O deputado estadual Reinhold Stephanes Junior (PMDB) soltou o verbo pra cima do secretário de Segurança Luiz Fernando Delazari. Foi há pouco, na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná. Ele contou o espantoso caso do vereador Denilson Pires (DEM) que estava em casa ontem, com a família, quando policiais foram abordá-lo pedindo a carteira de habilitação. O parlamentar disse que ela não estava ali. Recebeu voz de prisão. Um cinegrafista acompanhava a ação policial. A confusão só terminou quando foram buscar a habilitação de Pires. Stephanes disse que consultou a assessoria jurídica sobre a determinação de se caçar motoristas com carteiras vencidas. “É ilegal. E o que aconteceu ontem é perseguição política”, atacou. Em tempo: o deputado pertence ao mesmo partido do governador Roberto Requião.
Puro abuso de poder (esta conduta é tipificada penalmente em Lei extravagante). Não existe crime em não entregar a carteira de habilitação quando da suspensão do direito de dirigir. Esta conduta não encontra tipicidade no Direito Penal brasileiro e o crime de Desobediência não se aplica, em razão da punição administrativa prevista. Por que a OAB, Ministério Público e outros ainda não tomaram as medidas legais cabíveis para coibir o abuso?
QUE TAL VEREFICAR AS MULTAS NOS CARROS UTILIZADOS PELO(S)SECRETARIO(s).SÃO DE LOCADORA(s)!
SABE-SE QUE UMA SENHORA DE IDADE PASSOU MAL OU RECEBER OS POLICIAIS QUE VIERAM PRENDER SEU MARIDO /FILHO,E ERA SÓ PARA BUSCAR A CARTEIRA!!!
TBEM PERGUNTO CADE A OAB TÃO PRESENTE EM ASSUNTOS DIVERSOS ?ESTE NÃO DA IBOPE E NOTICIA?!
PODERIA-SE É VOLTAR COM AS BLITZ,AI SE PEGA BEBADOS,CARROS ROUBADOS,IPVA ATRASADOS ,CARROS SEM CONDIÇÃO ETC…..É SO PROGRAMAR ENTRADAS E SAIDAS DE CWB E FINAL DE SEMANA NOS POINTS DE AGITOS…..FICA FÁCIL MAIS BARATO E É PREVENTIVO.