Da Gazeta do Povo, em reportagem de André Gonçalves:

O futuro prefeito de Londrina deve ser escolhido em um novo segundo turno entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT). A orientação faz parte do resultado do julgamento da Consulta 1.657, reiniciado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora a apreciação deva ser encerrada apenas amanhã, a maioria dos sete ministros já decidiu sobre os pontos que interessam ao caso londrinense.

A proclamação do resultado já definido depende apenas do voto do ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista sobre dois pontos da consulta. Após essa definição, o posicionamento do TSE é encaminhado aos Tribunais Regionais Eleitoras (TREs). Em Londrina, caberá à juíza da 41ª Zona Eleitoral, Denise Hammerschmidt, aplicar o resultado do julgamento.

A consulta em análise é um questionamento genérico feito TRE do Piauí sobre contagem e nulidade de votos em eleições com candidatos impugnados. O vencedor do segundo turno de Londrina, Antonio Belinati (PP), teve o registro de candidatura cassado em 28 de outubro, dois dias depois da eleição.

A cassação ocorreu porque ele teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná em 2000, quando era prefeito de Londrina. Belinati não comprovou a aplicação de recursos estimados em R$ 150 mil de um convênio entre o município e o Departamento de Estradas e Rodagem, do governo do estado, para obras de pavimentação.

De um modo geral, as consultas servem para nortear decisões da Justiça Eleitoral em Brasília e nos estados, mas não consistem orientações obrigatórias. Em entrevista à Gazeta do Povo na semana passada, Denise preferiu não se manifestar sobre como vai proceder. Ela informou apenas que pretende diplomar os vereadores eleitos na cidade até a data-limite – 18 de dezembro.

Paralelamente à Consulta 1.657, o TSE começou a julgar ontem dois recursos contra a cassação do registro de candidatura de Belinati. Os dois embargos de declaração para tentar reverter a decisão do tribunal têm como relator o presidente da corte, Carlos Ayres Britto. Ele proferiu votos contrários aos dois, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Eros Grau.

O advogado de Belinati, Eduardo Franco, disse ontem que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o posicionamento de Ayres Britto seja vencedor. “Vamos seguir com um recurso extraordinário e uma medida cautelar que garanta a diplomação. O correto é fazer valer a vontade do povo de Londrina”, disse.

Principal beneficiado com a consulta, o deputado federal Barbosa Neto (PDT) manteve a cautela. “Apanhei tanto durante a campanha que não vou me mexer agora até por precaução. A hora que sair uma sentença, uma decisão que convoque nova eleição, aí sim eu vou começar a trabalhar”, afirmou o pedetista, terceiro colocado no segundo turno.

O adversário dele será outro deputado federal. Hauly ficou em segundo lugar tanto no primeiro turno quanto no segundo. Procurado pela reportagem ontem à noite, ele não foi encontrado para comentar o resultado do julgamento.

Até a semana passada, a defesa de Hauly defendia a tese de que ele deveria ser considerado vencedor, já que só ele participou do segundo turno. O voto de Ayres Britto sobre essa situação dá a entender que ele só poderia ser considerado eleito caso tivesse conseguido mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno – excluindo-se a votação de Belinati –, o que não ocorreu.