Sobre a denúncia de que a prefeitura iria quadruplicar os gastos com a manutenção da iluminação pública, a assessoria de imprensa do município acaba de divulgar o seguinte texto:

A Prefeitura de Curitiba vai reduzir os gastos com a manutenção e ampliar a rede municipal de iluminação pública. Todo o serviço de manutenção, que hoje é feito por equipes próprias da Prefeitura em 80% da rede, será terceirizado.

Uma licitação nacional para contratação de duas empresas para fazer esse serviço está em curso. Com a terceirização, o custo anual do serviço, que hoje é de R$ 12,631 milhões, cairá para, no máximo, R$ 11,622 milhões. A economia para o Município poderá ser ainda maior, conforme o resultado da concorrência pública.

As equipes próprias que hoje trabalham na manutenção serão remanejadas para um grande programa de implantação de 20.000 novos pontos de luz nos bairros. Até 2012, a rede municipal de iluminação pública passará de 130.000 para 150.000 pontos de luz. A manutenção da rede ampliada também será de responsabilidade das empresas terceirizadas.

“Além da economia nos gastos, estamos liberando 50 funcionários e 21 caminhões, que vão acelerar o processo de ampliação da rede nos bairros”, diz o secretário municipal de Obras Públicas, Mário Tookuni.

A licitação prevê a terceirização das equipes de manutenção e a instalação de novos sistemas eletrônicos de monitoramentos e controle de luminosidade da iluminação pública, que serão feitos à distância. Serão implantados medidores eletrônicos, relés eletromagnéticos de acionamento remoto, comunicação GSM (via celular) e identificadores dos pontos de luz da cidade. A instalação desses equipamentos, a um custo de R$ 3 milhões, ficará a cargo das empresas vencedoras da licitação.

Todo o trabalho será monitorado por fiscais da Prefeitura e pelos relatórios de satisfação apurados pela Central 156. O prazo máximo de manutenção será de 48h. Hoje, a Prefeitura tem uma média de 72h para atender a um pedido do 156. O não cumprimento dos prazos implicará multas para as empresas.

Licitação
– Estão participando da licitação para manutenção da iluminação pública as empresas Sit Luz Sistema de Iluminação Ltda; Selt Engenharia de Iluminação; Trajeto Engenharia Ltda; MJ Medeiros Engenharia Eletrotécnica Ltda; Engelux Engenharia Ltda; Contrel Construtora Ltda, Empoel engenharia de Iluminação; e Sadenco Engenharia.

O edital foi lançando em novembro de 2008. No dia 19 de dezembro, na entrega dos envelopes de habilitação, as empresas Consladel e Santa Rita contestaram o processo de licitação no Tribunal de Contas do Estado. No dia 5 de janeiro, o TC autorizou a continuidade da licitação.

No dia 19 de janeiro, 8 empresas entregaram as propostas, com exceção das empresas Consladel e Santa Rita, que optaram por não apresentar propostas. O processo continua dentro do previsto em edital.