Pela causa, vai como veio:
Os crimes virtuais, principalmente os relacionados à pedofilia, continuam crescendo assustadoramente no Brasil. Segundo dados do Ministério Público Federal apontam que, em 2008, foram abertos 1.975 procedimentos para investigar crimes cibernéticos, um crescimento de 318% em relação a 2007, quando foram abertas 620 investigações. Preocupado com este cenário, o Escritório Mariani, Santos & Advogados Associados, especializado em Direito Digital e Segurança da Informação, com sede em Curitiba, lançou o Guia Prático para o Bom Uso da Internet, uma cartilha de orientação para pais e educadores. O objetivo do Guia é fornecer subsídios para orientar pais e educadores a conciliar os anseios das crianças e adolescentes diante das novas tecnologias da informação e, ao mesmo tempo, não permitir que eles se exponham aos riscos de uma comunidade virtual desconhecida.
O advogado Guilherme Guimarães Rocha Pereira dos Santos ressalta que, para os pais, a internet se transformou em um novo desafio dentro de casa. Por se tratar de algo novo e que exige conhecimentos na área de tecnologia, muitos pais simplesmente não sabem como agir e como evitar que seus filhos se tornem alvo de criminosos que usam a interatividade da rede mundial de computadores para aliciar suas vítimas. “Esses criminosos se valem da desinformação e da falta de uso dos mecanismos de segurança no acesso aos sites de conteúdo duvidoso”, comenta Santos.
Dicas de segurança no acesso à internet em casa, cuidado com senhas, formas de os criminosos usam para se aproximar são alguns dos conteúdos abordados no Guia Prático para o Bom Uso da Internet. No material, o advogado também explica, de forma didática, o que são as redes de relacionamento, blogs e fotologs, e como estes recursos podem ser usados de forma segura.
O aspecto jurídico também é abordado na cartilha. Santos lembra que pela Constituição Federal, os pais são responsáveis pelas ações de seus filhos. Ou seja, se um adolescente difamar alguém pela internet, ele pode ser responsabilizado criminalmente. Mas seus pais vão responder na esfera cível pelos danos morais e materiais ocasionados à vítima. “Todos precisam estar cientes de que a internet nunca foi uma terra sem lei, como se pensava. Autores de crimes virtuais podem ser identificados e punidos”, enfatiza o advogado.
O Guia Prático para o Bom Uso da Internet está sendo disponibilizado gratuitamente para envio pela internet. O material pode ser solicitado pelo email [email protected].