No intutito de auxiliar o Governo do Paraná a prender os motoristas que estão com a carteira nacional de habilitação suspensa ou cassada, nosso “Homem Invisível” sugere que, a exemplo do que faz o Detran do Espírito Santo, conforme texto abaixo, o daqui solte o listão dos infratores e a secretaria de Segurança crie um disk-denúncia para facilitar o trabalho de engaiolamento geral.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) divulgou uma lista com 2.483 processos de motoristas que terão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cancelada, suspensa ou cassada. A penalidade de cancelamento refere-se à primeira habilitação. A suspensão e a cassação se referem à CNH definitiva.
Segundo a sub-assessora Jurídica de Trânsito, Carolina Falcão, “A notificação por edital com a publicação no DIO ocorre quando se esgotam todas as tentativas de remessa postal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e com a Resolução 182 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As cartas de penalidade foram enviadas aos condutores, mas eles não receberam as notificações em suas casas porque o endereço informado ao Detran está insuficiente ou incorreto”, informou.
A partir da data de divulgação o condutor tem 30 dias para apresentar defesa escrita, acompanhada de cópia de documento de identificação com foto junto ao Detran-ES. A defesa pode ser entregue em qualquer Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) ou Posto de Atendimento de Veículos (PAV) ou ainda ser enviada pelos Correios para a sede do órgão, aos cuidados da Sub-assessoria Jurídica de Trânsito (SAJT), localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2270, Barro Vermelho, Vitória-ES, Cep 29050-940.
No caso do condutor permissionário a entrega da CNH deve ser imediata conforme previsto no parágrafo 3º do Art. 148 do CTB. A carteira deverá ser entregue em qualquer Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) ou Posto de Atendimento Veicular (PAV) dos municípios e o condutor deverá procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado para reiniciar o processo de habilitação.
A lista pública é algo que irá funcionar… Mas aquela medida, digamos excepcional, de buscar as carteiras, é, não só impraticável como solução do problema da insegurança no trânsito , mas também de duvidosa eficácia – até defendemos medidas semelhantes neste forum, mas contra os bandos de marginais que aterrorizam os comerciantes e a população em geral, que andam armados, e que não hesitam em apertar os gatilhos destas armas mesmo depois de consumados os seus delitos – eles não fogem em naves espaciais, nem habitam algum outro planeta, logo – o Estado – poderia , de alguma forma, usar as forças policiais para dificultar a ação destes marginais – se quisesse
Que tal fazer algo muito mais simples. Aplicar uma multa para quem não entrega a Carteira.