Publicado na revista Consultor Jurídico:
Insalubridade, falta de ventilação, disseminação de doenças e superlotação de celas. Esses foram os principais problemas verificados por representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Paraná na Cadeia Pública de Paranaguá.
O resultado da vistoria fará parte de um relatório, a ser entregue em breve pela Comissão, para que a OAB paranaense possa tomar providências. Com 206 presos e capacidade para apenas 27, a Cadeia Pública de Paranaguá foi palco de dois motins só neste mês.
“A situação é realmente degradante e desumana. Os presos estão amontoados em cubículos, que, com o calor, se transformam em verdadeiros fornos”, relata a secretária da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, Isabel Kugler Mendes. De acordo com a advogada, a situação também coloca em perigo os próprios funcionários da cadeia e a comunidade que vive no entorno da prisão.
A Comissão foi informada, ainda, que esta semana 16 presos serão transferidos para outro local. Uma das medidas apontadas na Delegacia como possível solução seria o aluguel de um imóvel exclusivo para os setores administrativos da cadeia, destinando todas as salas do prédio atual para a acomodação dos presos. Dessa forma, o solarium, que hoje é coberto por uma lona e ocupado pelas mulheres detidas, também ficaria liberado para os demais presos.
Isso é modelo de reclusão da Idade Média. E o pior é que o modelo impera em todo o País.
Além de abrigar decentemente os detentos, há necessidade urgente de dar ocupação útil aos presos; que eles paguem pelo que comem. E tem ainda aquele ditado popular: “Mente vazia é fábrica de sacanagem”.
E aí, autoridades, onde estão as políticas públicas para melhorar o sistema prisional brasileiro?
Com a palavra, os deputados, com seus gordos salários pagos pelo povo e que, não satisfeitos, ainda querem que a população pague as suas aposentadorias.