Do site da Gazeta do Povo, em reportagem de Karlos Kohlbach, com colaborações de Caroline Olinda e Euclides Lucas Garcia

O preço da lealdade
Gravações mostram ex-candidatos do PRTB recebendo dinheiro que não foi declarado à Justiça Eleitoral; vídeo resultou em demissões na prefeitura de Curitiba

As atividades de apoio dos candidatos a vereador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) à campanha do prefeito Beto Richa na última eleição aparentemente não saiu de graça: custou, ao que tudo indica, dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral e cargos na prefeitura. Durante a campanha, em julho passado, 28 candidatos a vereador do partido, que se coligou com o PTB do então candidato a prefeito Fabio Camargo, abriram mão de suas candidaturas. A maioria deles se uniu para fundar um comitê de apoio ao então candidato à reeleição pelo PSDB – o
Pivô da crise que resultou na exoneração do secretário de Assuntos Metropolitanos Manassés de Oliveira, na última quinta-feira, Alexandre Gardolinski já ocupou vários cargos na prefeitura de Curitiba, desde a administração Cassio Taniguchi, e até a semana passada estava lotado como assessor especial da Secretaria do Trabalho e Emprego.
Parte dos candidatos a vereador pelo PRTB decidiu, então, abrir mão das candidaturas para apoiar Beto Richa à prefeitura. Além de desistir da eleição, tiveram também que se desfiliar do PRTB. Os “dissidentes” inauguraram, então, o Comitê Lealdade, de apoio a Beto Richa O próprio Richa, acompanhado de outras lideranças de sua coligação, como o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) e os estaduais Osmar Bertoldi (DEM) e Neivo Beraldin (PDT), participou da inauguração do comitê. Na ocasião, Richa confere a Alexandre Gardolisnki a responsabilidade de “coordenar essa nossa casa”.  Na sede do comitê, que funcionava numa casa no bairro Ahú, em Curitiba, eram feitos os pagamentos em dinheiro vivo aos ex-candidatos do PRTB que decidiram apoiar Richa. Lá, também eram organizados eventos como churrascos de campanha e shows musicais. Os pagamentos realizados no final de semana anterior à eleição, referentes à segunda parcela do acordo, foram filmados por Gardolinski, alegando “questões de segurança”. Os ex-candidatos que aparecem na gravação não sabiam que estavam sendo filmados. Entre os ex-candidatos que aparecem recebendo dinheiro, estão Manassés de Oliveira – secretário do Trabalho na primeira gestão de Beto Richa, à época licenciado por conta da campanha eleitoral – e Raul D’Araújo Santos, que ocupou a pasta interinamente durante a licença de Manassés. Ambos receberam dinheiro em seus próprios nomes e em nome de terceiros. Em janeiro, no início do segundo mandato de Beto Richa, nove dissidentes do PRTB foram nomeados para cargos na administração municipal. Entre eles, Gardolinski, Manassés de Oliveira e Raul Santos. Na quinta-feira passada, Beto Richa demitiu Gardolinski, Manassés e Raul Santos. Uma gravação obtida pela reportagem da Gazeta do Povo mostra que, no entanto, a fidelidade não se deu apenas por convicção política: pelo menos 23 dos dissidentes do PRTB aparecem no vídeo recebendo dinheiro em espécie das mãos de Alexandre Gardolinski, indicado por Richa como coordenador do comitê. Além disso, outras 5 pessoas são citadas na gravação como beneficiárias dos recursos distribuídos.
O vazamento da gravação resultou na demissão de três funcionários da prefeitura na última quinta-feira, incluindo o secretário de Assuntos Metropolitanos, Manassés Oliveira, que aparece na gravação recebendo dinheiro, e o próprio Gardolinski, que ocupava até a última quinta-feira cargo em comissão na Secretaria do Emprego e Trabalho.
Ouvidos pela reportagem, alguns dos envolvidos negaram o recebimento de dinheiro, enquanto outros justificaram que a soma se destinava a custear despesas de campanha do PSDB, já que trabalharam na campanha de Beto.
Além disso, pelo menos oito ex-candidatos dissidentes do PRTB foram nomeados após a eleição para cargos na prefeitura de Curitiba, nas secretarias de Governo, Assuntos Metropolitanos, Trabalho e Emprego, Esporte e Lazer e até no gabinete do prefeito. Outro integrante do PRTB que aparece no vídeo mas que não foi candidato, Raul D’Araújo Santos, ocupava cargo na Secretaria de Assuntos Metropolitanos e também acabou exonerado por Richa na quinta-feira.

Origem desconhecida
No comitê, que funcionava em uma casa no bairro do Ahú, em Curitiba, também eram realizados churrascos, festas e outros eventos eleitorais.
A origem do dinheiro, que pode caracterizar a prática de caixa 2 na campanha, ainda não é conhecida. Mas a reportagem apurou que o Comitê Lealdade não prestou contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Na prestação de contas geral do comitê financeiro da coligação que elegeu o candidato tucano também não constam os nomes, nem os CPFs, das pessoas que aparecem no vídeo recebendo dinheiro ou que são citadas.
O próprio Gardolinski confirma que não houve qualquer prestação de contas. “Era um comitê independente”, justifica. Segundo ele, o dinheiro usado para pagar os ex-candidatos veio de “contribuições de amigos”. Ele não quis, porém, dizer os nomes dos doadores (leia entrevista na página seguinte).
O pagamento a quase todos que abriram mão de concorrer pelo PRTB corresponderia a duas parcelas de R$ 800,00 para cada um, repassados, conforme o vídeo mostra, por Gardolinski mediante assinatura de um recibo.
A gravação mostra os ex-candidatos, um a um, recebendo o dinheiro das mãos de Gardolinski e assinando um recibo referente ao valor pago pelo comitê, além de outras quantias para pagamento de combustível.
Investigação
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná informou no fim da tarde de sexta-feira, por meio de sua assessoria, que está acompanhando e investigando supostas irregularidades durante a campanha do prefeito Beto Richa na eleição de 2008. A procuradoria não informou, porém, se tem ou não o vídeo.
Demissões
As demissões de Gardolinski, Manassés e Raul Santos ocorreram, coincidentemente, no mesmo dia em que a Gazeta do Povo começou a fazer as entrevistas sobre o caso.
As exonerações foram anuncia-das pela prefeitura no final da tarde. No exato momento em que a assessoria do prefeito fazia o anúncio, às 19 horas, Manassés concedia entrevista à reportagem, na redação da Gazeta. Durante a entrevista, ele foi avisado sobre a exoneração. “Estou desempregado”, limitou-se a comentar, nitidamente constrangido (leia mais na página 18).
Manassés ocupava desde o início do ano o cargo de secretário municipal de Assuntos Metropolitanos. Na primeira gestão de Beto, foi o titular da Secretaria do Emprego e Trabalho, onde ficou até a campanha eleitoral do ano passado.
Gardolinski, o autor das gravações, estava lotado na Secretaria Municipal do Trabalho. E Raul D’Araújo Santos era o superintendente da Secretaria de Assuntos Metropolitanos. Na época da gravação, ele respondia interinamente pela secretaria de Emprego e Trabalho, no lugar de Manassés.

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Um dos principais personagens da desistência em massa dos candidatos a vereador do PRTB à eleição de 2008, Manassés de Oliveira afirma que não houve acordo financeiro para que os membros do partido desistissem da candidatura. Segundo Manassés, o dinheiro que ele recebeu de Alexandre Gardolinski no Comitê Lealdade seria destinado à realização de eventos de campanha de candidatos do PSDB. Manassés, no entanto, disse não saber de onde viria esse dinheiro e se foi declarado nas contas do PSDB.
“Esse dinheiro, o Alexandre Gardolinski passou para nós que ele tinha autorização para cada ex-candidato gastar até R$ 800. Não sei quem autorizou. Não sei de onde vinha o dinheiro nem se foi declarado. O Gardolinski é que vai ter que explicar a origem do dinheiro.”
Manassés nega que tenha sido feita a promessa de cargos na prefeitura em troca da desistência da candidatura. “Não houve acordo. Isso (o fato de nove dissidentes do PRTB que apoiaram a candidatura de Richa estarem hoje na prefeitura) é coincidênci a.”
Tudo ok
No vídeo obtido pela reportagem, Gardolinski, em determinado momento do pagamento, se dirige a Manassés e a Raul Santos, outro dos que aparecem nas imagens, e afirma: “Então, meninos, a parte do pagamento de todo o esquema de vocês está ok”.
Manassés, na gravação, assina recibos de R$ 800 e recebe a quantia por quatro pessoas: Nelson Brero, Alexandre Lorga, Tatiane Rodrigues e Edenilson Soares. Após assinar os recibos, ele afirma: “A gente vai apreendedo como se faz as coisas (sic)”.
Em entrevista à reportagem, Manassés afirmou lembrar de receber o dinheiro para apenas as três primeiras pessoas citadas e garantiu ter repassado R$ 800 para Brero e Tatiane.
“Só não repassei para o Lorga porque a gente tem uma amizade íntima e toda a terça-feira a gente fazia um churrasco. O dinheiro ficou por conta disso. Eu tinha autorização dele para fazer isso”, garante.
Prefeito
Procurado pela reportagem da Gazeta do Povo para falar sobre a gravação, o prefeito Beto Richa preferiu não dar entrevista e apenas divulgou nota por meio da assessoria da prefeitura. “Ao tomar conhecimento das imagens determinei imediatamente o afastamento dos envolvidos. Esse tipo de atitude não tem nada a ver com o nosso jeito democrático e transparente de fazer política. Não vamos permitir que esse fato, que aconteceu num comitê independente que apoiava nossa candidatura à reeleição, seja explorado contra nossa administração, aprovada pela grande maioria dos cidadãos curitibanos”, diz a nota.
A Gazeta do Povo tentou, também, entrar em contato com o presidente do Comitê Financeiro de Beto Richa na eleição de 2008, Fernando Ghignone, mas não obteve retorno. O tesoureiro do comitê, Bergson Bacchi, foi localizado, e afirmou que daria uma entrevista pessoalmente na redação da Gazeta do Povo na sexta-feira à noite, mas não compareceu e nem foi localizado por telefone.

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Entrevista com Alexandre Gardolinski, Ex-assessor especial da Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego.
Pivô da crise que resultou na exoneração do secretário de Assuntos Metropolitanos Manassés de Oliveira, na última quinta-feira, Alexandre Gardolinski já ocupou vários cargos na prefeitura de Curitiba, desde a administração Cassio Taniguchi, e até a semana passada estava lotado como assessor especial da Secretaria do Trabalho e Emprego.
Ironicamente, ele próprio também acabou demitido, juntamente com Manassés e com Raul D’Araújo Santos, superintendente da Secretaria de Assuntos Metropolitanos, devido às gravações que ele próprio fez quando coordenou o “Comitê Lealdade”, durante a campanha eleitoral do ano passado. Em entrevista à Gazeta, Gardolinski confirma que o dinheiro pago a dissidentes do PRTB durante a campanha não foi declarado à justiça eleitoral e que foi “doado por amigos”.
Por que alguns candidatos do PRTB desistiram de suas candidaturas?
A nossa ideia inicial sempre foi apoiar o candidato Beto Richa, e quando soubemos que o partido tinha feito uma outra coligação, isso nos pegou desprevenido. Em momento algum gostaríamos de estar aliados ao candidato Fábio Camargo.
Por que não?
Era uma questão de ideologia.
Após desistir, vocês inauguraram o Comitê Lealdade em apoio à candidatura de Beto Richa?
Isto mesmo. Um comitê independente em prol da candidatura do prefeito Beto Richa.
O senhor coordenou esse comitê?
Sim, assumi a coordenação.
O próprio Beto Richa delegou ao senhor essa função de coordenar o comitê?
Não, isso passava por um grupo de pessoas. Mas como sempre tem que ter alguém para gerir o comitê e tomar algumas decisões, eu fiquei encarregado disso.
De coordenar?
Também. A gente coordenava, carregava caixa, fazia o fogo, assava linguiça, várias coisas.
Você efetuou algum tipo de pagamento aos candidatos a vereador que abriram mão de suas candidaturas?
Não. Não de salário nem de provento. Nada desse tipo.
Do que, então?
Dos eventos que foram feitos, até porque, como não tinha nada de errado, essas eram despesas pessoais que os candidatos tiveram para fazer seus eventos, que foram mais de 30 e poucos, para dar para seus cabos eleitorais. Todos eles fizeram seus eventos ou apoiaram outros candidatos que eram ligados à base do prefeito.
Ou seja, esses ex-candidatos do PRTB começaram a apoiar candidatos a vereador do PSDB?
Do PSDB, do PDT, dos Democratas, do PR, de todos os partidos que tinham afinidade com o prefeito.
A mesma quantia era paga para todos ou o valor variava?
O pagamento dependia dos eventos que eram feitos. Por exemplo: era um evento para 100 pessoas, para 150 pessoas, uns fizeram mais eventos, outros menos eventos, dependendo do porte das candidaturas.
O valor variava de acordo com o evento?
Sim, até um limite. Mais ou menos 800 reais.
Mas no vídeo você aparece pagando R$ 800 para todos. O limite.
Agora não me lembro, porque é muita coisa. E faz tanto tempo isso. Mas o importante é que deu resultado, que todos os familiares dessas pessoas que foram ceifadas de seus sonhos puderam entender os motivos da renúncia. Por exemplo: eu me preparei durante 6, 7 anos para poder ser candidato a vereador e representar minha cidade. Fui ceifado disso. Dormi candidato num dia e no outro dia fui dormir sem poder ser candidato.
Porque você gravou os pagamentos?
Por motivo de segurança, roubo, assalto. Até porque, como não tinha nada de errado, não tinha porque ocultar nada. Agora, eu gostaria de saber como é que essas imagens foram parar nas mãos de vocês. Todo mundo que está mexendo com essa gravação vai responder também, cível e criminalmente, pelos seus atos. Minha curiosidade é saber qual é a intenção disso.
Você mostrou essas gravações para o prefeito ou para mais alguém?
Não. O prefeito não tinha o menor conhecimento disso.
De onde vinha esse dinheiro que era pago em espécie?
Vários amigos fizeram contribuição, todo mundo fez vaquinha para ajudar os que tinham desistido.
Amigos pessoas física ou jurídica?
Física.
O senhor pode citar alguns desses amigos?
Não, não posso. Seria indelicado com eles. Não seria elegante da minha parte.
Como esse dinheiro chegava a suas mãos para fazer o pagamento?
As pessoas me davam.
Pessoalmente?
Claro. Até porque, como não tenho pai rico nem pai político, tudo que eu fiz até hoje nesses quase 20 anos de atuação política foi com muito suor e muita seriedade.
Quanto custou essa ajuda aos candidatos desistentes do PRTB?
Não tenho ideia. Não posso te precisar.
Não foi feita a prestação de contas deste comitê?
Não, não. Era independente. Era todo mundo voluntário. E não era do PRTB, era de ex-candidatos do PRTB que nem puderam ser candidatos.
Então não há nenhuma prestação de contas desse comitê?
Não, até porque não era do PSDB. O que tem que saber é por que o PTB fez tudo isso. Por que essa imposição goela abaixo empurrando uma candidatura. Imagine, você se prepara durante anos pra ser candidato e daí não pode mais ser candidato. Isso é democracia? Essa é a pergunta que tem que ser feita. Agora vou tomar uma atitude muito rigorosa quanto a isso tudo, porque é meu nome que está envolvido, e o nome de pessoas de bem que não têm nada a esconder. Precisamos saber o que está por trás disso.

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Apesar de aparecerem no vídeo recebendo dinheiro em espécie, alguns dos ex-candidatos a vereador do PRTB negam ter recebido ajuda financeira para desistir da eleição à Câmara Municipal e apoiar o prefeito Beto Richa (PSDB). É o caso do ex-vereador Mestre Déa e dos ex-candidatos Nelson Bientinez Filho, Hélio Rodrigues da Silva, Irlando Zanetti Filho, Ney João Ribas Andrade e Rodolfo Stunitz.
Alguns dos candidatos desistentes que aparecem no vídeo, porém, confirmam o recebimento. Mas, segundo eles, o pagamento foi referente a serviços prestados e gastos de campanha.
O ex-vereador Luiz Carlos Déa, por exemplo, diz que o dinheiro que recebeu foi usado para pagar cabos eleitorais que trabalharam para eleger Beto Richa. “A gente assinava recibo. Mas, se o Alexandre (Gardolinski, coordenador do comitê pró-Richa do PRTB) não colocou na prestação de contas (as notas fiscais), a culpa é dele”, afirma Déa. Ele ainda nega qualquer acordo para desistir da candidatura a vereador e diz não saber a origem do dinheiro que recebeu. “Acho que era do PSDB.”
Santos Grassi, cobrador de ônibus e canditato desistente, reconhece ter recebido de Alexandre Gardolinski duas parcelas de R$ 800, somando R$ 1,6 mil. Grassi explica que saiu às ruas com cabos eleitorais para distribuir panfletos e agitar bandeiras. Depois, teria distribuído a quantia de R$ 1,6 mil entre os que trabalharam. Parte ficou com o próprio Grassi.
Mas, segundo Grassi, durante a campanha falava-se em cargos na prefeitura. “O Alexandre (Gardolinski) falou que ia colocar (na prefeitura).” Como não recebeu cargo, Grassi diz que, depois da campanha, foi atrás do ex-secretário Manassés Oliveira. De acordo com o cobrador, Manassés respondeu que não conseguiu colocar todo o pessoal e não poderia fazer nada, já que assumiu a Secretaria de Assuntos Metropolitanos e não a que planejava, a do Trabalho.
A ex-candidata Rosane Rodrigues dos Santos também admite ter recebido dinheiro pelo trabalho na campanha, mas diz não se lembrar da quantia. Ela fez panfletagem e agitou bandeira na rua e afirma que ia a cada 15 dias no comitê para receber pelo serviço.
O pastor Luiz Carlos Pinto diz que ajudou voluntariamente na campanha de Richa e que não recebeu pagamento. Ele alega que ganhava só ajuda de custo para combustível de cerca de R$ 160 por mês, mas do comitê central e não do Comitê Lealdade. Pinto, funcionário da prefeitura há 15 anos, explica que se licenciou durante a campanha. Foi nomeado em janeiro de 2009 para o cargo comissionado de gestor público da Secretaria do Governo, em decreto assinado por Richa.
Altair Preto Rodrigues está entre os que desistiram da candidatura e que não aparecem no vídeo recebendo dinheiro. Ele diz que não ganhou nada. “Acredito que seja mentira desgraçada (denúncia de recebimento de dinheiro em troca da desistência). Teve gente que falou que peguei R$ 500 mil. É brincadeira.”
O cabeleireiro Carlos Alberto Moura Santos também alega que não recebeu nada: “Não trabalhava para o Beto Richa”.
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Candidato é obrigado a declarar toda doação
Especialistas dizem que comitê independente, no formato alegado por Alexandre Gardolinski, é ilegal

O candidato que deixar de declarar à Justiça Eleitoral qualquer doação – seja em dinheiro ou em forma de bens ou serviços – que obteve durante a campanha corre o risco de ter sua prestação de contas considerada irregular. Essa irregularidade, além de tornar o candidato inelegível para as próximas eleições, também pode implicar na cassação do mandato – caso seja comprovada captação ilícita de recursos para fins eleitorais, o chamado caixa 2. A sanção também pode ser aplicada quando o pagamento de gastos eleitorais não tiver origem na conta bancária criada especificadamente pelo candidato para a campanha.
A opinião é de especialistas em Direito Eleitoral consultados pela Gazeta do Povo. Eles também afirmaram que, juridicamente, não existe a figura de “comitê independente”. Pelo menos não na forma como Alexandre Gardolinski apresenta o Comitê da Lealdade, criado para dar apoio à candidatura de Beto Richa em 2008.
Os especialistas falaram em tese e não tinham conhecimento sobre esse caso específico. Mas todos foram categóricos ao afirmar que qualquer prestação de serviço precisa ser contabilizada pelo comitê financeiro de campanha – o que não ocorreu, segundo Gardolinski.
De acordo com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Ramos Porto, “tudo que está no subterrâneo”, ou seja, todo gasto ou doação de campanha que não é declarado, pode ser considerado caixa 2. Ele afirma que o candidato corre o risco de perder o cargo, se for comprovado abuso do poder econômico. O advogado Arthur Rollo pondera que a cassação é rara, pois é preciso que fique configurado abuso do poder econômico de tal forma que influencie no resultado da eleição.
“Qualquer comitê deve declarar suas despesas como se fosse uma doação ao candidato”, diz o advogado Carlos Alberto Mariano, que faz parte do Comitê de Direito Político e Eleitoral da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Questionado se um comitê formado por políticos de um partido A, que trabalha na campanha de um candidato B, poderia se chamar de “independente”, ele respondeu: “Isso é totalmente vedado”. De acordo com o artigo 18 da Resolução nº 22.715/2008 do TSE, que regulou a arrecadação da campanha eleitoral de 2008, “as doações realizadas entre candidatos e comitês financeiros deverão fazer-se mediante recibo eleitoral”.
Identificação
A prestação de contas de uma campanha eleitoral precisa apresentar todos os bens e serviços utilizados, com identificação do CPF ou CNPJ da pessoa ou empresa responsável. “Se não há isso, há ilegalidade”, acrescenta Mariano. Além disso, a resolução do TSE só permitia doação via cheque, e não em dinheiro vivo, mesmo que o valor fosse irrisório. “Qualquer dinheiro que não obedece a essa regra constitui doação ilegal.”
De acordo com Arthur Rollo, não é necessário que o nome de cada pessoa que atuou em nome de um candidato apareça na prestação de contas. “Mas algum responsável, que pode ter pago remunerações do próprio bolso, precisa constar no levantamento entregue à Justiça Eleitoral.”
Nas contas de campanha apresentadas por Beto Richa e pelo comitê financeiro do PSDB, disponíveis no site do TSE, há apenas duas pessoas que têm relação com o Comitê Lealdade: Manassés Oliveira (exonerado da prefeitura de Curitiba na quinta-feira) e Nelson Brero (que é citado na gravação do vídeo). Manassés aparece como credor de R$ 6,9 mil. Segundo ele, esse dinheiro equivale à cessão de um carro de som no período eleitoral. Brero, que, aparentemente não tem relação com o PRTB, recebeu R$ 245. Nenhuma outra pessoa desse comitê, nem mesmo o coordenador, Gardolinski, consta na prestação de contas.
Em algumas situações, segundo Carlos Alberto Mariano, é possível que o candidato alegue desconhecimento de determinados escritórios políticos criados em seu nome. Mas esse não é o caso do Comitê Lealdade, cuja inauguração contou com a presença do então candidato Beto Richa.
Cassação
“Em tese, há possibilidade de cassação do mandato”, diz Rollo. Mas ele pondera: “É preciso comprovar que esse tal comitê independente influenciou no resultado da eleição”. Beto Richa, que despontava como favorito antes mesmo do período eleitoral, venceu a disputa pela prefeitura de Curitiba no 1º turno, com 77,2% dos votos. A campanha de reeleição de Richa custou R$ 6,8 milhões. O candidato informou ter obtido doações que totalizaram R$ 6,9 milhões – os cerca de R$ 8 mil restantes foram destinados ao fundo do PSDB, conforme determina a legislação eleitoral.