0:47A reforma vista de uma forma simples

O texto que segue é sobre a reforma tributária que tramita apresentada pelo Governo do Paraná e que deverá ser aprovada nesta semana pelos deputados. Veio assinada com o pseudônimo “Atentus” e toda escrito em letra maiúscula. Para quem se interessa pelo assunto, vale a leitura. O texto é dos mais diretos, simples e didáticos de tudo o que foi produzido até aqui. Confiram:
FRUTO DE ESTUDOS ORIGINADOS NA SECRETARIA DA FAZENDA, TRAMITA NA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, PROJETO DE LEI VISANDO, DE UM LADO,
REDUZIR A ALÍQUOTA DO ICMS DE 18 PARA 12% DE, APROXIMADAMENTE, 95.000
ITENS, VISANDO BENEFICIAR OS CONSUMIDORES DOS CHAMADOS PRODUTOS SALÁRIO.
ESPERA-SE UMA REDUÇÃO DE PREÇOS DA ORDEM DE 6 A 8%  DE TAIS PRODUTOS.
ESTIMA-SE, TAMBÉM, QUE COM A MEDIDA O ESTADO DEIXARIA DE ARRECADAR R$ 412
MILHÕES EM UM ANO. PARA COMPENSAR, DE OUTRO LADO, HAVERIA O AUMENTO DAS
ALÍQUOTAS INCIDENTES SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, GASOLINA,
BEBIDAS E CERVEJAS E CIGARROS, EM DOIS PONTOS PERCENTUAIS. COM ESTA
MODIFICAÇÃO HAVERIA UM ACRÉSCIMO DE RECEITA DE R$ 409 MILHÕES,
PRATICAMENTE COMPENSANDO AS PERDAS COM AS REDUÇÕES CITADAS.
É PRECISO RECORRER AO PASSADO PARA TENTAR DESVENDAR AS POSSÍVEIS
CONSEQUÊNCIAS DA PROPOSTA EM ANÁLISE. O HISTÓRICO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
CONCEDIDOS AO LONGO DO TEMPO, COM RARÍSSIMAS EXCEÇÕES, NÃO CHEGOU A
ÚLTIMA FASE DE COMERCIALIZAÇÃO, OU SEJA, NÃO HOUVE REFLEXOS NOS PREÇOS
FINAIS, FICANDO A VANTAGEM DILUÍDA AO LONGO DA CADEIA DE COMERCIALIZAÇÃO.
DESLOCA-SE O RECURSO DO ERÁRIO PARA UM OU MAIS AGENTES ECONÔMICOS
ENVOLVIDOS DESDE A PRODUÇÃO ATÉ O VAREJO,MENOS AO CONSUMIDOR. SÃO
INÚMEROS OS EXEMPLOS, COMO OS AUTOMÓVEIS ATÉ A ISENÇÃO DO LEITE OU DO
TRIGO. O QUE PREVALECE É A VELHA LEI DA OFERTA E DA PROCURA. NÃO HÁ LEI
QUE POSSA DETERMINAR A CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE PREÇOS. NÃO HÁ COMO
ASSEGURAR QUE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA PROPOSTA REDUNDE EM PREÇOS MENORES.
EXISTEM OUTRAS QUESTÕES EMBUTIDAS NESTE CONTEXTO. AS EMPRESAS ENQUADRADAS
NO REGIME CHAMADO SIMPLES, DISPENSADOS DA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS E CUJOS
PAGAMENTOS DO ICMS SE DÃO PELA FAIXA DE FATURAMENTO E QUE, PORTANTO, NÃO
USUFRUIRÃO DA ALÍQUOTA REDUZIDA, POR CONSEQUÊNCIA TAMBÉM NÃO TERÃO
PORQUE REPASSAR AOS SEUS PREÇOS QUALQUER VANTAGEM TRIBUTÁRIA. TAMBÉM DEVE
SER CONSIDERADO QUE OS ITENS COM A REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS PROPOSTAS SÃO
SUSCETÍVEIS A UM INDÍCE SENSIVELMENTE MAIOR DE SONEGAÇÃO, SE COMPARADOS
COM OS OUTROS PRODUTOS POSTOS COMO SUJEITOS AO AUMENTO DE ALÍQUOTAS E PELA
FORMA DISPERSA DE COMERCIALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE MILHARES DE PONTOS DE VENDA
E COM QUASE NENHUM CONTROLE FISCAL, ESPECIALMENTE NESTES 6 ÚLTIMOS ANOS.
CERTAMENTE EM ALGUNS VAREJOS HAVERÁ VANTAGENS AO CONSUMIDOR, ESPECIALMENTE
AQUELES  QUE COMERCIALIZAM MILHARES DE ITENS E CUJAS ALÍQUOTAS DE SAÍDA
SEJAM, EFETIVAMENTE REDUZIDAS. COMO COMPRAM COM 12% DE CRÉDITO DE ICMS E
PODERÃO DAR SAÍDA COM OS MESMOS 12%, TERÃO UMA ECONOMIA DE 6% EM ICMS E
NÃO SERÁ DIFÍCIL DAR ALGUMA VANTAGEM AO CONSUMIDOR, DADOS OS GRANDES
VOLUMES DE COMPRAS E VENDAS QUE REALIZAM.

A OUTRA PARTE DA REFORMA É MAIS FÁCIL DE ENTENDER. TEMOS TRÊS PRODUTOS
COM PREÇOS ADMINISTRADOS – ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E GASOLINA E CUJA
FORMA DE TRIBUTAÇÃO SE CONTROLA COM QUASE CERTEZA DE 100% SEM SONEGAÇÃO,
JÁ QUE OS CONTRIBUINTES DE DIREITO SÃO MUITO POUCOS – COPEL, PETROBRAS E
ALGUMAS TELEFÔNICAS, ALÉM DE TERMOS PAUTAS FISCAIS PARA AS BEBIDAS ,
CERVEJAS E CIGARROS E, TAMBÉM, NÚMERO REDUZIDO DE  CONTRIBUINTES PARA
CONTROLAR. OCORRE QUE NÃO SE TRATA DE APENAS AUMENTAR AS ALÍQUOTAS. COMO
SABEMOS O CÁLCULO DO ICMS SE DÁ “POR DENTRO”, SIGNIFICA DIZER  QUE O
PRÓPRIO IMPOSTO SERVIRÁ DE BASE PARA A SUA APURAÇÃO. TEMOS ENTÃO UMA
ALÍQUOTA NOMINAL E UM ALÍQUOTA EFETIVA – E AQUI O PROJETO NÃO ESCLARECE
NADA. TAMBÉM NÃO HÁ QUALQUER MENÇÃO AOS EFEITOS DO AUMENTO JUNTO AOS
ÍNDICES INFLACIONÁRIOS  QUE SERÃO IMPACTADOS; QUANTO AOS EFEITOS NOS
INSUMOS DE PRODUÇÃO; NOS INSUMOS DOS NÃO CONTRIBUINTES (HOSPITAS,
CLÍNICAS, SHOPINGS, CINEMAS , ESCRITÓRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ETC)
QUE SE UTILIZAM DA ENERGIA E TELEFONIA E NÃO SE CREDITAM; NO IMPACTO DO
AUMENTO DE PREÇOS DA CLASSE MÉDIA E DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS OU OS DA
ECONOMIA INFORMAL; ENFIM, DE TODA ECONOMIA COMO UM TODO QUE SERÁ FATALMENTE
AFETADA.SERIA PRUDENTE, IGUALMENTE, ATENTARMOS PARA AS CONSEQUÊNCIAS DA
CRISE FINANCEIRA MUNDIAL. SÃO INÚMERAS POSSIBILIDADES DE REFLEXOS NO
BRASIL. GOVERNOS ESTADUAIS JÁ ADOTAM MEDIDAS PREVENTIVAS – SP E MG, ALÉM
DA UNIÃO FEDERAL. JÁ O PR PROJETA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO. O COMPLEXO
SOJA DÁ SINAIS DE RECUO. A INDUSTRIA AUTOMOBILÍSTICA TAMBÉM. A PRODUÇÃO
AGRÍCOLA ENCARECERÁ E DIMINUIRÁ. É DE SE PERGUNTAR: NÃO SERIA
PREFERÍVEL RECUAR DE TÃO ARRISCADA E AMBICIOSA FORMA DE ARRECADAÇÃO?

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2 ideias sobre “A reforma vista de uma forma simples

  1. Ops!

    Não é só sacanagem não. É ganância, estupidez, malvadeza e muita, mas ponha muita nisso, falta de vergonha na cara!

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