Recebemos a seguinte nota oficial da Prefeitura Municipal de Curitiba a respeito da proposta do governador Roberto Requião zerar a alíquota do ICMS do óleo diesel, sob condição da diminuição do valor da tarifa do transporte coletivo:
A Prefeitura de Curitiba apoia a luta pela desoneração dos custos do transporte coletivo desde 2005. Foi pioneira na liderança pela mobilização de prefeitos em todo o Brasil em defesa da redução da carga tributária que encarece o transporte público.
Em março de 2005, por iniciativa do prefeito Beto Richa, aconteceu em Curitiba o primeiro encontro nacional de prefeitos para debater o tema. Com a presença de autoridades dos maiores municípios brasileiros, foi elaborada a “Carta de Curitiba”, que defendeu a necessidade de diminuir a carga tributária em todas as esferas de governo em nome do barateamento das tarifas do transporte coletivo. A luta de Richa foi encampada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que levou o pleito ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, em agosto de 2005. Na esfera de competência municipal, foram adotadas em Curitiba todas as medidas possíveis para o barateamento da passagem de ônibus. O Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado das empresas operadoras das linhas de ônibus do transporte coletivo tem alíquota de 2%, o percentual mínimo nacionalmente permitido.
Dessa forma, é muito bem-vinda a participação do governador Requião nessa luta, haja vista que a redução do ICMS sobre o óleo diesel é componente importante das reivindicações, em todas as esferas de governo, lideradas nacionalmente pelo prefeito Beto Richa para desoneração dos custos do transporte coletivo. O prefeito Beto Richa também espera que o bom relacionamento do governador Requião com o presidente Lula colabore para que as reivindicações feitas ao governo federal sejam atendidas.
Prefeitura de Curitiba
óleo comubstível ???
Por que nem a prefeitura nem o governador mencionaram hoje o convênio assinado entre eles em 20 de junho de 2006, para reduzir o custo do combustível para os ônibus de Curitiba e da região metropolitana e que até hoje não saiu do papel? No convêncio, o Requião propôs comprar o óleo diesel usado pelos ônibus, sem o pagamento da alíquota de 12% do ICMS. A compra em larga escala abasteceria a frota da grande Curitiba, que consome 7 milhões de litros de diesel por mês (estimativa da época). O governador prometia com aquela atitude reduzir os custos e segurar o preço das passagens. Pelo que se sabe, o sheik Requião não comprou uma gota do tal diesel e agora cospe essas baboseiras de reduzir imposto na cara dos imbecis que formam aquela claque que finge acreditar no que ele fala. Dá nojo.