21:27Os pais da matéria

O fim da cobrança dos títulos do Paraná pelo Tesouro Nacional gerou também uma disputa surda pela paternidade da luta para se conseguir isso. Assim que a decisão do Senado foi anunciada, as assessorias do governador Roberto Requião (PMDB), que iniciou a árdua batalha há algum tempo, e a do senador Osmar Dias (PDT), que entrou na luta e viabilizou no Senado, através de requerimento, o desfecho do imbroglio, trataram de faturar o grande acontecimento. “O Senado reconheceu o absurdo da cobrança dos títulos do Paraná e mandou o Tesouro Nacional cobrar de quem realmente deve, os emitentes dos títulos”, disse o governador Roberto Requião. “Os senadores reconheceram a posição justa e firme do Estado do Paraná. Fizeram justiça em uma votação bonita”, acrescentou. “Justamente no dia em que se comemoram os 154 anos da emancipação política do Paraná conseguimos a emancipação do nosso estado do pagamento de uma multa que não deveria estar pagando e que comprometeria o Estado pelos próximos 20 anos”, afirmou o senador Osmar Dias. Nenhuma das duas assessorias citou o nome dos adversários na recente eleição para o governo do Estado. A de Osmar foi um pouco mais ousada e informou que a Procuradora-Geral do Estado, Jozélia Nogueira Broliani, elogiou o discurso e o empenho do senador ao longo de cinco meses, fatores decisivos para a aprovação do relatório do senador Valdir Raupp, que culminou com a extinção da dívida do Paraná com a União. De qualquer forma, todos saíram ganhando.

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Uma ideia sobre “Os pais da matéria

  1. jose

    Será que se fosse para SP o Mercadanta seria contra?

    19/12/2007 | 19:23
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    Senado suspende dívida do Paraná
    Assim como o estado de Rondônia, o estado do Paraná também teve suas dívidas com a União sustadas temporariamente. O plenário do Senado aprovou hoje à tarde o projeto de resolução que suspende o pagamento. Por mês, o estado do Paraná pagava à Secretaria do Tesouro Nacional R$ 5 milhões. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) acusou a proposição de “ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal e transferir a responsabilidade de uma dívida do Paraná com credores privados para a União”. O apelo não convenceu os demais senadores, que aprovaram a proposta.

  2. Claudio

    Na pressa de assumir a paternidade do projeto, o site oficial do governo informa que o projeto foi de Romero Jucá e logo em seguida diz que Jucá votou contra, sem nem se dar conta da contradição… Que pérola!!!
    É aquela história de que a mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Antes que apaguem, é assim que publicaram:

    Senado derruba multa do Itaú contra o Paraná no caso dos títulos ‘podres’ – 19/12/2007 18:31:02
    O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) Resolução que suspende a multa que a União cobra do Paraná por conta de títulos públicos adquiridos à época da privatização do Banestado. A Resolução tem força de lei, obriga o governo federal a suspender a multa e determina que os estados e municípios que emitiram os títulos paguem à dívida ao Banco Itaú, que comprou o Banestado. Após a suspensão da multa, a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal deixa de existir. O projeto de autoria do senador Romero Jucá (PMDB) foi apresentado após mobilização, em junho, liderada pelo governador Roberto Requião.

    “O Senado reconheceu o absurdo da cobrança dos títulos do Paraná e mandou o Tesouro Nacional cobrar de quem realmente deve, os emitentes dos títulos”, disse o governador Roberto Requião. “Os senadores reconheceram a posição justa e firme do Estado do Paraná. Fizeram justiça em uma votação bonita”, acrescentou.

    A Resolução 36/2007 entra em vigor após a publicação no Diário do Senado, o que deve demorar alguns dias. A partir da publicação, a União fica obrigada a suspender a multa mensal de R$ 5 milhões, cobrada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Desde que foi imposta, a sanção já custou R$ 200 milhões aos paranaenses.

    “Uma vez suspensa a multa, a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal deixa de existir. Ele perde o objeto, pois pede justamente a suspensão da multa, já decretada pelo Senado”, explicou a procuradora-geral do Estado, Jozélia Nogueira, que acompanhou a votação em Brasília.

    O QUE DIZ O TEXTO — A Resolução foi aprovada pelo plenário do Senado com apenas três votos contrários — do líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), do vice-líder Renato Casagrande (PSB/ES) e de Aloísio Mercadante (PT/SP). O texto, elaborado por Valdir Raupp (PMDB/RO) diz que a União deve suspender a multa e devolver o dinheiro que foi retido, atualizado. A Resolução ainda estabelece que a dívida deixa de ser do Paraná e passa a ser dos estados de Santa Catarina e Alagoas e dos municípios paulistas de Guarulhos e Osasco, que emitiram os títulos ‘podres’.

    O pagamento da dívida será intermediado pela União, que irá reter parcelas dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios e repassá-las ao Itaú. “Ao contrário do que diz Mercadante, não se trata de uma operação de crédito, pois a União pagará o Itaú à medida que retém o dinheiro do Fundo de Participação. Só haveria uma operação de crédito se o pagamento ao Itaú fosse feito à vista. Portanto, a Resolução não afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Jozélia.

    ENTENDA O CASO — O fim da multa cobrada pela STN é fruto da bem-sucedida mobilização de lideranças políticas liderada Requião. O governador reuniu no final de junho, em Brasília, três senadores e 37 deputados federais e estaduais.

    Juntos, eles conversaram com os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega para buscar uma solução para o caso. À época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua intenção de atender à reivindicação dos paranaenses e resolver a questão.

    Ainda em junho, Requião e Jozélia também apresentaram os argumentos pela suspensão da multa em consulta formal ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Em julho, Lucena Adams informou Jozélia que a STN decidira suspender a cobrança da multa e devolver o dinheiro retido.

    A decisão levou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), a apresentar um projeto de resolução redigido pela STN à Comissão de Assuntos Econômicos. Desde sua posse, em 2003, Requião trabalhava para que o Estado não precise honrar títulos públicos que já foram decretados nulos pela Justiça.

  3. stella

    Edson

    É preciso bem mais que um N pra corrigir o Renan Calheiros, hiii…

    Cláudio
    seja o Requi, seja o Urtigão, pouco se me dá. Precisava o Requi fazer mil vezes mil pra apagar a ruindade que já fez, ele que não se ache.

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