Do ombudsman, para conhecimento:
O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina propôs ação civil pública contra a aquisição do jornal A Notícia pelo Grupo RBS, ou Rede Brasil Sul, que atualmente detém no Estado o controle de seis emissoras de televisão, os jornais Diário Catarinense, Hora de Santa Catarina e Jornal de Santa Catarina, além de três emissoras de rádio.
Na ação, o MPF também busca reduzir o número de emissoras de televisão do grupo ao máximo permitido por lei —duas. Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), as empresas são registradas em nome de diferentes pessoas da mesma família com o objetivo de não ultrapassar o limite estabelecido em lei, o que é feito com o conhecimento expresso do Ministério das Comunicações.
O pedido é assinado pelos procuradores da República Analúcia Hartmann, Celso Antônio Tres, Marcelo da Mota e Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, mas ainda aguarda o recebimento pela Justiça Federal.
A ação foi proposta contra várias empresas do grupo, inclusive o
jornal A Notícia, e as pessoas físicas Moacir Gervazzio Thomazi,
antigo proprietário do jornal A Notícia, e Nelson Pacheco Sirotsky,
controlador do grupo RBS. Também são citados a União e o Cade
(Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que aprovou a compra do
jornal pelo grupo.
Para o MPF, há em Santa Catarina uma situação de oligopólio, onde um único grupo econômico possui quase a total hegemonia das comunicações no estado. Também se percebe uma situação de propriedade cruzada, uma vez que, novamente, um único grupo econômico possui a propriedade de todas as mídias: TV, rádio, jornal, internet, revista, etc.
Na ação, os procuradores ressaltam a necessidade de pluralidade dos meios de comunicação social para garantir o direito de informação e expressão, e a manutenção da livre concorrência e da liberdade econômica, ameaçadas por práticas oligopolistas.
O documento cita dois casos de práticas do Grupo RBS que ferem os
preceitos da livre concorrência: o caso de dumping praticado no
lançamento do jornal Hora de Santa Catarina, que custava apenas R$
0,25, com o objetivo de lançar o produto abaixo do custo para sabotar
a concorrência; e obrigação imposta aos distribuidores e vendedores de
periódicos a não operarem com veículos que não sejam da RBS.
Caso a ação seja julgada procedente, as emissoras excedentes do grupo,
e o jornal A Notícia, devem ser alienadas a terceiros sem vínculo
empresarial ou pessoal com a RBS. Também há a possibilidade do jornal
ser restituído aos antigos proprietários.
Mais uma vez vemos o Procurador Celso Três envolvido em uma causa nobre e enfrentando os poderosos de lá com o mesmo denodo com que enfrentou os poderosos daqui no caso das contas CC5.
SC vive, como a maioria dos Estados do Brasil, o horror do monopólio das informações. Perde a população, perdem os profissionais da comunicação social, ganha a elite retrógrada e fedorenta com seus aduladores de praxe.
O pessoal da RBS é muito competente e profissional.
Não brincam em serviço e são grandes aliados das comunidades gaúchas e catarinenses onde atuam, com seus jornais, TVs, rádios e internet.
Claro, são empresas que visam o lucro e são muito competentes no desenvolvimento comercial de seus veículos.
Todo mundo sabe – ou deveria – que o preço de capa de jornais, só como exemplo, não cobre os custos. O dinheiro vem mesmo da publicidade e das promoções e eventos que a RBS promove.
São parceiros dos anunciantes, ao contrário do que acontece em Curitiba, onde anunciantes são mal tratados pelos veículos e por jornalistas que acham que se citaram um anunciante estarão comentendo um crime contra a liberdade de imprensa.
Não estou dizendo que a imprensa não tem a liberdade de anunciar, só que é um erro não valorizar os seus anunciantes. Jornais, TVs, rádios e revistas são empresas privadas, que precisam de lucro para se manter e se desenvolver. Pena que muitos não compreendem este fato.
Tem jornal que não dá notícia boa do anunciante, sob o pretexto de que o jornalismo deve ser puro, “sem a mácula da verba publicitária” (que é a que paga os salários de todos e os custos industrais e empresariais dos veículos).
Pena, também, que a RBS não esteja no nosso mercado do Paraná, onde daria um choque de qualidade, de ousadia, de marketing e de bom jornalismo na mídia local (que bem que precisa, com raríssimas exceções).
Quanto ao monopólio das informações, qual é a culpa da RBS de ser mais competente e a preferida dos leitores, dos ouvintes e dos telespectadores? No Rio Grande do Sul, eles tem rivais. Em Santa Catarina, também, mas menos competentes do que eles. E se viessem para o Paraná? Iriam invocar reserva de mercado para o jornalismo paranaense?
Blogueiro pernambucano estaria frito…não é Zé?
Creio que esta ação só vai render mídia e debate e vai dar em nada.
JJ
JJ, concordo. O pessoal da RBS é muito competente no que faz.
O Jornal do Almoço arrebenta com o Paraná TV em termos de conteúdo.
A Zero Hora nem preciso dizer comparada com a Gazeta do Povo.
Como disse o JJ, que culpa temos se eles são bons no que fazem?
Eu particularmente moro em Curitiba há um bom tempo e assino a Zero Hora, sabe por quê?
não confundam as coisas, srs. concordo que a RBS tem qualidade no que faz, é uma empresa competente e bem estruturada – os telejornais locais de Santa Catarina, que eu assisto na temporada, dão show, e a cobertura dos jornais tbem. porém isso não tem nada a ver com o fato de a RBS estar, sim, configurando monopólio das comunicações. No RS não sei, mas em SC é notório. e monopólio, meus senhores, não é bom nunca, de forma alguma. uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. e como disse nosso filósofo Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra.
OLIGAQUIA QUATROCENTÃ.
FLORIANÓPOLIS ABRIGA DESDE OS TEMPOS DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS, (LAGUNA), ATÉ HOJE, A MAIOR OLIGARQUIA DO PAÍS.
QUIETINHOS E SEM ALRDE, AS TRADICIONAIS FAMÍLIAS DESCENDENTES DOS FREQUENTADORES DA CORTE DE D. JOÃO VI, E DOS “DONS” PEDROS, I e II, PASSANDO PELA VELHA REPÚBLICA, PELA DITADURA DE VARGAS, PELA DITADURA DE 64, E AINDA PELA NOVA REPÚBLICA DO TANCREDO NEVES, E ATÉ AGORA, CONTINUAM MANDANDO E DANDO AS CARTAS, EM SANTA CATARINA.
A SOCIEDADE BRASILEIRA CONTINUA DIVIDIDA ENTRE A CASA GRANDE (NOBRES DAS OLIGARQUIAS), E A SENZALA (O POPULACHO OU POVÃO), ACANTONADOS DE MODO PERMANENTE E TUMULTUADO, NAS PERIFERIAS DAS GRANDES CIDADES.
A PERSISTIR O QUADRO, O ESTADO DE DIREITO, QUE PROTEGE A NOBREZA, A CADA ANO QUE PASSA, DIMINUE SEU ESPAÇO DE ATUAÇÃO E GERENCIMENTO, E AUMENTA O ESTADO MARGINAL DE FATO, DA ECONOMIA INFORMAL, DO TRÁFICO, ONDE O CÓDIGO CIVIL, PENAL, TRIBUTÁRIO E OUTRAS LEIS, NÃO EXISTEM. FORAM JOGADOS NO LIXO.
LINEUN TOMASS
O Lineu é um gozador…