O juiz Marcelo Teixeira Augusto, da 3ª Vara da Fazenda, acaba de conceder liminar que impede a Copel de comprar as ações da Sanedo, grupo que integra o Consórcio Dominó, sócio privado da Sanepar. A ação foi impetrada ontem pelos deputados Valdir Rossoni (PSDB) e Plauto Miró (DEM). O juiz concorda com a argumentação de que a empresa pública só pode participar de sociedades majoritariamente – e com autorização dos deputados. Como a Copel queria pagar a mais pelas ações, o juiz decidiu que p valor acima do que foi registrado na junta comercial em 2003 também precisa autorização legislativa. “Não há dúvida, ademais, que a concretização deste negócio, ao que tudo indica ilegal, poderá lesar seriamente o erário”, disse o juiz, sobre os 578 mil euros que a Copel pretendia pagar acima do oferecido pela Brasan, que manifestou interesse pela compra das ações. Luis Fernando Pereira foi o advogado dos deputados da oposição na ação.
A nota da coluna me parece precisa e a decisão irretocável do ponto de vista legal e jurídico. Logo, de novo os mais próximos do Governador, com destaque para aquele ainda mais próximo e de sinceridade duvidosa, que faz pose de jurista, poderiam ter sido honestos com Sua Excelência e o colocado a par, sem fantasias, do risco de insucesso desta nova aventura. A compra das ações, na minha opinião, deveria ser deixada de molho por um tempo. Esse angu foi mal mexido e tem muito caroço. O resultado não vale o desgaste.