5:12Federais explodem esquema de aval fraudulento a usinas hidreléticas

Da revista Consultor Jurídico, em reportagem de Claudio Julio Tognolli:

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (21/11), na região metropolitana de Porto Alegre, sete suspeitos de envolvimento com fraudes na Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). Um oitavo homem, que também teve mandado de prisão expedido, estaria foragido na Alemanha.

Em 23 de maio passado foi revelado que a estatal, mesmo proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal de dar aval em financiamentos a empresas privadas, constava como fiadora em 12 contratos de empréstimos internacionais. O aval foi dado entre 2005 e 2006, em favor de pelo menos quatro usinas do Rio Grande do Sul e uma do Paraná. O valor dos empréstimos era de 157 milhões de euros — aproximadamente R$ 410 milhões.

Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre. O Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul batizou a ação de Operação Curto-circuito.

Os policiais investigam supostos crimes contra o sistema financeiro nacional em razão do oferecimento de garantias em nome da CGTEE para obtenção de financiamento junto ao banco alemão KFV, por meio de fraude. Dois ex-diretores da companhia estão entre os presos. O diretor-presidente da CGTEE, Sereno Chaise, revela que uma sindicância interna já apurava as irregularidades e que um diretor já havia sido demitido.

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