pedro Ivo (PT). Nela será discutido o projeto de lei que cria o Pronei – que prevê a obrigatoriedade de freqüência escolar para crianças entre 04 e 05 anos de idade. O palestrante será Vital Didonet, mestre em educação, especialista em educação infantil, membro do Conselho Consultivo da Fundação ABRINQ, e Assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar – OMEP.  A audiência começa às 9h no Anfiteatro 100 da Reitoria da UFPR, no Prédio Dom Pedro I.

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3 ideias sobre “Para discutir Educação Infantil

  1. Silva

    Será que nessa 3ª Audiência Pública haverá espaço para o debate da “crise” das creches/prÉ-escolas do Poder Executivo do PR , cfe notícia abaixo ?

    Qual a posição do nobre Dep. Estadual PEDRO IVO sobre o assunto ?

    ” Repercussão na Assembléia Legislativa do Paraná

    Nesta quarta-feira (24), na Assembléia Legislativa, repercutiu-se a realidade das creches que atendem os filhos dos servidores estaduais.

    Segundo informações divulgadas: “Três escolas de Curitiba que atendem filhos de servidores públicos estão com o funcionamento ameaçado. Duas delas estão sem verbas há quatro meses e os funcionários não estão recebendo salários. O Centro Educacional Infantil (CEI) Castelo do Bosque e o Centro Educacional Infantil Arco Íris enviaram o pedido de repasse anual ao governo do estado, que subsidia parte dos custos.

    No início do ano, o governo fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para saber se os repasses eram legais, o que foi confirmado pelo órgão. Apesar de a decisão do TCE ter ocorrido no início de maio, as escolas ainda não receberam.

    A outra instituição, o Centro Educacional Infantil Espaço da Criança, pode fechar no fim do ano se um acordo coletivo proposto pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar) for aceito.”

  2. Cidadão Servidor

    … SOS CRECHE/PRÉ-ESCOLAS do Poder Executivo do PR …

    …creche – pré-escola é um direito do servidor público e do cidadão !

    Vida e Cidadania

    Sexta-feira, 03/07/2009

    Rodolfo Bührer/Gazeta do Povo

    Rodolfo Bührer – Gazeta do Povo – José teme a mudança na vida do filho: “Todos conhecem a qualidade da creche” José teme a mudança na vida do filho: “Todos conhecem a qualidade da creche”

    Infância
    Filhos de servidores ficam sem creches

    Subvencionadas pelo estado, quatro escolas vão fechar no segundo semestre, deixando cerca de 200 crianças sem atendimento

    Publicado em 03/07/2009 – Paola Carriel

    Quatro escolas de Curitiba que atendem filhos de servidores públicos vão fechar as portas no próximo semestre, deixando aproximadamente 200 crianças sem atendimento. Os Centros Educacionais Infantis (CEI) estão ligados à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap), Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

    Alguns estão em funcionamento há mais de duas décadas e recebiam uma subvenção mensal do governo do estado. Neste ano, o subsídio foi cortado. Os salários dos funcionários estão atrasados desde fevereiro.

    A Seap informou que os repasses não serão mais feitos porque os CEIs são organizações não governamentais e não creches públicas, já que os pais pagam mensalidade. Em nota, a Seap afirmou que “o governo entende que, por se tratar de um serviço particular – e que, como mencionado, cobra dos pais mensalidades e atende um grupo restrito de servidores – não se aplica o repasse de dinheiro público.”

    No início do ano o governo do estado fez uma consulta ao Tribunal de Contas para saber se a subvenção era legal. Os conselheiros decidiram que sim. No Acórdão 474/09 eles afirmam que, assim como os demais empregadores, o governo tem o dever de oferecer creche a seus funcionários. Apesar disso, o tribunal recomendou que fosse aprovada uma lei específica para regulamentar os critérios de acesso ao benefício, com o objetivo de garantir igualdade, mas sem que o serviço atual fosse encerrado.

    O deputado estadual Élio Rusch (DEM), que criticou a decisão do governo em um pronunciamento na Assembleia Legislativa na semana passada, afirmou que não há motivo para que o benefício seja cortado dos servidores. Ele argumenta que da mesma forma que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a obrigação do empregador privado em garantir vaga em creches para os filhos de seus funcionários, o Estatuto do Funcionário Público oferece a mesma garantia. “Se o próprio Tribunal de Contas disse que era legal, não há razões para cessar a subvenção. É uma injustiça. Não há motivo plausível.”

    A reclamação de pais e professores é que, além do fim da subvenção, o fechamento será no meio do ano, sem nenhuma possibilidade de planejamento para familiares e funcionários. José Aparecido Fiori, que tem um filho de 4 anos com síndrome de Down estudando no CEI Pequeno Rodoviário, ligado ao DER, diz que a criança está acostumada com a escola e a mudança repentina será difícil.

    “Todos conhecem a qualidade da creche e ficamos tranquilos com nossos filhos lá. Agora sem essa alternativa, como os pais que não têm condições de pagar um valor maior vão fazer?”, questiona. Para os pais, o governo deveria estender o benefício a todos os servidores e não o cortar.

    O CEI Espaço da Criança, uma quinta creche que também corre o risco de fechar, depende de um acordo coletivo proposto pela direção da Companhia de Informática do Paraná (Celepar). A direção quer trocar a escola por um auxílio em dinheiro.

    A creche ainda está em funcionamento, mas deve ser fechada no fim do ano. Nada foi decidido em duas reuniões entre os servidores e a Celepar.

    Faça sua leitura no seguinte endereço:

    http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=901851&ch=

    ————————————————————————————————————————————————————————————————————————————–
    Gazeta do Povo
    http://www.gazetadopovo.com.br

  3. Eleitor Quer saber

    Será que o dep. est. PEDRO IVO (PT) não frequente esse blog ?

    Ou será que também virou especialista em audiência pública pra “inglês ver”, digo, para eleitores incautos sentirem-se contemplados …e, nada mais …

    Será que o dep. est. PEDRO IVO, não viu o posicionamento do dep. est. ELIO RUSCH, dia 24/06, sobre a falta de apoio do governador Requião à várias cheches;/pré-escolas do Poder Executivo do PR ?

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