8:07Fidelidade

Da revista Consultor Jurídico:

A União dos Vereadores do Paraná entrou no Tribunal Superior Eleitoral com Mandado de Segurança coletivo e preventivo contra os efeitos da resolução do TSE que impôs a fidelidade partidária a deputados e vereadores a partir de 27 de março. A entidade, que representa 3.692 vereadores, é favorável à fidelidade, mas discorda de procedimentos do processo de cassação. Para os vereadores, três artigos da resolução são inconstitucionais.

Compartilhe

Uma ideia sobre “Fidelidade

  1. JOSÉ CARLOS BALAN

    O ministro Arnaldo Versiani, relator no processo, negou segmento ao Mandado de Segurança. A decisão será publicada no Diário da Justiça no dia 13 próximo. Com isso, a pretensão da União dos Vereadores do Paraná não prospera no TSE. Ou seja: morreu na casca.

  2. duarte

    Entram com mandando de segurança, mas no discurso “são a favor”. Quem esses caras pensam que (ainda) enganam? CARA-DE-PAU

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.