O MST informa:
Devido ao corte orçamentário do Pronera – Programa Nacional de Educação, na Reforma Agrária, cerca de 500 trabalhadores do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), realizam hoje (08/06), uma mobilização
em frente à Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Paraná, em Curitiba.
O protesto faz parte da mobilização nacional do MST Em Defesa da
Educação e do Pronera, que acontece entre hoje e amanhã nas
superintendências do Incra em todo país.
A situação chegou a este ponto porque o governo federal cortou 62% do
orçamento do programa e o Incra decidiu suspender os convênios para
abertura de novos cursos.
Os recursos do Pronera aprovados para 2009 – eram de R$ 69 milhões, com o
corte de 62%, baixou para R$ 26 milhões. Além disso, o Incra não
consegue garantir formas de remuneração para os professores nas áreas
rurais. Vários cursos já conveniados com universidades em todo país, e
alguns já iniciados, foram interrompidos por falta de recursos.
No Paraná, o MST exige a liberação imediata dos recursos já contratados
para cursos em andamento, de três turmas em três escolas, de nível
médio e superior; e Liberação imediata dos recursos para a contratação
de três novos cursos de agroecologia, que já estão aprovados.
A mobilização também cobra a liberação de recursos do orçamento do
Incra para aquisição e desapropriação de terras, e o assentamento das
7 mil famílias acampadas no estado.
O corte no orçamento do Pronera ameaça o acesso à educação aos
trabalhadores/as que vivem em áreas de Reforma Agrária, em todo país. No
Paraná, a partir de convênio com o programa, se encontra em funcionamento
uma turma de Pedagogia na Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do
Paraná, com 47 estudantes de assentamentos, que se formariam para atuarem
como professores no campo. Mas, o corte no orçamento do Pronera pode
prejudicar o curso e impedir os estudantes se formem, impedindo a
formação de educadores para atuarem nas áreas de assentamentos, além de
ameaçar o encerramento e abertura de novas turmas de alfabetização de
EJA – Educação de Jovens e Adultos.
Mobilização do MST em frente ao Incra do Paraná
Quando: 08 de junho de 2009 (segunda-feira)
Horário: durante todo o dia
Local: rua Dr. Faivre, 1220, Centro – Curitiba/PR
Mais informações:
Assessoria de Comunicação do MST (Solange) – (41) 3324 7000
Sobre o Pronera
O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela
Reforma Agrária no Brasil, para garantir acesso à educação formal dos
trabalhadores/as, em todos os níveis, desenvolvendo ações na área da
alfabetização: EJA – Educação de Jovens e Adultos, ensino fundamental e
médio; cursos profissionalizantes de nível médio, superior e
especialização, por meio de metodologias específicas que consideram o
contexto sócio-ambiental e as diversidades culturais do campo, e o
envolvimento das comunidades onde estes trabalhadores rurais residem,
contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.
Atualmente, 17.478 mil jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária
estão em processo de educação formal, pública, matriculados em 76
cursos que vão de EJA até cursos superiores. Entre 1998 a 2002 o Pronera
foi responsável pela escolarização e formação de 122.915
trabalhadores/as rurais assentados/as. Sendo que, de 2003 a 2008, promoveu
acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e
adultos assentados.