13:23Álvaro Dias e os planos de saúde

Do jornal Valor Econômico, em reportagem de Mara Luquet:

O senador Álvaro Dias (PSDB/PR) apresentou no mês passado um projeto de lei com propostas que prometem causar muito debate nas instâncias corporativas. O projeto altera a Lei número 9.656, de 3 de junho de 1998, para determinar novas regras para a manutenção da condição de titular de plano de saúde em caso de rescisão de contrato de trabalho ou por ocasião da aposentadoria. Entre as mudanças, estabelece o direito ao aposentado de manter sua condiçãode beneficiário do plano nas mesmas condições que gozava quando da vigênciado contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral.
Hoje, há certas exigências e as empresas já vinham modificando algumasformas diferenciadas de contratação desses planos para fugir de um passivoatuarial que é criado quando ocorre a aposentadoria. Pela nova lei, não haverá mais como fugir desse passivo atuarial.
Para o aposentado é, entretanto, a solução de um grande problema. Custo com saúde tende a ser o mais importante item do seu orçamento depois de aposentado, dizem os planejadores financeiros pessoais. É extremamente relevante e caro e muito difícil de contratar. As seguradoras costumam não querer em suas carteiras pessoas com mais de 60 anos. Vale a pena ver o projeto, o relator é o senador Flávio Arns e você pode ler a cópia do projeto acessando a página do senado na internet. É um debate importante.
Este é um tema de extremo interesse e o projeto do senador Alvaro Dias representa um alento. A não ser por um detalhe. “No limite, as empresas podem não ter mais como financiar esses custos”, alerta Francisco Bruno, consultor da Mercer, uma das maiores empresas do mundo em consultoria previdenciária e de saúde.

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