A equipe de um dos candidatos ao governo do Estado tem uma pasta onde guardam os maiores pepinos a serem resolvidos caso assumam o poder em janeiro de 2011. A ParanaPrevidência está lá. A dívida real, concreta, hoje, é de R$ 120 milhões. O cálculo que chega aos R$ 4,6 bi é o atuarial, ou seja, futuro, no caso da aposentadoria da maioria dos atuais funcionários. O problema é que se não for feito nada, o buraco aumenta dia-a-dia e pode engolir quem suceder Requião.
A dívida de 120 milhões é só de dezembro/08. Mais de um bilhão acumulada.
COMO DIZ 1 DEPUTADO LIDER*QUEM NÃO TEM INFORMAÇÃO É INCOMPETENTE#,TALVEZ AJUDE:Fundo Previdenciário do Paraná tem superávit de R$ 650 milhões – 23/03/2009 18:20:12
NOTA OFICIAL
A ParanaPrevidência, por intermédio do seu diretor-presidente, em face às desinformações que ocorreram depois de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para prestação de contas do exercício de 2008, e com o propósito de tranquilizar os servidores estaduais do Paraná e seus dependentes, vem apresentar os esclarecimentos que se seguem.
Impõe-se dizer, inicialmente, que a ParanaPrevidência administra três Fundos diferentes, independentes entre si, com receitas e despesas incomunicáveis.
O menor deles e pouco significativo é o Fundo de Administração, cuja receita é direcionada para pagar todas as despesas operacionais da ParanaPrevidência, inclusive a folha do pessoal do Governo do Estado. Ele é mantido pelo Governo do Paraná, com uma verba que representa apenas 0,6% do total dos benefícios, estando com o seu valor inalterado desde o ano de 2005.
Logo se conclui que nada há de extremamente oneroso ao Estado patrocinador, pelo valor e índice irrisórios deste dispêndio. Afinal, a ParanaPrevidência paga mais de 92 mil benefícios, administra mais de 3 mil processos de concessão anual de aposentadorias de todos os Poderes, outros 6 mil processos de manutenção de benefícios, além de mais de 6 mil processos judiciais e uma carteira de investimentos que ultrapassa os R$ 4 bilhões.
A ParanaPrevidência não tem qualquer débito pendente relativo ao exercício de 2008.
Aqui cabe repor a verdade de grave erro de informação, que foi a causa maior de manchetes alarmantes nos jornais, sem qualquer veracidade.
Divulgou-se que a previdência estadual gasta R$ 418 milhões mensais com inativos, o que daria um total anual de R$ 8,5 bilhões, com o 13º salário. Nada mais equivocado.
O correto, como consta do balanço, computando-se os dois Fundos, é de uma despesa anual de R$ 2,6 bilhões, ou seja, uma média mensal de R$ 203 milhões.
O outro fundo é o chamado Fundo Previdenciário. Ele representa a própria razão de ser da ParanaPrevidência e se destina a custear, com seus próprios recursos, os benefícios a ele legalmente vinculados, sem em nada onerar o Tesouro Estadual.
Ele é formado pela contribuição paritária dos servidores e do Estado, pela amortização das CFT’s oriundas dos royalties de Itaipu e pelos rendimentos das aplicações.
As contribuições do Estado têm sido repassadas com integralidade e com pontualidade, sem o que seria impossíveis o pagamento dos benefícios e a capitalização do Fundo.
Pelas demonstrações apresentadas, verifica-se que, no exercício de 2007, o Fundo Previdenciário apresentou ativos de R$ 3,760 bilhões e, no exercício de 2008, ativos no total de R$ 4,576 bilhões. Houve, pois, uma capitalização superior a R$ 800 milhões.
No início do governo Requião, a Paranaprevidência tinha ativos em torno de R$ 400 milhões. Veja-se, pois, o notável incremento desta capitalização. Os números desmentem aqueles que afirmam que o Governo Estadual não vem capitalizando o Fundo Previdenciário.
Apenas com os rendimentos dos investimentos, que totalizaram R$ 354,608 milhões, poder-se-ia pagar as aposentadorias e pensões do Fundo Previdenciário no exercício de 2008, que somaram R$ 350 milhões.
As receitas do Fundo Previdenciário totalizaram mais de um R$ 1 bilhão, enquanto as despesas somaram R$ 350 milhões, como acima se mencionou, o que significa um superávit R$ 650 milhões.
O Fundo Previdenciário é um sucesso absoluto, bem capitalizado e dotado de alto grau de solvência. Tem sido citado como exemplo para todo o país.
A atual crise financeira internacional não causou qualquer perda a seus ativos, todos aplicados no mercado primário e dotados de liquidez, rentabilidade e segurança.
Finalmente, o Fundo Financeiro, cujos recursos são de responsabilidade do Estado e, por não ser auto-sustentável, pretende-se seja gradativamente substituído pelo Fundo Previdenciário.
Para manter o Fundo Financeiro, o Governo estadual repassou com recursos próprios, no exercício de 2008, no valor de R$ 2,24 bilhões. Descontando-se deste valor o que recebeu em contribuições previdenciárias, teremos um déficit corrente.
O resultado não significa nenhum “rombo”. Apenas uma despesa prevista no orçamento, como outra qualquer, que não ameaça nem contamina o Fundo Previdenciário, que o próprio Estado criou como garantia de pagamento de benefícios a seus servidores.
MUNIR KARAM
Diretor-Presidente da ParanaPrevidência