16:45Marcelo Almeida e o voto facultativo

Do jeito que veio:

O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) voltou a defender a adoção do voto facultativo no Brasil. Almeida usou a tribuna da Câmara dos Deputados para reclamar, mais uma vez, da limitação dos debates sobre a reforma política no Congresso Nacional. “Continuamos restritos à adoção das listas fechadas e ao financiamento público das campanhas eleitorais. Mas estou cada vez mais convencido de que os anseios da população estão direcionados para o voto facultativo. Por isso, não podemos mais ignorar esse assunto e temos que nos debruçar sobre o tema”, afirmou.O deputado lembrou que muitos países com o sistema democrático consolidado e maduro adotam o voto facultativo, como são os casos dos Estados Unidos, Japão, França, Suíça, Alemanha, Itália, Holanda, Canadá, Nova Zelândia, Espanha e Israel. “Essas nações são exemplos de que o voto facultativo não significa baixo comparecimento às urnas e falta de legitimidade aos eleitos”, destacou.

 

Almeida salientou a relação direta entre o voto obrigatório e o autoritarismo político. No mundo inteiro, o voto é facultativo em 205 países e obrigatório em apenas 24, dentre os quais 13 são da América Latina. ”Se o voto obrigatório fosse garantia de estabilidade democrática, não teria havido golpe no Brasil, nem na América Latina”, completou.

 

Segundo o deputado, o brasileiro precisa ter o direito de não votar, pois essa opção já é uma manifestação de vontade e deve ser considerada como exercício da cidadania. Para ele, o voto obrigatório fere o direito de opinião e a liberdade de expressão, que são essenciais ao Estado Democrático. “O ato de votar tem que ser um direito de cidadania exercido pelo cidadão. Facultar o voto é efetivamente democratizá-lo em sua raiz. O ato do comparecimento espontâneo do cidadão às urnas representa a verdadeira democracia. Assim, daremos verdadeira qualidade ao voto”, defendeu.

 

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional cerca de 16 dezesseis projetos com o objetivo de realizar plebiscito para decidir sobre a questão. Em 1995, uma pesquisa realizada pela Vox Populi mostrou que 67% dos entrevistados eram a favor da adoção do voto facultativo e que 60% dos consultados votariam mesmo com a desobrigatoriedade. Um ano depois, em 1996, o IBOPE constatou que 64% apoiavam a adoção do voto facultativo.

4 ideias sobre “Marcelo Almeida e o voto facultativo

  1. caio

    Em princípio o voto facultativo se coaduma mais com a democracia e acho que para os poderes executivos vai até melhorar.

    Minha preocupação é que a eleição dos deputados fique ainda pior (para quem acha isso impossível, lembre-se da lei de Murf).

    Os currais eleitorais vão se alastrar, uma vez que picaretas travestidos de lideres religiosos vão aumentar ainda mais seu poder (uma vez que possuem total domínio sobre suas ovelhas) e o voto destas ovelhas vão aumentar muito proprorcionalmente. o mesmo deverá ocorrer, em menor escala, com outras associações que, apesar de não se dizerem religiosas, agem como se fossem.

    A maioria silenciosa e sensata poderá sucumbir às minorias extremistas e manipuladas.

    Contudo é apenas uma preocupação. Se passar vamos ver no que vai dar.

  2. Edmond Dantes

    Penso de forma diversa ao Caio. Creio que o que proporciona a existência de “currais eleitorais” é justamente o voto obrigatório. O voto facultativo inibe, obviamente não de forma absoluta mas em boa parte, a prática de votos do tipo: “voto útil”, que não verdade é o mais inútil dos votos. Tendo o eleitor a opção de não votar, apenas aquela parte da população mais antenada, vale dizer: mais politizada, nos problemas da nação, deixará de curtir o dia de feriado dedicado às eleições, para se dirigir a uma seção eleitoral e depositar o voto. Sou francamente favorável ao voto facultativo. Parabéns ao Deputado Marcelo Almeinda.

  3. jeremias bueno

    Caio, não seria o oposto?

    Com o voto facultativo os picaretas não perderiam o domínio sobre suas ovelhas e suas vaquinhas de presépio?

    Nos domingos bonitos de eleição os boçais sempre declaram que preferem ir à praia a votar. Não seria melhor que fossem à praia mesmo e deixassem o exercío do voto sob a responsabilidade de quem quer exercer a cidadania?

    O voto não teria mais qualidade?

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