16:30Com Noemia, sem Stica

Quem apostou, como beque aqui, que o vereador Jonny Stica seria o líder do bloco da oposição na Câmara Municipal de Curitiba, errou. A vereadora Noemia Rocha, do PMDB, foi a escolhida para liderar o grupo neste primeiro semestre. O anúncio foi feito no início da tarde, assim como foi divulgada como primeira ação dos oposicionistas uma Carta Aberta à população onde os vereadores se posicionam contra o aumento da tarifa do transporte coletivo anunciado em 09/01/2009. Segue o texto na íntegra do documento: 

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

 

POSIÇÃO CONTRÁRIA AO AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM CURITIBA

 
Ao iniciar a Legislatura de 2009, não podemos deixar de manifestar posição sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo anunciado em 09/01/2009 pela Prefeitura de Curitiba. Em meio ao recesso legislativo, não nos manifestamos oficialmente e, com a retomada dos trabalhos, queremos expor nossa opinião sobre o assunto à sociedade.
Há mais de 30 anos o Sistema de Transporte Coletivo, na cidade de Curitiba, fere princípios constitucionais do Brasil pela ausência dos processos licitatórios nos seus contratos. A licitação é o instrumento legal destinado a garantir o princípio constitucional da isonomia de tratamento nos contratos da administração pública. A seleção de propostas via este instrumento garante a observância dos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, e da probidade administrativa conforme prevê a Lei 8666/93. Sem licitação na contratação do serviço de transporte coletivo, fica sob suspeição a lisura da Administração Municipal na execução da política pública que alcança significativa parcela da população. Além do fato citado, cabe salientar que o Conselho Municipal do Transporte, embora já regulamentado pelo decreto nº 1356/2008, ainda não foi efetivado e seus membros não foram nomeados, impedindo mecanismos mais eficazes de Controle Social. Dentre as tarefas do Conselho, destacamos o debate e o aperfeiçoamento da legislação, oportunizando o diálogo social e novos critérios para tornar verdadeiramente democrático sua instalação e funcionamento.
Frente ao lamentável acontecimento que vitimou uma usuária do transporte, em acidente recente, reforçamos a necessidade de providências do Executivo para evitar novas ocorrências trágicas. Sobre o aumento da tarifa, algumas questões necessitam ser esclarecidas: Por que os órgãos responsáveis pelo transporte coletivo da Região Metropolitana não foram ouvidos ? Por que não se esperou a data base dos trabalhadores do sistema ? Haverá repasse para a composição dos salários ?
Além de todas estas questões, aguarda-se a resposta do Ministério Público do Paraná sobre denúncia protocolada pelo PT contra o aumento da tarifa. O MP iniciou procedimento de inquérito civil tanto pela Promotoria de Defesa do Consumidor, como pela Promotoria de defesa do Patrimônio Público. A justificativa para o inquérito, segundo análise do MP, é que o consumidor foi prejudicado devido a falta de transparência principalmente, e a outra interpretação é que o sistema do transporte coletivo como patrimônio público vem sendo gerido de forma totalmente ilegal. Por este motivo, a denúncia se desdobrará nestas duas linhas. O PMDB representado por seus vereadores já propôs junto ao legislativo a instalação de uma Comissão Parlamentar de inquérito, com acompanhamento do Ministério Público, Tribunal de Contas e da Promotoria de Defesa do Consumidor.
Diante do exposto, publicamos nossa posição contrária ao aumento da tarifa de ônibus em Curitiba e, aliados aos Movimentos Sociais, exigimos que o Prefeito Beto Richa se pronuncie prestando contas à população sobre este importante tema.

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4 ideias sobre “Com Noemia, sem Stica

  1. clovis

    Tambem achava que seria o Jonny Stica, que mostra ja bastante preparo…mas sabe como é a briga entre partidos…focou com o PMDB mesmo….Então agora resta torcer pela Noemia! Sorte para toda bancada!

  2. Lola

    O que faz um brasileiro colocar no filho o nome de jonny?
    Vá ser colonizado em outra freguesia, sô!

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